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???metadata.dc.type???: Tese
Title: As políticas agrárias durante o governo Olívio Dutra e os embates sociais em torno da questão agrária gaúcha (1999-2002)
Other Titles: The agrarian policies during the government of Olívio Dutra and the social clashes around the gaucho agrarian issue (1999-2002)
???metadata.dc.creator???: Ros, César Augusto da 
???metadata.dc.contributor.advisor1???: Moreira, Roberto José
???metadata.dc.description.resumo???: Este trabalho analisa a dinâmica de implementação das políticas agrárias no Rio Grande do Sul durante os anos de 1999 a 2002. Neste período observou-se a presença simultânea de duas estratégias governamentais distintas para a ampliação do acesso a terra no estado. A primeira delas foi conduzida pelo governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e se concentrou em duas linhas de atuação: a) a política de assentamentos implementada pela Superintendência Regional do INCRA; b) o programa de crédito fundiário o Banco da Terra, implementado pela Delegacia Regional do MDA. A segunda foi conduzida pelo governo Olívio Dutra e se objetivou na implementação de uma política estadual de assentamentos e reassentamentos, além de ter concentrado as suas ações no atendimento das reivindicações de diversos tipos de público. A ênfase das análises realizadas ao longo desta tese centra-se na tentativa de compreender a dinâmica das ações desenvolvidas no âmbito das políticas agrárias dos governos federal e estadual e das relações de ambos com os principais agentes sociais presentes no campo dos conflitos agrários. Neste sentido, as diferentes estratégias governamentais são analisadas de forma articulada à luta política travada entre os agentes sociais em torno da questão agrária gaúcha. Num primeiro momento, o trabalho apresenta um painel histórico abrangente sobre a complexidade e heterogeneidade dos problemas fundiários que se constituíram no estado, evidenciando a sua conexão com a emergência dos agentes sociais que participam das lutas políticas no interior do campo dos conflitos agrários. Num segundo momento, o trabalho procura analisar a internalização dos conflitos fundiários no âmbito dos governos (federal e estadual) e das instâncias estatais responsáveis pela implementação das políticas agrárias, numa conjuntura histórica mais recente. Nesta direção o trabalho demonstra que as tensões produzidas pela luta política travada entre os agentes sociais repercutiram diretamente no caráter das políticas agrárias adotadas, assim como, no seu ritmo, extensão e na definição dos instrumentos utilizados. O modo pelo qual os governos Fernando Henrique Cardoso e Olívio Dutra diagnosticaram a natureza do problema agrário e, as suas possíveis soluções, estavam intimamente relacionados à natureza dos seus projetos políticos e à composição das forças sociais que deram sustentação aos seus mandatos. O cotejamento das diretrizes gerais das suas políticas agrárias e dos resultados alcançados no período confirma essa percepção.
Abstract: This paper analyzes the dynamics of implementation of the agrarian policies in Rio Grande do Sul from 1999 to 2002. In this period the simultaneous presence of two distinctive governmental strategies for the widening of the access to land in this State was observed. The first strategy was led by the government of Fernando Henrique Cardoso (PSDB) and focused on two lines of action: a) the policy of the settlements implemented by the Regional Superintendency of INCRA; b) the agrarian credit program from the Land Bank (Banco da Terra), implemented by the Regional Delegation of MDA. The second strategy was led by the government of Olívio Dutra and it purposed at implementing a state policy of settlements and resettlements and at assisting claims from several kinds of public. The emphasis of the analyses carried out throughout this thesis is placed on the attempt to understand the dynamics of the actions developed within the scope of the federal and state government agrarian policies and of the relationships between both governments and the main social agents present on the field of agrarian conflicts. In this sense, the different governmental strategies are analyzed in an articulate way with the political struggle between social agents about the gaucho agrarian issue. On a first moment, the paper presents a comprehensive historical panel on the complexity and heterogeneity of the agrarian problems that arose in the state, highlighting their connection to the rise of the social agents participating in the political struggle within the field of agrarian conflicts. On a second moment, the paper seeks to analyze the internalization of the agrarian conflicts within the scope of the governments (federal and state) and of the state authorities responsible for the implementation of agrarian policies, in a more recent historical background. In this sense the paper shows that the tensions produced by the political struggle between the social agents caused direct repercussions on the character of the adopted agrarian policies, as well as on its rate, extension and on the definition of the instruments used. The way in which the governments of Fernando Henrique Cardoso and Olívio Dutra diagnosed the nature of the agrarian problem and its possible solutions was intimately related with the nature of their political projects and with the composition of the social forces which supported their mandates. The comparison of their general agenda on agrarian policies with the results obtained in this period confirms that perception.
Keywords: questão agrária
políticas agrárias
agentes sociais
luta política
agrarian issue
agrarian policies
social agents
political struggle
???metadata.dc.subject.cnpq???: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::SOCIOLOGIA
Language: por
???metadata.dc.publisher.country???: Brasil
Publisher: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
???metadata.dc.publisher.initials???: UFRRJ
???metadata.dc.publisher.department???: Ciências Sociais Aplicadas
???metadata.dc.publisher.program???: Curso de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade
Citation: ROS, César Augusto da. The agrarian policies during the government of Olívio Dutra and the social clashes around the gaucho agrarian issue (1999-2002). 2006. 477 f. Tese (Doutorado em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, 2006.
???metadata.dc.rights???: Acesso Aberto
URI: https://tede.ufrrj.br/jspui/handle/tede/730
Issue Date: 30-Aug-2006
Appears in Collections:DOUTORADO EM CIÊNCIAS SOCIAIS EM DESENVOLVIMENTO, AGRICULTURA E SOCIEDADE

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