???item.export.label??? ???item.export.type.endnote??? ???item.export.type.bibtex???

Please use this identifier to cite or link to this item: https://tede.ufrrj.br/jspui/handle/tede/701
???metadata.dc.type???: Tese
Title: A intervenção no mercado de terras rurais no Brasil: um estudo sobre o crédito fundiário e o imposto territorial rural no período 1997-2002
Other Titles: The rural land market intervention in Brazil: a study about land credit and agricultural land taxation in the period 1997-2002.
???metadata.dc.creator???: Sabbato, Alberto Di 
???metadata.dc.contributor.advisor1???: Leite, Sergio Pereira
???metadata.dc.description.resumo???: O trabalho tem por objetivo estudar os instrumentos de intervenção no mercado de terras rurais utilizados no Brasil no período 1997-2002, que são o crédito fundiário e o imposto territorial rural (ITR), com vistas a analisar suas possibilidades e limitações como mecanismos de ampliação do acesso à terra aos trabalhadores rurais sem terra e com terra insuficiente. A questão central que está subjacente à análise realizada é em que medida tais instrumentos são capazes de servir efetivamente de substitutos do processo de reforma agrária mediante desapropriação de terras ociosas. Para a elaboração do trabalho foi realizado, de um lado, levantamento bibliográfico que permitisse dar conta da teoria relativa ao mercado de terras rurais e à tributação da terra agrícola, assim como dos aspectos históricos e institucionais referentes à intervenção no mercado de terras rurais de alguns países latinoamericanos. Além disso, foi igualmente considerada a literatura especializada sobre o caso brasileiro, no que diz respeito tanto ao mercado de terras rurais, quanto ao crédito fundiário e ao ITR. De outro lado, para a análise empírica pertinente ao tema em estudo, lançou-se mão das seguintes informações estatísticas: Cadastro de Imóveis Rurais do INCRA, e respectivas Estatísticas Cadastrais, ambos de 1998; Censo Agropecuário do IBGE, de 1995-1996, e, em particular, informações das tabulações especiais deste Censo produzidas no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica INCRA/FAO; Listagem consolidada do Programa Cédula da Terra (PCT), Relatório de famílias beneficiadas pelo PCT e Relatório de famílias beneficiadas pelo Banco da Terra, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), abrangendo, respectivamente, os períodos 1997-2002, 2000-2004 e 1999-2004; Relatório com quadros demonstrativos das áreas declaradas de interesse social para fins de desapropriação e Relatório analítico da desapropriação de imóveis rurais, ambos do INCRA, abrangendo, respectivamente, os períodos 1964-1985 e 1979-2002; Estatísticas de preços de terras agrícolas da Fundação Getúlio Vargas (FGV), relativas aos anos de 1982 a 1998; Estatísticas Tributárias do INCRA, nos períodos 1975-1978 e 1982-1989; Estatísticas relativas ao Perfil do ITR, de 1997, da Secretaria da Receita Federal (SRF); e Estatísticas de arrecadação da receita administrada pela SRF, no período 1990-2001. O estudo conclui que, ao contrário do que tem sido propagado pelos seus defensores, os instrumentos adotados no país, no período considerado, não foram capazes de garantir de forma significativa a referida ampliação do acesso à terra. Ademais, a análise de aspectos relevantes da realidade institucional do mercado de terras rurais brasileiro indica que dificilmente estes instrumentos, tal como foram implementados, seriam capazes de promover modificação importante em nossa estrutura fundiária.
Abstract: The thesis has for objective to study the instruments of intervention in the land market used by the Brazilian government in the period 1997-2002, and that were the concession of credit for the purchase of land and the taxation of agricultural land (the ITR). The purpose of this study was to investigate the possibilities and limitations of these instruments as mechanisms of increasing the access to the land by the rural landless workers as well as by the small farmers endowed with insufficient land. The central question underlying the analysis presented is to what extent such instruments were sufficient to serve effectively as substitutes of the traditional process of agrarian reform, centered on land redistribution. This analysis is based on a bibliographic survey covering the theories of the agricultural land markets and also of the agricultural land taxation, in both cases focusing on the Brazilian case. However, the thesis extends itself also to the experiences of some Latin American countries in what matters the experiences with the new agrarian reform policy tools adopted in Brazil in the period under analysis. The empirical analysis presented in the thesis used extensively the following data sources: 1) the Cadastro de Imóveis Rurais of INCRA, accompanied by the respective Estatísticas Cadastrais , both of them relative to 1998; 2) the 1995-96 Agricultural Census of IBGE, and, in particular, the special tabulations of this Census generated for the Project of Technical Cooperation INCRA/FAO; 3) consolidated listing of the "Cédula da Terra" Program (PCT) and report on the families benefited by the PCT and Land Bank, both of them provided by the Ministry of Agrarian Development (MDA), including, respectively, the periods 1997-2002 , 2000-2004 and 1999-2004; 4) report with tables showing the areas declared of social interest for the purpose of land reform, and report on the farms that were expropriated for the purpose of agrarian reform, both of them provided by INCRA, covering, respectively, the periods 1964-1985 and 1979-2002. The arguments developed in the thesis are based, also, on data on agricultural land prices collected by Getulio Vargas Foundation (covering the period 1982-1998); Statistics on Land Taxes of INCRA, for the periods 1975- 1978 and 1982-1989; Statistics relative to the ITR profile, relative to 1997, furnished by the Secretaria da Receita Federal (SRF); and Statistics on the revenues administered by the SRF, for the period 1990-2001. The study concludes that, contrary to what has been propagated by its defenders, the new agrarian reform instruments, implemented by the country in the period under analysis, were not capable of generating an effective increase in the access to the land by the small producer in Brazil. In addition, the analysis of relevant aspects of the institutional reality of the rural land markets in Brazil indicates that these instruments, at least in the form that they were conceived, would not be capable of promoting a significant change in our agrarian structure.
Keywords: crédito fundiário
imposto territorial rural
reforma agrária.
land credit
agricultural land taxatio
???metadata.dc.subject.cnpq???: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA
Language: por
???metadata.dc.publisher.country???: Brasil
Publisher: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
???metadata.dc.publisher.initials???: UFRRJ
???metadata.dc.publisher.department???: Ciências Sociais Aplicadas
???metadata.dc.publisher.program???: Curso de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade
Citation: SABBATO, Alberto Di. The rural land market intervention in Brazil: a study about land credit and agricultural land taxation in the period 1997-2002.. 2008. 157 f. Tese (Doutorado em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, 2008.
???metadata.dc.rights???: Acesso Aberto
URI: https://tede.ufrrj.br/jspui/handle/tede/701
Issue Date: 10-Apr-2008
Appears in Collections:DOUTORADO EM CIÊNCIAS SOCIAIS EM DESENVOLVIMENTO, AGRICULTURA E SOCIEDADE

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
2008 - Alberto Di Sabbato.pdf597.31 kBAdobe PDFThumbnail

Download/Open Preview


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.