@PHDTHESIS{ 2006:1230719296, title = {As pol?ticas agr?rias durante o governo Ol?vio Dutra e os embates sociais em torno da quest?o agr?ria ga?cha (1999-2002)}, year = {2006}, url = "https://tede.ufrrj.br/jspui/handle/tede/730", abstract = "Este trabalho analisa a din?mica de implementa??o das pol?ticas agr?rias no Rio Grande do Sul durante os anos de 1999 a 2002. Neste per?odo observou-se a presen?a simult?nea de duas estrat?gias governamentais distintas para a amplia??o do acesso a terra no estado. A primeira delas foi conduzida pelo governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e se concentrou em duas linhas de atua??o: a) a pol?tica de assentamentos implementada pela Superintend?ncia Regional do INCRA; b) o programa de cr?dito fundi?rio o Banco da Terra, implementado pela Delegacia Regional do MDA. A segunda foi conduzida pelo governo Ol?vio Dutra e se objetivou na implementa??o de uma pol?tica estadual de assentamentos e reassentamentos, al?m de ter concentrado as suas a??es no atendimento das reivindica??es de diversos tipos de p?blico. A ?nfase das an?lises realizadas ao longo desta tese centra-se na tentativa de compreender a din?mica das a??es desenvolvidas no ?mbito das pol?ticas agr?rias dos governos federal e estadual e das rela??es de ambos com os principais agentes sociais presentes no campo dos conflitos agr?rios. Neste sentido, as diferentes estrat?gias governamentais s?o analisadas de forma articulada ? luta pol?tica travada entre os agentes sociais em torno da quest?o agr?ria ga?cha. Num primeiro momento, o trabalho apresenta um painel hist?rico abrangente sobre a complexidade e heterogeneidade dos problemas fundi?rios que se constitu?ram no estado, evidenciando a sua conex?o com a emerg?ncia dos agentes sociais que participam das lutas pol?ticas no interior do campo dos conflitos agr?rios. Num segundo momento, o trabalho procura analisar a internaliza??o dos conflitos fundi?rios no ?mbito dos governos (federal e estadual) e das inst?ncias estatais respons?veis pela implementa??o das pol?ticas agr?rias, numa conjuntura hist?rica mais recente. Nesta dire??o o trabalho demonstra que as tens?es produzidas pela luta pol?tica travada entre os agentes sociais repercutiram diretamente no car?ter das pol?ticas agr?rias adotadas, assim como, no seu ritmo, extens?o e na defini??o dos instrumentos utilizados. O modo pelo qual os governos Fernando Henrique Cardoso e Ol?vio Dutra diagnosticaram a natureza do problema agr?rio e, as suas poss?veis solu??es, estavam intimamente relacionados ? natureza dos seus projetos pol?ticos e ? composi??o das for?as sociais que deram sustenta??o aos seus mandatos. O cotejamento das diretrizes gerais das suas pol?ticas agr?rias e dos resultados alcan?ados no per?odo confirma essa percep??o.", publisher = {Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro}, scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade}, note = {Instituto de Ci?ncias Humanas e Sociais} }