@PHDTHESIS{ 2008:1466494395,
 	title = {A interven??o no mercado de terras rurais no Brasil: um estudo sobre o cr?dito fundi?rio e o imposto territorial rural no per?odo 1997-2002},
 	year = {2008},
 	url = "https://tede.ufrrj.br/jspui/handle/tede/701",
 	abstract = "O trabalho tem por objetivo estudar os instrumentos de interven??o no mercado de terras
 rurais utilizados no Brasil no per?odo 1997-2002, que s?o o cr?dito fundi?rio e o imposto
 territorial rural (ITR), com vistas a analisar suas possibilidades e limita??es como
 mecanismos de amplia??o do acesso ? terra aos trabalhadores rurais sem terra e com terra
 insuficiente. A quest?o central que est? subjacente ? an?lise realizada ? em que medida tais
 instrumentos s?o capazes de servir efetivamente de substitutos do processo de reforma agr?ria
 mediante desapropria??o de terras ociosas. Para a elabora??o do trabalho foi realizado, de um
 lado, levantamento bibliogr?fico que permitisse dar conta da teoria relativa ao mercado de
 terras rurais e ? tributa??o da terra agr?cola, assim como dos aspectos hist?ricos e
 institucionais referentes ? interven??o no mercado de terras rurais de alguns pa?ses latinoamericanos.
 Al?m disso, foi igualmente considerada a literatura especializada sobre o caso
 brasileiro, no que diz respeito tanto ao mercado de terras rurais, quanto ao cr?dito fundi?rio e
 ao ITR. De outro lado, para a an?lise emp?rica pertinente ao tema em estudo, lan?ou-se m?o
 das seguintes informa??es estat?sticas: Cadastro de Im?veis Rurais do INCRA, e respectivas
 Estat?sticas Cadastrais, ambos de 1998; Censo Agropecu?rio do IBGE, de 1995-1996, e, em
 particular, informa??es das tabula??es especiais deste Censo produzidas no ?mbito do Projeto
 de Coopera??o T?cnica INCRA/FAO; Listagem consolidada do Programa C?dula da Terra
 (PCT), Relat?rio de fam?lias beneficiadas pelo PCT e Relat?rio de fam?lias beneficiadas pelo
 Banco da Terra, do Minist?rio do Desenvolvimento Agr?rio (MDA), abrangendo,
 respectivamente, os per?odos 1997-2002, 2000-2004 e 1999-2004; Relat?rio com quadros
 demonstrativos das ?reas declaradas de interesse social para fins de desapropria??o e
 Relat?rio anal?tico da desapropria??o de im?veis rurais, ambos do INCRA, abrangendo,
 respectivamente, os per?odos 1964-1985 e 1979-2002; Estat?sticas de pre?os de terras
 agr?colas da Funda??o Get?lio Vargas (FGV), relativas aos anos de 1982 a 1998; Estat?sticas
 Tribut?rias do INCRA, nos per?odos 1975-1978 e 1982-1989; Estat?sticas relativas ao Perfil
 do ITR, de 1997, da Secretaria da Receita Federal (SRF); e Estat?sticas de arrecada??o da
 receita administrada pela SRF, no per?odo 1990-2001. O estudo conclui que, ao contr?rio do
 que tem sido propagado pelos seus defensores, os instrumentos adotados no pa?s, no per?odo
 considerado, n?o foram capazes de garantir de forma significativa a referida amplia??o do
 acesso ? terra. Ademais, a an?lise de aspectos relevantes da realidade institucional do mercado
 de terras rurais brasileiro indica que dificilmente estes instrumentos, tal como foram
 implementados, seriam capazes de promover modifica??o importante em nossa estrutura fundi?ria.",
 	publisher = {Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro},
 	scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade},
 	note = {Instituto de Ci?ncias Humanas e Sociais}
}