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???metadata.dc.type???: Dissertação
Title: Escola indígena no estado do Rio de Janeiro: políticas públicas e racismo institucional
Other Titles: Indigenous school in the state of Rio de Janeiro: public policies and institutional racism
???metadata.dc.creator???: Oliveira, Marize Vieira de 
???metadata.dc.contributor.advisor1???: Monteiro, Aloisio Jorge de Jesus
???metadata.dc.contributor.referee1???: Monteiro, Aloisio Jorge de Jesus
???metadata.dc.contributor.referee2???: Oliveira, Luiz Fernandes de
???metadata.dc.contributor.referee3???: Santos, Ramofly Bicalho dos
???metadata.dc.contributor.referee4???: Benites, Tonico
???metadata.dc.description.resumo???: Este trabalho analisa os direitos indígenas no que se refere ao acesso e permanência dos alunos nas escolas diferenciadas (escolas indígenas) e o Racismo Institucional que negam à eles direitos garantido na Constituição Federal. O recorte da pesquisa possui referências no grupo étnico indígena guarani M’bya dos Tekohá: Sapucai, Itaxin e Ka' Aguy Ovy Porã situados na Costa Verde e Maricá no Estado do Rio de Janeiro. O objetivo consiste em identificar as principais dificuldades vivenciadas por estes grupos, na questão educacional, com referência ao acesso e permanência dos alunos guarani dentro e fora da escola diferenciada indígena. Como metodologia aborda a análise das políticas públicas construídas para garantir educação a este grupo, tendo como parâmetro a Constituição Federal, que a partir de 1988 que reconheceu o direito dos povos indígenas usarem suas línguas maternas e de seus processos próprios de aprendizagem, instituindo a partir daí a garantia de criação de uma educação escolar indígena diferenciada, específico, bilíngue e intercultural, Tomaremos como ferramenta para este estudo a análise da Constituição Federal de 1988: Artigos 210, 215, 231, a LDB, os Planos de Educação e a I CONNEI, Decreto Presidencial nº 26 (1991); 78 e 79, Referencial Curricular Nacional para as Escolas Indígenas (RCNEI) – 1998; Parecer 14/99 Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Escolar Indígena, 1999; Resolução CEB 03/99; entre outras. A pesquisa é uma pesquisa documental, bibliográfica e qualitativa, por fazer um recorte histórico e das narrativas de membros destes povos. Com base nesta abordagem, busca-se entender as causas da baixa escolarização deste grupo, a partir de um estudo de campo nestas aldeias como evidências de uma política institucionalmente racista; como alternativa ao modelo institucional racista de forma coletiva, soluções para que seus integrantes possam melhorar a qualidade de sua instrução, garantindo desta forma, os direitos constitucionais que constam na nossa Constituição desde 1988.
Abstract: This paper analyzes the indigenous rights regarding the access and permanence of the students in the differentiated schools (indigenous schools) guaranteed in the Federal Constitution. The research has references in the indigenous group M'bya of the Tekohas: Sapucai, Itaxin and Ka' Aguy Ovy Porã Guarani Indigenous, located in Angra dos Reis, Paraty Mirim in the Costa Verde and Maricá of the State of Rio de Janeiro. The objective is to identify the main difficulties experienced by this group in the educational issue, with reference to the access and permanence of Guarani students inside and outside the indigenous differentiated school. As a methodology, the analysis of the public policies built to guarantee education to this group is based on the Federal Constitution, which established, since 1988, that indigenous peoples have the right to use their mother tongues and their own learning processes, from there the guarantee of the creation of an indigenous school. We will take as a tool for this study the analysis of the Federal Constitution of 1988: Articles 210, 215, 231, LDB, Education Plans and I CONNEI, Presidential Decree nº 26 (1991); 78 and 79, National Curriculum Framework for Indigenous Schools (RCNEI) - 1998; Opinion 14/99 National Curricular Guidelines for Indigenous School Education, 1999; Resolution CEB 03/99; among others. The research is a documentary, bibliographical and qualitative research, for making a historical cut and the narratives of members of this people. Based on this approach, it is sought to understand the causes of low schooling in this group, based on a field study in these villages as evidence of an institutionally racist policy; as an alternative to the racist institutional model in a collective way, solutions so that its members can improve the quality of their education, thus guaranteeing the constitutional rights set forth in our Constitution since 1988.
Keywords: Educação indígena
Acesso à educação
Escola indígena guarani
Indigenous education
Access to educationw
Guaraní indigenous school
???metadata.dc.subject.cnpq???: Educação
Language: por
???metadata.dc.publisher.country???: Brasil
Publisher: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
???metadata.dc.publisher.initials???: UFRRJ
???metadata.dc.publisher.department???: Instituto Multidisciplinar de Nova Iguaçu
Instituto de Educação
???metadata.dc.publisher.program???: Programa de Pós-Graduação em Educação, Contextos Contemporâneos e Demandas Populares
Citation: OLIVEIRA, Marize Vieira de. Escola indígena no estado do Rio de Janeiro: políticas públicas e racismo institucional. 2018. 254 f. Dissertação (Mestrado em Educação, Contextos Contemporâneos e Demandas Populares) - Instituto de Educação, Instituto Multidisciplinar, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, 2018.
???metadata.dc.rights???: Acesso Aberto
URI: https://tede.ufrrj.br/jspui/handle/jspui/5441
Issue Date: 31-Aug-2018
Appears in Collections:Mestrado em Educação, Contextos Contemporâneos e Demandas Populares

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