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???metadata.dc.type???: Dissertação
Title: Contratações de serviço na Administração Pública Federal: explorando os fatores associados ao desempenho dos contratos no IFRJ
Other Titles: Hiring services in federal public administration: exploring the factors associated to contracts performance in the IFRJ
???metadata.dc.creator???: Rodrigues, Bárbara Campos 
???metadata.dc.contributor.advisor1???: Reis, Paulo Ricardo da Costa
???metadata.dc.contributor.referee1???: Reis, Paulo Ricardo da Costa
???metadata.dc.contributor.referee2???: Cruz, Breno de Paula Andrade
???metadata.dc.contributor.referee3???: Ross, Steven Dutt
???metadata.dc.description.resumo???: O processo licitatório gera custos para o contratante uma vez que os agentes públicos gastam tempo e esforços para a realização dos procedimentos inerentes às etapas que envolvem a contratação de serviços. Esses custos, chamados de custos de transação, estão presentes durante toda a preparação, negociação e salvaguarda do acordo. Nesse sentido, a fundamentação teórica utilizada como base para este estudo foi a Teoria dos Custos de Transação (TCT) da Nova Economia Institucional (NEI) que, em síntese, trata da forma como diversos arranjos institucionais, particularmente firma, mercado e os contratos, se organizam para obter ganhos de eficiência resultantes da minimização desses custos. Além disso, considerando que as contratações públicas envolvem os interesses de múltiplos stakeholders, a Teoria dos Stakeholders também serviu de apoio conceitual. Assim, esta pesquisa, descritiva e de natureza qualitativa, estudou os efeitos dos fatores comportamentais e transacionais discorridos na TCT nas relações entre os stakeholders envolvidos no planejamento e execução dos contratos de serviços licitados por pregão eletrônico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), tendo em vista que os comportamentos provenientes das interações dessas partes se mostram potencialmente divergentes. A estratégia de pesquisa envolveu a utilização das técnicas de pesquisa bibliográfica, documental e pesquisa de campo através de entrevistas semiestruturadas com os stakeholders da instituição pesquisada como os requisitantes, pregoeiro, equipe de compras, preposto, gestores e fiscais de contrato. As entrevistas tiveram por objetivo captar a influência e os riscos associados a ação desses fatores no desempenho das contratações. Na sequência, por meio da análise de conteúdo, foram produzidas inferências acerca dos materiais coletados. Como resultado, foi observado que fatores como racionalidade limitada, oportunismo, incerteza, frequência e especificidade dos ativos, presentes em maior ou menor grau no processo de contratação do IFRJ, impactam diretamente no desempenho em termos de celeridade, custo, conformidade e qualidade. Esses resultados sugerem à organização estudada a adoção de indicadores de desempenho para o monitoramento das contratações de serviço além do estabelecimento de estratégias para a redução da assimetria de informação como a prática de capacitações conjuntas e de pregoeiros por áreas. Em suma, recomenda-se a adoção de estratégias que busquem a gestão e o monitoramento dessas contratações para que, assim, a instituição fique menos exposta às ações desses fatores na execução dos contratos. Outro resultado relevante desta pesquisa é a necessidade de avaliar o impacto no desempenho dos contratos de serviço dos atuais critérios de inexequibilidade nas propostas vencedoras em pregão eletrônico bem como da adoção de parâmetros na fase de habilitação dos fornecedores que envolvam a capacidade gerencial da empresa para executar o serviço.
Abstract: The bidding process generates costs for the contractor since the public agents spend the time and efforts to carry out the procedures inherent to the stages that involve the contracting of services. These costs, called transaction costs, are present throughout the preparation, negotiation and safeguard of the agreement. In this sense, the theoretical basis used for this study was the Transaction Cost Theory (TCT) of the New Institutional Economics (NIE) which, in a nutshell, deals with how various institutional arrangements, particularly firm, market and contracts are organized to achieve efficiency gains resulting from the minimization of these costs. In addition, considering that public contracting involves the interests of multiple stakeholders, Stakeholder Theory also served as conceptual support. Thus, this descriptive and qualitative research has studied the effects of the behavioral and transactional factors discussed in the TCT in the relationships among the stakeholders involved in the planning and execution of the IFRJ service contracts that are tendered by electronic bidding, considering that the behaviors coming from interactions of these parts are potentially divergent. The research strategy involves bibliographic, documental and field research through semiestructured interviews with the stakeholders of the researched institution like requesters, auctioneer, shopping team, representative of the company, managers and public contracts inspectors. The interviews aimed to capture the influence and risks associated with the action of these factors on the performance of hiring. Subsequently, through content analysis, inferences were produced about the collected materials. As a result, it was observed that factors such as limited rationality, opportunism, uncertainty, frequency and specificity of the assets present to a greater or lesser degree in the IFRJ hiring process have a direct impact on performance in terms of celerity, cost, conformity and quality. These results suggest to the studied organization the adoption of performance indicators for the monitoring of service hiring, besides the establishment of strategies to reduce information asymmetry, such as the practice of joint training and auctioneers by area. In short, it is recommended to adopt strategies that seek the management and monitoring of these hires so that the institution is less exposed to the actions of these factors in contract performance. Another relevant result of this research is the need to evaluate the impact on the performance of service contracts of the current criteria of impractible prices in the wining proposals in electronic bidding, as well as the adoption of parameters in the qualification phase of suppliers that involve the company's managerial capacity to perform the service.
Keywords: Teoria dos Custos de Transação
Desempenho
Administração Pública
Contratos de Serviço
Transaction Cost Theory
Performance
Public Administration
Service Contracts
???metadata.dc.subject.cnpq???: Administração
Language: por
???metadata.dc.publisher.country???: Brasil
Publisher: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
???metadata.dc.publisher.initials???: UFRRJ
???metadata.dc.publisher.department???: Instituto de Ciências Sociais Aplicadas
???metadata.dc.publisher.program???: Programa de Pós-Graduação em Gestão e Estratégia
Citation: RODRIGUES, Bárbara Campos. Contratações de serviço na Administração Pública Federal: explorando os fatores associados ao desempenho dos contratos no IFRJ. 2019. 118 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Gestão e Estratégia) - Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, RJ, 2019.
???metadata.dc.rights???: Acesso Aberto
URI: https://tede.ufrrj.br/jspui/handle/jspui/5657
Issue Date: 26-Jun-2019
Appears in Collections:Mestrado Profissional em Gestão e Estratégia

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