Recent Submissions
Política pública de acesso à justiça: o caso da Justiça Itinerante no município de Duque de Caxias/RJ
Este trabalho pautou-se na pesquisa do programa Justiça Itinerante no município de Duque de Caxias/RJ, programa este que possui determinação constitucional e que foi implantado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro com a finalidade de promover acesso à justiça à população que encontra-se em maior vulnerabilidade socioeconômica no estado, dentre as quais, a população de Duque de Caxias está inserida. O intuito do programa é que através de uma unidade móvel, o Poder Judiciário v...
Uma análise reflexiva do orçamento participativo digital (2017-2020) do município de Volta Redonda e sua efetividade como ferramenta de participação social
A Administração Pública é responsável por gerir os recursos públicos e, por meio do orçamento, busca aumentar a eficiência, transparência e governança. Por outro lado, o cidadão que, por meio da cidadania, procura ser parte do processo decisório sobre políticas públicas. Assim, surge o Orçamento Participativo como um instrumento governamental de inovação democrática e de inserção da participação social, no qual a efetividade contribui para o fortalecimento da democracia, da governança e do em...
A universidade e a cidade por meio de um estudo sobre área de extensão da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro no município de Seropédica, RJ: o caso do Projeto Enem
A universidade pública exerce um papel fundamental para construção de uma sociedade mais justa e plural, a área de extensão universitária possui vital importância na construção de um ambiente de trocas e compartilhamento de ideias que atinjam os diversos setores da sociedade. Assim, a presente pesquisa apresenta a extensão nas universidades públicas e tem como objetivo de investigação os projetos de extensão desenvolvidos pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) no município ...
A produção do espaço a partir do ordenamento jurídico: o caso dos municípios de Belford Roxo, Mesquita e Nova Iguaçu
O presente trabalho busca estudar o fenômeno da produção do espaço, a partir da formação de municípios no sistema federal brasileiro após a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Para esse estudo foram escolhidas duas categorias de análise: o Direito e o Espaço. A proposta foi abordar o papel do Direito na formação do Espaço, razão que levou a escolha do tema da federação enquanto objeto de estudo, tendo em vista que a federação carrega o papel de distribuir o poder dentro de...
Pacto federativo, exportações e o imposto subnacional no Brasil (2002- 2018)
O Federalismo brasileiro é marcado por profundas diferenças macrorregionais, no que tange a arrecadação de impostos, concentração de atividade produtiva e exportações. Com isso, o trabalho aborda as nuances do pacto federativo nacional, como períodos de concentração do poder na União e de desconcentração, no qual os entes subnacionais usufruíram de maior autonomia, além de distinguir entre o federalismo cooperativo e competitivo. Se aprofunda também sobre o federalismo fiscal e o princip...
Planejamento da mobilidade urbana no Município de São João de Meriti: contradições e convergências espaciais
Esta dissertação apresenta os resultados da investigação sobre a dinâmica socioespacial da mobilidade urbana em São João de Meriti, município da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, que apresenta o maior índice de adensamento demográfico e construtivo. O município possui um dos piores índices de desenvolvimento social municipal, além de configurar-se como cidade-dormitório com alto movimento pendular centro-periferia. Inicialmente, faz-se necessário observar e analisar a aplicação da Lei d...
Formação de jovens em agroecologia como meio de ampliar conhecimentos e re-territorialização dos espaços rurais
O presente trabalho busca analisar a relação entre as informações /conhecimentos que são necessárias aos jovens no campo, produtor rural agroecológico, para sua permanência no meio rural com a possibilidade de geração de renda (viabilidade Econômica e bem estar (Inclusão Social e Respeito Ambiental). Dado que a juventude brasileira advinda do meio rural continua a abandonar o campo e a agricultura, procurando alternativas nos grandes centros urbanos, onde acabam por ser , em grande, mão de o...
