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???metadata.dc.type???: Tese
Title: "Prato principal" terras indígenas: o início da contestação do direito territorial indígena pela Frente Parlamentar da Agropecuária (2011-2014)
Other Titles: Indigenous lands as the “main course”: the beginning of the dispute for indigenous territorial rights initiated by the Parliamentary Front of Agriculture (2011-2014).
???metadata.dc.creator???: Rauber, Marcelo Artur 
???metadata.dc.contributor.advisor1???: Lima, Eli de Fátima Napoleão de
???metadata.dc.contributor.referee1???: Lima, Eli de Fátima Napoleão de
???metadata.dc.contributor.referee2???: Bruno, Regina Angela Landim
???metadata.dc.contributor.referee3???: Menezes, Thereza Cristina Cardoso
???metadata.dc.contributor.referee4???: Lima, Antonio Carlos de Souza
???metadata.dc.contributor.referee5???: Ribeiro Neto, Caio Pompeia
???metadata.dc.description.resumo???: Na década de 2010, a questão das demarcações de terras indígenas ganhou notoriedade na sociedade brasileira, destacando-se pelo antagonismo de parlamentares do Congresso Nacional. Instigados por tamanha atenção que o tema ganhava, especialmente da Bancada Ruralista, organizada oficialmente na Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), buscamos explorar esse movimento de contestação das demarcações, principalmente as primeiras ações coletivas realizadas pelos parlamentares da FPA, identificadas durante a 54ª Legislatura (2011-2015). Nesse contexto, o objetivo deste trabalho é analisar a atuação da FPA para questionar o reconhecimento de terras indígenas, procurando também identificar os grupos sociais envolvidos nesse processo. Para isso, examinamos documentos do Congresso Nacional, principalmente de comissões permanentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, como atas de reuniões, Arquivo Sonoro e registros audiovisuais de reuniões. Além disso, analisamos diversas fontes de notícias, pesquisando eventos relevantes sobre o tema, sobretudo de mobilizações de rua contra demarcação de terras indígenas. Em 2019, foi realizado trabalho de campo no Congresso Nacional, com o propósito de conhecer o funcionamento das comissões permanentes. Evidenciamos que, na tramitação da PEC nº 215/2000, uma das principais pautas da FPA naquele período, houve expressão, em um primeiro momento, dos limites da contestação do reconhecimento de terras indígenas, demonstrando-se um quadro bastante distinto da tramitação do novo Código Florestal. As comissões permanentes se revelaram como espaços importantes para discussões sobre o tema, reunindo e articulando grupos interessados em questionar as demarcações, além de serem instrumentos relevantes para pressionar o governo federal em relação a essa pauta. Dezenas de mobilizações de rua foram realizadas contra o reconhecimento de terras indígenas no ano de 2013, que expressaram conflitos relacionados a processos de demarcações em curso e tiveram como principais promotoras as entidades sindicais, tanto ligadas ao patronato rural da agropecuária como aos trabalhadores rurais e da agricultura familiar. A FPA também conduziu uma mobilização nacional contra a demarcação de terras indígenas em junho de 2013, tendo as entidades sindicais do Sistema da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) como importantes realizadoras dessas manifestações de rua. Entre os grupos sociais envolvidos nas audiências públicas sobre o tema, destacaram-se agropecuaristas em litígio com demarcações de terras indígenas, principalmente aqueles organizados em coletivos criados para o enfrentamento das demarcações, entidades sindicais (patronais e de trabalhadores rurais e da agricultura familiar) e prefeitos, além de especialistas convidados para contribuir na fundamentação dos argumentos contra o reconhecimento de terras indígenas.
Abstract: In the decade of 2010, the matter of demarcation of indigenous territories achieved notoriety in the Brazilian society, especially because of the antagonism of congressmen in the National Congress. Instigated by such attention to this topic, mainly of the Rural Caucus, which had been officially organized at the Parliamentary Front for Agriculture (FPA), we aim to exploit this movement of contestation of the demarcations, especially the first collective actions that were held by congressmen from FPA that were identified during the 54th Legislature (2011-2015). Under this context, the objective of this study is to analyze the performance of FPA, in order to question the acknowledgement of indigenous territories, and, also, aiming to identify the social groups that are involved in this process. In order so, there were examined documents from the National Congress, especially the ones from permanent commissions of the Chamber of Deputies and the Federal Senate, as minutes of meetings, audio files and audiovisual records. Moreover, diverse news sources were analyzed, by researching relevant events on the topic, mainly about mass mobilization on streets against the demarcation of indigenous territories. In 2019, there was also fieldwork at the National Congress, in order to get to know the functioning of permanent commissions. We highlight that during the processing of the Proposed Amendment to the Constitution (PEC) n. 215/2000, one of the main agendas of FPA during that period is that there was expression, on a first moment, of the limits of the contestation of the acknowledgement of indigenous territories, and it demonstrated to be a very distinct picture of the processing of the new Forest Code. The permanent commissions proved to be important opportunities for discussion on the topic, gathering and articulating groups that are interested in questioning the demarcations, beyond being important instruments to push the Federal Government on this topic. Dozens of street mobilizations, against the acknowledgement of indigenous territories, were also held in 2013, and they expressed conflicts that were related to ongoing processes of demarcation, and that had as main sponsors, the labor unions, not only related to rural employers from family farming. FPA also conducted a national mobilization against the demarcation of indigenous territories in June, 2013, and the labor unions from the Brazilian Agriculture and Livestock Confederation (CNA) were important executors of the street mobilizations. Among the social groups that were involved in the public hearing on the topic, it was stood out the farmers that were in litigation with the demarcation of indigenous territories, mainly the ones that had been organized in groups for the facing of demarcations, labor unions (employers, rural workers and family farming’s) and mayors, as well as guest specialists, in order to contribute for the reasoning of arguments against the acknowledgement of indigenous territories.
Keywords: Demarcações de terras indígenas
Conflitos fundiários
Política fundiária
Agronegócio
Congresso Nacional
Bancada Ruralista
Demarcation of indigenous lands
Land conflicts
Land Policy
Agribusiness
National Congress
Rural caucus
???metadata.dc.subject.cnpq???: Agronomia
Ciências Sociais
Language: por
???metadata.dc.publisher.country???: Brasil
Publisher: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
???metadata.dc.publisher.initials???: UFRRJ
???metadata.dc.publisher.department???: Instituto de Ciências Humanas e Sociais
???metadata.dc.publisher.program???: Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade
Citation: RAUBER, Marcelo Artur. "Prato principal" terras indígenas: o início da contestação do direito territorial indígena pela Frente Parlamentar da Agropecuária (2011-2014). 2021. 356 f. Tese (Doutorado em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade) - Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, 2021.
???metadata.dc.rights???: Acesso Aberto
URI: https://tede.ufrrj.br/jspui/handle/jspui/6698
Issue Date: 23-Jun-2021
Appears in Collections:Mestrado em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade

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