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???metadata.dc.type???: Dissertação
Title: Política mineral: atores e ideias no processo de formulação do Plano de Mineração do Estado do Pará (PEM) 2014-2030
Other Titles: Mineral policy: actors and ideas in the process of formulation of the Mining Plan of the State of Pará (PEM) 2014-2030
???metadata.dc.creator???: Petine, Elines Tatianes Pereira dos Santos 
???metadata.dc.contributor.advisor1???: Castro, Biancca Scarpeline de
???metadata.dc.contributor.referee1???: Villardi, Beatriz Quiroz
???metadata.dc.contributor.referee2???: Wanderley, Luiz Jardim de Moraes
???metadata.dc.description.resumo???: A política de mineração formulada pelo governo do Estado do Pará no período de 2012-2014 é apresentada como uma possibilidade de desenvolvimento social, econômico e de promoção da sustentabilidade. Dado o contexto no qual se insere a atividade mineral no Pará faz-se necessário a análise dos atores e os interesses envolvidos, as ideias mobilizadas, os investimentos esperados e se a política formulada traduz os interesses dos envolvidos e impactados. Para tanto essa pesquisa objetivou analisar como ocorreu o processo de formulação do Plano de Mineração do Estado do Pará à luz do modelo de Múltiplos Fluxos de John Kingdon (1995), no intuito de identificar os atores e ideias envolvidas nessa política. Para atingir o propósito dessa pesquisa qualitativa, procedeu-se uma análise de conteúdo temática, a partir das categorias analíticas (fluxos dos problemas, fluxos das soluções, fluxo político) oriundas do modelo teórico dos Múltiplos Fluxos, dos dados empíricos levantados em 13 relatórios das oficinas temáticas de elaboração do PEM e mediante 15 entrevistas realizadas. A análise realizada confirmou as hipóteses desse estudo de que o processo de formulação do Plano de Mineração do Pará não contou uma participação expressiva de atores importantes, como cooperativas, associações e sindicatos de garimpeiros, entre outros. Observou-se que durante esse processo os interesses dos municípios mineradores estiveram parcialmente representados. Identificou-se especialmente a ausência de movimentos sociais e organizações não governamentais interessadas no tema mineração, além da ausência de discussões a respeito de alternativas à mineração durante a elaboração do PEM. Assim, a formulação do PEM somente agregou atores interessados no desenvolvimento dessa atividade, o que mostra que essa política não rompe com o modelo vigente de exploração de recursos minerais no Pará.
Abstract: The mining policy formulated by the government of the State of Pará in the period of 2012-2014 is presented as a possibility for social, economic development and promotion of sustainability. Given the context in which mineral activity is inserted in Pará, it is necessary to analyze the actors and interests involved, the ideas mobilized, the investments expected and whether the policy formulated reflects the interests of those involved and impacted. This research analyzed the process of formulation of the Mining Plan of the State of Pará through the theoretical reference of John Kingdon's (1995), Multiple Streams Model, in order to identify the actors and ideas involved in this policy. To achieve the purpose of this qualitative research, a thematic content analysis was carried out, based on the analytical categories (streams of problems, streams of solutions, political streams) from the theoretical model multiple streams, of the empirical data collected in 13 thematic workshops to elaborate the PEM and through 15 interviews. The analysis confirmed the hypotheses of this study that the formulation process of the Mining Plan of Pará did not include a significant participation of important actors, such as cooperatives, associations and unions of garimpeiros (small scale miners), among others. It was noted that during this process the interests of mining municipalities were partially represented. It was identified the absence of social movements and non-governmental organizations interested in mining, in addition to the absence of discussions regarding alternatives to mining during the elaboration of PEM. Thus, the PEM formulation only aggregated actors interested in the development of this activity, which shows that this policy does not break with the current model of exploitation of mineral resources in Pará.
Keywords: Formulação de política pública
Modelo dos múltiplos fluxos
Plano de Mineração
Estado do Pará
Public policy formulation
Multiple Streams Model
Mining Plan
State of Pará
???metadata.dc.subject.cnpq???: Administração
Language: por
???metadata.dc.publisher.country???: Brasil
Publisher: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
???metadata.dc.publisher.initials???: UFRRJ
???metadata.dc.publisher.department???: Instituto de Ciências Sociais Aplicadas
Instituto Multidisciplinar de Nova Iguaçu
Instituto Três Rios
???metadata.dc.publisher.program???: Programa de Pós-Graduação em Administração
Citation: PETINE, Elines Tatianes Pereira dos Santos. Política mineral: atores e ideias no processo de formulação do Plano de Mineração do Estado do Pará (PEM) 2014-2030. 2019.150 f. Dissertação (Mestrado em Administração) - Instituto de Ciências de Sociais Aplicadas/Instituto Multidisciplinar de Nova Iguaçu/Instituto Três Rios, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica - RJ, 2019.
???metadata.dc.rights???: Acesso Aberto
URI: https://tede.ufrrj.br/jspui/handle/jspui/5082
Issue Date: 18-Jan-2019
Appears in Collections:Mestrado em Administração

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