Análise do Plano Diretor de Mariana - MG (2002 2017)

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DC Field	Value	Language
dc.creator	Muniz, Wagner	-
dc.creator.Lattes	http://lattes.cnpq.br/3522517013440856	por
dc.contributor.advisor1	Silva, Lucia Helena Pereira da	-
dc.contributor.referee1	Silva, Lucia Helena Pereira da	-
dc.contributor.referee2	Alcântara, Denise	-
dc.contributor.referee3	Gennari, Luciana Alem	-
dc.date.accessioned	2022-02-22T21:38:25Z	-
dc.date.issued	2018-06-08	-
dc.identifier.citation	MUNIZ, Wagner. Análise do Plano Diretor de Mariana - MG (2002 2017). 2018. 164 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Territorial e Políticas Públicas) - Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, 2018.	por
dc.identifier.uri	https://tede.ufrrj.br/jspui/handle/jspui/5421	-
dc.description.resumo	O presente trabalho visa analisar a aplicação efetiva do Plano Diretor Ambiental e Urbanístico elaborado para o município de Mariana, em Minas Gerais, bem como os instrumentos urbanísticos instituídos pelo mesmo: Leis de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo e o Zoneamento. Aponta-se a possibilidade de aplicação do Imposto Predial Territorial e Urbano (IPTU) no município como um mecanismo capaz de incentivar a preservação dos sítios históricos urbanos, existentes na referida localidade, e minimizar as disparidades referentes ao acesso e à ocupação da terra. Inicialmente, apresenta-se Mariana, enquanto estrutura urbana e em seguida, demonstra-se como o Plano Diretor foi confeccionado, o produto gerado e uma breve crítica em relação a ele. Finalmente, analisam-se os dois principais instrumentos urbanísticos instituídos pelo Plano, para, logo depois, demonstrar que outro dispositivo, no caso, o IPTU, é subutilizado no município e se melhor empregado pode gerar externalidades positivas ao planejamento e ao desenvolvimento urbano local.	por
dc.description.abstract	This dissertation aims to analyzing the effective application of the Environmental and Urbanistic Master Plan developed for the municipality of Mariana, in Minas Gerais, as well as the urban planning instruments instituted by it: Land Parceling Legislation, Land Use and Occupation Laws and Zoning. In addition, it was pointed out the possibility of applying the Territorial and Urban Property Tax (IPTU) in the municipality as a mechanism capable of encouraging the preservation of the historical urban sites in that locality, and minimizing the disparities in access and occupation of the land. Initially, Mariana is presented as an urban structure and then it is demonstrated how the Master Plan was made, the product generated and a brief criticism regarding it. Finally, the two main planning instruments instituted by the Plan were analyzed, and then demonstrated that another device, in this case IPTU, is underutilized in the municipality and if better employed could generate positive externalities to local urban planning and development.	eng
dc.description.provenance	Submitted by Jorge Silva (jorgelmsilva@ufrrj.br) on 2022-02-22T21:38:25Z No. of bitstreams: 1 2018 - Wagner Muniz.pdf: 7191864 bytes, checksum: f3bade54c45b85b18ba5954228ac69ca (MD5)	eng
dc.description.provenance	Made available in DSpace on 2022-02-22T21:38:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2018 - Wagner Muniz.pdf: 7191864 bytes, checksum: f3bade54c45b85b18ba5954228ac69ca (MD5) Previous issue date: 2018-06-08	eng
dc.description.sponsorship	CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior	por
dc.format	application/pdf	*
dc.thumbnail.url	https://tede.ufrrj.br/retrieve/68323/2018%20-%20Wagner%20Muniz.pdf.jpg	*
dc.language	por	por
dc.publisher	Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro	por
dc.publisher.department	Instituto de Ciências Sociais Aplicadas	por
dc.publisher.country	Brasil	por
dc.publisher.initials	UFRRJ	por
dc.publisher.program	Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Territorial e Políticas Públicas	por
dc.relation.references	ATLAS DIGITAL DAS ÁGUAS DE MINAS. Disponível em: <http://www.atlasdasaguas.ufv.br/doce/impacto_ambiental_relevante_na_bacia_do_rio_doce_em_minas_gerais.html>. Acesso em: 14 dez 2016. ATLAS DIGITAL DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DE MG. Disponível em: <http://www.atlasdigitalmg.com.br/>. Acesso em: 17 ago de 2017. AVERBECK, Carlos Etor. Os Municípios e o ITBI – Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a Eles Relativos. In: Financiamento das Cidades: Instrumentos Fiscais e de Política Urbana – Seminários Nacionais. CUNHA, Eglaísa Micheline Pontes e DE CESARE, Claudia M. (org.). Brasília: Ministério das Cidades, 2007, 292 p. BORJA, Jordi. Las Ciudades Como Actores Políticos. América Latina Hoy, nº 15, abr. de 1997. Universidad de Salamanca, Salamanca, España, p. 15-19. Disponível em: http://revistas.usal.es/index.php/1130-2887/article/view/2058/2113. Acesso: 29 dez. de 2017. BRASIL, Amíria Bezerra; CAVALCANTI, Emanuel Ramos; CAPASSO, Marcelo Mota. 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dc.rights	Acesso Aberto	por
dc.subject	Instrumento Urbanístico	por
dc.subject	IPTU	por
dc.subject	Plano Diretor	por
dc.subject	Cidade de Mariana	por
dc.subject	Urban Tools	eng
dc.subject	Master Plan	eng
dc.subject	City of Mariana	eng
dc.subject.cnpq	Planejamento Urbano e Regional	por
dc.title	Análise do Plano Diretor de Mariana - MG (2002 2017)	por
dc.title.alternative	Analysis of the Master Plan of Mariana - MG (2002 2017)	eng
dc.type	Dissertação	por
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