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???metadata.dc.type???: Dissertação
Title: Políticas públicas e fechamento das escolas do campo no Brasil
Other Titles: Public policies and closure of the field schools in Brazil
???metadata.dc.creator???: GUIMARÃES, Fábio de Oliveira 
???metadata.dc.contributor.advisor1???: Santos, Ramofly Bicalho dos
???metadata.dc.contributor.referee1???: Santos, Ramofly Bicalho dos
???metadata.dc.contributor.referee2???: Oliveira, Lia Maria Teixeira de
???metadata.dc.contributor.referee3???: Santos, Rafael dos
???metadata.dc.description.resumo???: A pesquisa estudou os desafios da educação do campo: fechamento das escolas do campo no Brasil, Um dos problemas vividos ainda hoje no campo é o êxodo rural e as péssimas condições de acesso e permanência nesses espaços. Nosso principal objetivo com esse texto é avaliar os índices altíssimos de fechamento das escolas do campo no Brasil nos últimos quinze anos. Cerca de 32.512 escolas foram fechadas, segundo fonte do II PNERA – Relatório da II Pesquisa nacional sobre educação na reforma Agrária. A Constituição da República Federativa Brasileira de 1988, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e as seguintes políticas públicas: PRONERA – Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária, PROCAMPO – Programa de Apoio à Formação Superior em Licenciatura em Educação do Campo e PRONACAMPO – Programa Nacional de Educação do Campo são radicalmente contra a política de fechamento das escolas. O percurso desse trabalho se concretizou através do levantamento de fontes, análise crítica da documentação existente, legislação, visitas às universidades, movimentos sociais do campo e bibliotecas. Como resultados ainda parciais do trabalho compreendemos a cultura num sentido bem abrangente de formação educacional dos sujeitos, portadores de referências à identidade, ação e memória dos diferentes grupos formados na sociedade brasileira. Na Dissertação, defenderemos um atendimento educacional especializado nas escolas do campo, inclusive, criando possibilidades para que os sujeitos, individuais e coletivos, do campo, tenham as mesmas condições de ensino das capitais e centros urbanos. Resgataremos as identidades de gênero, raça e cultura das diversas localidades camponesas, contemplando a diversidade de educadores e educandos, em sua formação. O fechamento das escolas do campo sejam elas, creche, pré-escola, ensino fundamental e ensino médio, podem ser caracterizados como crime contra a administração pública e punidos com todo rigor da Lei. Se possível, equiparados à crimes hediondos, pois colocam crianças e adolescentes em risco, propiciando o êxodo rural, a criminalidade, o crescimento desordenado, a ocupação irregular do solo, entre outros aspectos. Negados os direitos humanos básicos elementares aos sujeitos do campo, uma reação em cadeia é gerada. Indivíduos e coletivos do campo são agredidos e marginalizados, destituídos do mínimo básico de subsistência. Esse debate é fortalecido em 27 de março de 2014. O Artigo 28 da LDB foi alterado, com o seguinte texto: “O fechamento de escolas do campo, indígenas e quilombolas será precedido de manifestação do órgão normativo do respectivo sistema de ensino, que considerará a justificativa apresentada pela Secretaria de Educação, a análise do diagnóstico do impacto da ação e a manifestação da comunidade escolar”. Nessa conjuntura, os movimentos sociais do campo são protagonistas e denunciam o cotidiano de estudantes que residem no campo, no entanto, para continuarem seus estudos, se faz necessário o deslocamento para cidade.
Abstract: The research studied the challenges of rural education: closure of rural schools in Brazil. One of the problems still experienced today in the countryside is the rural exodus and the terrible conditions of access and permanence in these spaces. Our main objective with this text is to evaluate the extremely high rates of closure of rural schools in Brazil in the last fifteen years. About 32,512 schools were closed, according to the source of the II PNERA - Report of the II National Survey on Education in Agrarian Reform. The Constitution of the Brazilian Federative Republic of 1988, the Law on the Guidelines and Bases of National Education and the following public policies: PRONERA - National Program for Education in Agrarian Reform, PROCAMPO - Support Program for Higher Education in Field Education and PRONACAMPO - National Program of Field Education are radically against the policy of closing schools. The course of this work was accomplished through the survey of sources, critical analysis of existing documentation, legislation, visits to universities, social movements of the field and libraries. As still partial results of the work we understand the culture in a very broad sense of educational formation of the subjects, bearers of references to the identity, action and memory of the different groups formed in the Brazilian society. In the Dissertation, we will defend an educational service specialized in the rural schools, including creating possibilities for individual and collective subjects in the field to have the same teaching conditions in capitals and urban centers. We will rescue the identities of gender, race and culture of the various localities of the peasants, contemplating the diversity of educators and learners in their formation. The closure of the rural schools, daycare centers, preschools, elementary and high schools, can be characterized as a crime against public administration and punished with all the rigor of the Law. If possible, they are treated as heinous crimes, adolescents at risk, leading to rural exodus, crime, disorderly growth, irregular land occupation, among other aspects. Denied basic elementary human rights to the subjects of the field, a chain reaction is generated. Individuals and camp collectives are assaulted and marginalized, deprived of the basic subsistence minimum. This debate is strengthened on March 27, 2014. Article 28 of the LDB was amended with the following text: "The closing of rural schools, indigenous and quilombolas will be preceded by a manifestation of the normative organ of the respective education system, which will consider the justification presented by the Secretary of Education, the analysis of the diagnosis of the impact of the action and the manifestation of the school community. " At this juncture, the social movements of the countryside are protagonists and denounce the daily lives of students who live in the countryside, however, to continue their studies, it is necessary to travel to the city.
Keywords: Fechamento das escolas do campo
Movimentos sociais
Educação do campo
Luta pela terra
Closure of rural schools
Social movements
Field education
Fight for land
???metadata.dc.subject.cnpq???: Educação
Language: por
???metadata.dc.publisher.country???: Brasil
Publisher: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
???metadata.dc.publisher.initials???: UFRRJ
???metadata.dc.publisher.department???: Instituto de Agronomia
???metadata.dc.publisher.program???: Programa de Pós-Graduação em Educação Agrícola
Citation: GUIMARÃES, Fábio de Oliveira. Políticas públicas e fechamento das escolas do campo no brasil. 2017. 59 f. Dissertação. Mestrado em Educação Agrícola. Instituto de Agronomia. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Seropédica-RJ. 2017.
???metadata.dc.rights???: Acesso Aberto
URI: https://tede.ufrrj.br/jspui/handle/jspui/2434
Issue Date: 8-Dec-2017
Appears in Collections:MESTRADO EM EDUCAÇÃO AGRÍCOLA

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