Análise da (i)mobilidade e (in)acessibilidade do transporte público no município de Seropédica/Campus UFRRJ
Este trabalho de estudo exploratório pretende contribuir para a compreensão do transporte, como fator de exclusão social, mostrando como a acessibilidade e a mobilidade influenciam nas escolhas e como impactam em determinadas pessoas e regiões. Teve como objetivo analisar a mobilidade e acessibilidade do transporte no município de Seropédica, através de um grupo, previamente escolhido para representar o universo geral de usuários do sistema. O grupo tinha em comum a Universidade Federal Rural...
"Invisíveis perante o poder público”: o Assentamento Municipal Rural do Marapicu e as reivindicações de políticas públicas para o território rural
Marapicu representa uma história de luta pela terra. O território de reforma agrária resiste, por três décadas, às formas de opressão do capitalismo moderno que desvaloriza a identidade presente numa parcela da região metropolitana, impactando na reprodução social das famílias. Considerando que o Assentamento Municipal Rural do Marapicu foi constituído em 2008 pela Prefeitura de Nova Iguaçu como território municipal de reforma agrária, objetiva-se analisar e debater as políticas públicas dire...
Diagnóstico Ambiental Participativo como subsídio para a avaliação da segurança alimentar, hídrica e energética em áreas urbanas: estudo de caso em Angra dos Reis, RJ
Com o aumento da expansão urbana, especialmente nos países em desenvolvimento, são necessárias novas metodologias capazes de evidenciar o impacto das mudanças no uso do solo. Em vista disso, são incentivados os esforços para melhorar a resiliência e a inclusão social nas cidades, a fim de que se cumpram os compromissos globais com o desenvolvimento sustentável. Desde 2011, quando o conceito de nexo água-alimento-energia surgiu no Fórum Econômico Mundial, muito do que se tem descrito refere-se...
Produção do espaço urbano em Barra Mansa, RJ: um olhar sobre a paisagem
A presente pesquisa aborda a temática da transformação e produção do espaço urbano e periurbano em Barra Mansa, município do Rio de Janeiro, cuja localização estratégica entre as duas maiores metrópoles brasileiras favoreceu a implantação de atividades industriais que influenciaram econômica, socioespacial e ambientalmente a região. Situada no Vale do Paraíba, sua história está ligada ao período áureo e à mão de obra escravocrata do açúcar e do café, à pecuária leiteira, no século XIX, e, no ...
Instituições e governança: um estudo sobre o desenvolvimento territorial
Este projeto tem como proposta analisar a relação entre Instituições e Governança e como elas incidem sobre a dinâmica do desenvolvimento territorial. Para isso é necessário que seja pesquisada a origem do termo “governança”, em que cenário se deu a origem do conceito e como o mesmo se capilarizou em diversos contextos e saberes para perpetuar e se ressiguinificar diante de novas situações. Uma discussão acerca da formação das instituições e como elas agem dentro da sociedade, sob a luz dos p...
Mobilidade urbana no município de São Gonçalo/RJ: políticas públicas de mobilidade urbana, contextos das desigualdades sociais e as condições para o desenvolvimento
O planejamento na mobilidade urbana tem a relação entre o desenvolvimento territorial e oportunidades sociais para a população, principalmente se levarmos em consideração a acessibilidade. A pesquisa tem como objeto a mobilidade urbana no município de São Gonçalo/RJ, considerando o contexto da segregação espacial e do planejamento estratégico da cidade, identificando os seus problemas e as suas consequências. O objetivo geral é analisar o planejamento estratégico para a mobilidade urbana, ver...
“Peregrinos da ordem do desenvolvimento” a serviço do Brasil: a trajetória dos gestores públicos Celso Monteiro Furtado, Alberto Guerreiro Ramos, Rômulo Barreto de Almeida, Jesus Soares Pereira e Cleanto de Paiva Leite na formação do Estado republicano (1930-1964)
A partir de 1930 o Brasil passou por um período de grandes transformações estruturais onde as políticas implementadas favoreceram a articulação do território e deu início a uma dinâmica nacional, ao contrário do arquipélago de economias regionais. Também possibilitaram a reestruturação da administração pública do país e a expectativa de formação de uma elite técnica originada pela criação do Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP) que cuidou de formar Recursos Humanos capazes de...
