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???metadata.dc.type???: Dissertação
Title: Assentamentos, titulação e mercado de terras: dimensões da contrarreforma agrária no estado do Rio de Janeiro
Other Titles: titling and land market: dimensions of the agrarian counter-reform in the state of Rio de Janeiro
???metadata.dc.creator???: Pinto, Paula Máximo de Barros 
???metadata.dc.contributor.advisor1???: Lerrer, Debora Franco
???metadata.dc.contributor.referee1???: Lerrer, Debora Franco
???metadata.dc.contributor.referee2???: Medeiros, Leonilde Servolo de
???metadata.dc.contributor.referee3???: Quintans, Mariana Trotta Dellalana
???metadata.dc.contributor.referee4???: Alentejano, Paulo Roberto Raposo
???metadata.dc.description.resumo???: O trabalho tem como objetivo investigar a política de titulação dos assentamentos de reforma agrária no estado do Rio de Janeiro. Para tanto, a investigação parte da análise de uma série de iniciativas do poder público que, ao longo da última década, transformou a política de reforma agrária em uma política de titulação de assentamentos por meio da transferência da propriedade da terra. A consequência imediata desta transformação é a devolução das áreas reformadas ao mercado formal de terras historicamente concentrador e excludente. Diante disto, emerge a questão da aplicação de outras políticas públicas que, garantindo as condições para uma vida de qualidade nos assentamentos, viabilizam a permanência das famílias na terra. Assim, orientadas pelos requisitos legais para a consolidação dos assentamentos, investigou-se a qualidade dos assentamentos do estado do Rio de Janeiro a partir dos investimentos em infraestrutura e concessão de créditos de instalação pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Por fim, pretende-se demonstrar que a transformação da política de reforma agrária em uma política de titulação de assentamentos, associada aos baixos investimentos em infraestrutura e concessão de créditos instalação, devolve os assentamentos ao mercado de terras sem que sejam garantidas as condições de permanência das famílias, tornando-as mais vulneráveis às pressões do mercado.
Abstract: The objective of this work is to investigate the titling policy of agrarian reform settlements in the state of Rio de Janeiro. To reach this objective, the investigation starts from the analysis of a series of government initiatives that, over the last decade, transformed the agrarian reform policy into a policy of titling settlements through the transfer of land ownership. The immediate consequence of this transformation is the return of the reformed areas to the historically concentrated land market. Faced with this, the issue of the application of other public policies emerges, by guaranteeing the conditions for a quality life in the settlements, make it possible for families to stay on the land. Thus, guided by the legal requirements for the consolidation of settlements, the quality of settlements in the state of Rio de Janeiro was investigated based on investments in infrastructure and the granting of installation credits by the National Institute of Colonization and Agrarian Reform. Finally, it is intended to demonstrate that the transformation of the agrarian reform policy into a settlement titling policy, associated with low investments in infrastructure and concession of installation credits, returns the settlements to the land market without guaranteeing the conditions of permanence families, making them more vulnerable to market pressures.
Keywords: Reforma Agrária
Assentamentos
Titulação
Regularização fundiária
Mercado de terras
Agrarian Reform
Settlements
Titling
Land Regularization
Land Market
???metadata.dc.subject.cnpq???: Ciências Sociais
Language: por
???metadata.dc.publisher.country???: Brasil
Publisher: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
???metadata.dc.publisher.initials???: UFRRJ
???metadata.dc.publisher.department???: Instituto de Ciências Humanas e Sociais
???metadata.dc.publisher.program???: Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade
Citation: PINTO, Paula Máximo de Barros. Assentamentos, titulação e mercado de terras: dimensões da contrarreforma agrária no estado do Rio de Janeiro. 2023. 181 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais em Desenvolvimento Agricultura e Sociedade) - Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023.
???metadata.dc.rights???: Acesso Aberto
URI: https://tede.ufrrj.br/jspui/handle/jspui/6632
Issue Date: 13-Apr-2023
Appears in Collections:Mestrado em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade

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