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???metadata.dc.type???: Dissertação
Title: Economia solidária: de movimento social à objeto de políticas públicas limites e possibilidades na relação com o Estado
Other Titles: Solidarity Economy: from social movement to object of public policy limits and possibilities in relation to the State
???metadata.dc.creator???: Mello, Ruth Espínola Soriano de 
???metadata.dc.contributor.advisor1???: Maluf, Renato Sérgio Jamil
???metadata.dc.description.resumo???: Esta dissertação teve como fundamento a evidenciação de elementos oriundos da correlação do movimento social brasileiro da economia solidária quando da legitimação de direitos frente ao poder público o qual propiciou a criação de uma secretaria de Estado. Esta, a Secretaria Nacional de Economia Solidária SENAES, vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego, se constituiu com o objetivo principal de implementar políticas sociais sob tal designação, passando a se configurar como um ator absolutamente relevante para o qual são direcionadas considerações neste estudo. O outro ator igualmente importante é o Fórum Brasileiro de Economia Solidária FBES tido pela própria Secretaria como seu principal interlocutor. Neste sentido, do ponto de vista estritamente teórico, aborda-se a supremacia das questões financeiras em relação às sociais. Tal cenário é explicado como sendo efeito da divisão social hierárquica vivenciada pelo metabolismo do capital que opera em favor da subordinação do trabalho ao capital; isto é, das mediações de segunda ordem sobre às de primeira, de acordo com Mézsáros (1995). Tem-se que as práticas e valores da economia solidária que conformam a tríade cooperação, solidariedade e autogestão rompe com tal lógica; re-invertendo a hierarquia daquelas mediações. Outro aspecto teórico é o seu processo vinculador dirigida a certa parcela dos desfiliados sociais (CASTEL, 1998). Neste contexto, inicialmente, tratou-se de elaborar um survey da economia solidária a partir de algumas categorias de análise, inclusive a de sua discussão conceitual-terminológica. Seguiu-se com a abordagem das iniciativas que conformam o universo brasileiro da economia solidária junto com as entidades de assessoria, pesquisa e fomento. O papel do Estado em relação à implementação de ações para a economia solidária é tratado em seguida. Passa-se então à análise de alguns aspectos da natureza e da dinâmica do Estado brasileiro frente à implementação de políticas sociais, assim como de mecanismos de participação e controle social; temas tidos como caros àquele movimento social. Finalmente, tem-se um panorama histórico desde quando teria se dado a gêneses da economia solidária no Brasil à sua mais recente alçada. Com isto, são apresentadas as linhas programáticas da economia solidária impressas no Plano Plurianual vigente (2004 2007), como também são abordadas as ações governamentais implementadas para além do escopo da Secretaria. São diversas as conclusões obtidas a partir do enfoque em um dos principais objetivos desta dissertação: tecer considerações sobre a relação do FBES com a SENAES, particularmente de suas contradições. A atuação daquele emergente ator político frente aos gestores públicos da SENAES, antes identificados como militantes da economia solidária, revelam impressões paradoxais. Tal qual se percebe no tocante à sensibilidade de um governo de base popular que mantém e reforça práticas ortodoxas a despeito de sustentar políticas inovadoras e ousadas no campo social. Ou a percepção de que mesmo que movimentos sociais detenham, por natureza, caráter difuso e descentralizado, há aparente perda de autonomia e de posicionamento crítico por parte do movimento social de economia solidária brasileiro quando de sua representação institucionalizada frente ao Estado.
Abstract: This dissertation has as its fundamental point the evidencing of elements arising from the correlation between the Brazilian social movement of solidarity economy and the State secretariat, whose creation was made viable from the legitimization of social rights in relation to the public power. The National Secretariat for Solidarity Economy SENAES, bound to the Ministry of Work, was constituted with the main objective of implementing social policies under such specific designation, being configured as an absolutely relevant actor to which considerations of this case study are driven. Another equally important actor is the Brazilian Forum for Solidarity Economy FBES perceived by the Secretariat itself as its main interlocutor. In this sense, from a strictly theoretical point of view, financial issues are approached with supremacy to social questions. Such scenario is explained as being an effect of the hierarchical social division experienced by capital metabolism which operates in favor of the subordination of work in relation to capital; that is, according to Mézsáros (1995), the mediation of second hand orders in relation to first hand ones. It is given that solidarity economy s values and practices which conform the triad cooperation, solidarity and selfmanagement break with such logic; re-inventing the hierarchy of those mediations. Another theoretical aspect is its binding process directed at a certain part of those socially disaffiliated (CASTEL, 1998). In this context, a solidarity economy survey was initially elaborated based on some categories of analysis, including its conceptual-terminological discussion. Following is an approach of the initiatives that conform the Brazilian universe of solidarity economy in tandem to consultation, research and fomentation entities. The role of the State in relation to the implementation of actions for solidarity economy is subsequently dealt with. Analysis is then focused on the nature and dynamic aspects of the Brazilian State in relation to the implementation of social policies, as well as participation and social control mechanisms; themes seen as dear to those social movements. Finally, there is a historical panorama since the moment when apparently occurred the genesis of solidarity economy in Brazil till its most recent scope. With this, programmatic lines of solidarity economy printed on the current Pluri-annual Plan (2204-2007) are presented, and governmental actions implemented beyond the scope of the secretariat are tackled. There are diverse conclusions obtained from focusing on one of the main objectives of this dissertation: to sow considerations about the relations between the FBES and the SENAES, particularly on its contradictions. The performance of that emerging political actor in face of public managers from SENAES, previously identified as militants of the solidarity economy, revealed paradoxal impressions. In the same way as it is perceptible the sensibility of a grass-roots base government, which maintains and reinforces orthodox practices despite sustaining innovative and bold policies in the social sphere. Or the perception that even if social movements possess, by nature, a diffused and decentralized character, there is an apparent loss of autonomy and critical standing point in relation to the Brazilian solidarity economy concerning its institutionalized representation with regards to the State.
Keywords: estado
políticas públicas
economia solidária
state
public policies
solidarity economy
???metadata.dc.subject.cnpq???: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA
Language: por
???metadata.dc.publisher.country???: Brasil
Publisher: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
???metadata.dc.publisher.initials???: UFRRJ
???metadata.dc.publisher.department???: Ciências Sociais Aplicadas
???metadata.dc.publisher.program???: Curso de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade
Citation: MELLO, Ruth Espínola Soriano de. Solidarity Economy: from social movement to object of public policy limits and possibilities in relation to the State. 2006. 201 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, 2006.
???metadata.dc.rights???: Acesso Aberto
URI: https://tede.ufrrj.br/jspui/handle/tede/616
Issue Date: 22-Sep-2006
Appears in Collections:MESTRADO EM CIÊNCIAS SOCIAIS EM DESENVOLVIMENTO, AGRICULTURA E SOCIEDADE

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