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???metadata.dc.type???: Dissertação
Title: Dinamizando a economia local com o acesso à energia elétrica: os Centros Comunitários de Produção como alternativa para potencializar os resultados do Programa Luz para Todos
Other Titles: Giving Dynamism to the local economy with access to electricity: The Production Community Centers as alternative to maximize the results of Luz para Todos Program
???metadata.dc.creator???: Mateus, Fernando Oliveira 
???metadata.dc.contributor.advisor1???: Vinha, Valéria Gonçalves da
???metadata.dc.contributor.referee1???: May, Peter Herman
???metadata.dc.contributor.referee2???: Brame, Fernando Ribeiro Gonçalves
???metadata.dc.description.resumo???: Ao longo da história tem se verificado que a eletricidade é um importante vetor de desenvolvimento dos povos. De modo geral, os Índices de Desenvolvimento Humano-IDH dos países têm evoluído com estreita correlação com o consumo per capta de energia elétrica. Alinhado com essa constatação foi definido no Brasil um Marco Legal que exige a universalização do acesso à energia elétrica. Tal universalização ainda não foi alcançada, apesar de sucessivos programas de eletrificação rural do passado e do PROGRAMA LUZ PARA TODOS-PLpT, em curso desde 2003. Na esteira desses programas, como estratégia para que a energia seja efetivamente um vetor de desenvolvimento, foi idealizado pela ELETROBRAS que também pudessem ser implementados empreendimentos comunitários para beneficiar a produçãodaquelas comunidades que seriam atendidas e que tivessem uma reconhecida vocação produtiva, de modo a dinamizar a economia local. A esses empreendimentos deu-se o nome de Centros Comunitários de Produção-CCP, que foram implantados em algumas localidades do interior brasileiro com o apoio da própria ELETROBRAS ou pelo próprio MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA. Entretanto, o número de unidades implementadas ainda é muito aquém do que a realidade brasileira exige e, a julgar pelos exemplos de CCPs abordados no presente estudo, merece que se consolide um programa específico para que o potencial produtivo das comunidades rurais brasileiras possa ser mais bem explorado. O maior desafio atual é o atendimento das populações das regiões isoladas, que não podem ser interligadas às redes convencionaisde distribuição elétrica. Nessas localidades, o atendimento deverá ser feito, principalmente, por sistemas fotovoltaicos de geração, que são substancialmente mais caros. Tal como ocorre nas regiões atendidas com redes elétricas convencionais, o processo de eletrificação pode oferecer aos brasileiros ribeirinhos ou que vivem em regiões remotas, não apenas o acesso aos confortos da iluminação e refrigeração de alimentos, mas também uma forma sustentável de se obter renda e/ou promover a sua segurança alimentar. Dentre os gargalos que têm dificultado a implementação dessas unidades produtivas no interior brasileiro e em especial nas regiões isoladas, neste trabalho o autor destaca como principais, a elaboração dos projetos dos empreendimentos e a ausência de fonte de recurso regular para custear os equipamentos que iriam beneficiar a produção local. Como alternativa, aponta possíveis arranjos institucionais com atores com vocações complementares, organizados pela metodologia dos Organismos de Vanguarda desenvolvida pela COPPE, trabalhando com os recursos regulatórios já disponíveis no setor elétrico e que hoje se destinam exclusivamente a projetos de P&D. Para unidades nas regiões remotas do norte do país, opcionalmente se poderia lançar mão do Fundo Amazônia que é gerido pelo BNDES
Abstract: Throughout History, electricity has proven to be an important vector for development. In general, national Human Development Indexes – HDIs have evolved in straight correlation with the country’s per capita consumption of electric energy. In line with this inference, Brazil set a legal framework that requires universal access to electric energy. Such universal access still hasn’t been reached though, in spite of successive rural electrification programs in the past and the LUZ PARA TODOS (LIGHT FOR ALL), in course since 2003. In the wake of these programs, as a strategy to effectively turn energy into a vector for development, ELETROBRAS conceived the implementation of community projects to benefit the production of communities that receive electrification and demonstrate vocation to a given economic activity, thus fostering the local economy. These projects were named Community Centers for Production – CCPs, which have been implemented in rural Brazil with the support of ELETROBRAS or the MINISTRY OF MINES AND ENERGY itself. However, the number of implemented CCPs still falls short of Brazil’s needs, and, judging by the CCP cases addressed in this study, the consolidation of a specific program to better explore the productive potential of Brazilian rural communities is well deserved. Currently, the biggest challenge is delivering electrification to communities in remote regions, which cannot be connected to conventional power grids. In these locations, electrification must be done mainly with photovoltaic systems, which are substantially more expensive. As it happens in regions electrified with conventional power grids, electrification may offer Brazilians living along rivers and in remote regions not only access to the comforts of lighting and refrigerating food, but also a sustainable way of generating income and/or promoting their own food security. Among the challenges to the implementation of CCPs in rural Brazil and especially in remote regions, we highlight the elaboration of projects, and the lack of regular financing to fund equipments that could benefit the local production. As alternative, we point out possible institutional arrangements with agents of complementary vocations, organized with the Avant-garde Entities developed by the Alberto Luiz Coimbra Post-graduation and Research Institute in Engineering – COPPE, using regulatory resources already available in the electricity sector that nowadays are exclusively destined to R&D projects. For CCPs in remote regions of northern Brazil, the Amazon Fund, run by the National Social and Economic Development Bank – BNDES, could also be used
Keywords: Rural Electrification
Agriculture and Energy
Rural Development Projects
Eletrificação Rural, , .
Agricultura e Energia
Projetos de Desenvolvimento Rural
???metadata.dc.subject.cnpq???: Engenharias
Language: por
???metadata.dc.publisher.country???: Brasil
Publisher: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
???metadata.dc.publisher.initials???: UFRRJ
???metadata.dc.publisher.department???: Instituto de Florestas
???metadata.dc.publisher.program???: Programa de Pós-Graduação em Práticas em Desenvolvimento Sustentável
Citation: Mateus, Fernando Oliveira. Dinamizando a economia local com o acesso à energia elétrica: os Centros Comunitários de Produção como alternativa para potencializar os resultados do Programa Luz para Todos. 2016. [64 f.]. Dissertação( PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PRÁTICAS EM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, [Seropédica-RJ] .
???metadata.dc.rights???: Acesso Aberto
URI: https://tede.ufrrj.br/jspui/handle/jspui/2115
Issue Date: 26-Oct-2016
Appears in Collections:MESTRADO PROFISSIONAL EM PRÁTICAS EM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

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