Assentamento Marapicu, da existência à resistência: um estudo sobre a invisibilidade das áreas rurais no Plano Diretor de Nova Iguaçu (1997) e a luta pela terra
Essa dissertação se propõe a investigar e analisar a luta pela terra e as consequências negativas da invisibilização das populações rurais e sua expressão, em decorrência dos planejamentos implementados pelo e no município de Nova Iguaçu, pertencente a Região Metropolitana do Rio de Janeiro, tendo como recorte espacial, o Assentamento Rural Municipal Marapicu, localizado na Unidade Regional de Governo (URG) Cabuçu, do município supracitado. Pretendeu-se pesquisar e examinar criticamente como ...
Expressões da agricultura familiar na Baixada Fluminense-RJ: um estudo sobre as Feiras da Roça de Japeri, Nova Iguaçu e Queimados.
A Feira da Roça é uma modalidade de comércio de rua que por suas características sociais, econômicas e culturais, pode ser considerada uma importante estratégia de comercialização, fortalecimento e desenvolvimento rural da agricultura familiar de forma sustentável. Com o objetivo de investigar as Feiras da Roça como expressões da agricultura familiar nos municípios de Japeri, Nova Iguaçu e Queimados na Baixada Fluminense (RJ), realizamos neste estudo, a revisão bibliográfica, a pesquisa ...
Os efeitos da indústria de petróleo sobre a pesca artesanal e as contribuições do Programa de Educação Ambiental da Bacia de Campos para manutenção do território
Entre o litoral dos estados brasileiros do Rio de Janeiro e do Espírito Santo encontra-se a bacia sedimentar nomeada como Bacia de Campos, uma das principais áreas produtoras de petróleo do Brasil. A Bacia de Campos será apreciada, neste trabalho, como um território múltiplo que reúne apropriações e significados diferentes entre a pesca artesanal e a indústria petrolífera. Este contexto será analisado tendo como categoria analítica os paradigmas no Neoextrativismo. Uma das características do ...
Autogestão habitacional e o programa Minha casa minha vida entidades: estudo de caso sobre a produção autogestionária de moradia na cooperativa habitacional esperança.
Esta pesquisa se propõe a realizar uma reflexão acerca das possibilidades de implementação de pautas autogestionárias e de participação popular na execução do Programa Minha Casa Minha Vida Entidades (PMCMVE), debatendo de forma crítica o modelo de produção habitacional realizada por famílias integrantes de movimentos sociais inseridas no programa. Também será debatido sobre os limites e possibilidades da formação política dos usuários do programa, submetendo à reflexão crítica os processos p...
Agriculturas na cidade do Rio de Janeiro: dicotomias e as especificidades da agricultura urbana.
Através de uma revisão bibliográfica sobre o desenvolvimento do capitalismo dependente brasileiro, o debate sobre cidade, o campo, o urbano e o rural, as mudanças técnicas, os padrões alimentares,o debate ambiental e a utilização de dados quantitativos das instituições oficiais, como IBGE, EMATER-Rio, BACEN e dados qualitativos coletados em pesquisa de campo, a presente pesquisa visa analisar algumas dicotomias, como a produtiva que atrela a agricultura ao espaço rural, ao falar da Agric...
Reforma agrária e o mercado de terras. Uma análise do Rio de Janeiro entre 2003 e 2010
Este trabalho tem por objetivo principal analisar a dinâmica do mercado de terras e as políticas fundiárias aplicadas ao estado do Rio de Janeiro no período entre 2003-2010. Compreendendo o processo de formação das políticas fundiárias, considerando as características históricas que transformaram o espaço agrário fluminense e comparando as propostas de crédito fundiário e de reforma agrária pela função social da terra. Fez-se uma reconstrução histórica considerando os fatores que possive...
- 73 UFRRJ
- 73 Dissertação