1. TEDE
  2. CAMPUS SEROPÉDICA
  3. Programa de Pós-Graduação em Práticas em Desenvolvimento Sustentável
  4. Mestrado Profissional em Práticas em Desenvolvimento Sustentável
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dc.creatorCarvalho, Rachel-
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/2426608210202382por
dc.contributor.advisor1Lopes, Alexandre Ferreira-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4393330111492155por
dc.contributor.referee1Lopes, Alexandre Ferreira-
dc.contributor.referee2Costa, Maria Angélica Maciel-
dc.contributor.referee3Mesquita, Wania Amélia Belchior-
dc.date.accessioned2021-05-12T13:56:42Z-
dc.date.issued2017-09-29-
dc.identifier.citationCARVALHO, Rachel. A participação cidadã na gestão ambiental municipal: um estudo de caso sobre o Conselho de Meio Ambiente e Saneamento Básico de Campos dos Goytacazes- RJ. 2017. 106 f. Tese(Doutorado em Práticas em Desenvolvimento Sustentável) - Instituto de Florestas, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, RJ, 2017.por
dc.identifier.urihttps://tede.ufrrj.br/jspui/handle/jspui/4633-
dc.description.resumoA participação cidadã na gestão ambiental municipal ainda é um desafio para legitimar as políticas públicas ambientais. O objetivo deste trabalho é compreender se o Conselho de Meio Ambiente e Saneamento Básico é uma instituição legítima para prática da participação cidadã na gestão ambiental municipal de Campos dos Goytacazes-RJ. Para isso propõe-se a realização de pesquisa bibliográfica e levantamento de dados sobre a temática. Dentre os resultados esperados estão a compreensão do funcionamento do Conselho como ferramenta de controle social, além de ser um espaço de interesses e aspirações sociais conflitantes, dos embates entre público e privado, e de interesses políticos e econômicos diversos. Além disso, busca-se ampliar os debates acerca dos caminhos possíveis para conduzir a participação e cidadania, através da democratização das políticas ambientais, ao desenvolvimento e à promoção da justiça socialpor
dc.description.abstractCitizen participation in municipal environmental management is still a challenge to assurance public environmental policies. The objective of this work is to understand if the Council of Environment and Basic Sanitation is a legitimate institution for the practice of citizen participation in the municipal environmental management of Campos dos Goytacazes-RJ. For this study was carried out bibliographic research and data collection on the issue. Among the expected results are the understanding of the functioning of the Council as a tool for social control, as well as being a space of conflicting social interests and aspirations, conflicts between public and private, and diverse political and economic interests. In addition, it seeks to broaden the debate on possible ways to lead participation and citizenship through the democratization of environmental policies, development and the promotion of social justiceeng
dc.description.provenanceSubmitted by Celso Magalhaes (celsomagalhaes@ufrrj.br) on 2021-05-12T13:56:42Z No. of bitstreams: 1 2017 - Rachel Carvalho.pdf: 1481782 bytes, checksum: 12c8c628570aab189a304890a61f7fae (MD5)eng
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dc.formatapplication/pdf*
dc.thumbnail.urlhttps://tede.ufrrj.br/retrieve/65036/2017%20-%20Rachel%20Carvalho.pdf.jpg*
dc.languageporpor
dc.publisherUniversidade Federal Rural do Rio de Janeiropor
dc.publisher.departmentInstituto de Florestaspor
dc.publisher.countryBrasilpor
dc.publisher.initialsUFRRJpor
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Práticas em Desenvolvimento Sustentávelpor
dc.relation.referencesACSELRAD, H. Políticas ambientais e construção democrática. In: VIANA, Gilney; SILVA, Marina; DINIZ, Nilo. O desafio da sustentabilidade: Um debate socioambiental no Brasil. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2001. p. 75-96. ____________ "Cidadania e meio ambiente". In: SOUZA, H. (Org.) Meio ambiente e democracia. Rio de Janeiro, 1992. ALIER, J. M. O ecologismo dos pobres. São Paulo: Contexto, 2007. ARNSTEIN, Sherry R. Uma escada da participação cidadã. Revista da Associação Brasileira para o Fortalecimento da Participação – PARTICIPE, Porto Alegre/Santa Cruz do Sul, v. 2, n. 2, p. 4-13, jan. 2002. ARRAES, N. M. Desenvolvimento Sustentável e a participação popular nos processos de agenda 21 local brasileiros. Tese de Doutorado, Faculdade de Engenharia Civil, Unicamp, Campinas, 2002. ARRETCHE, Marta. Mitos da descentralização: maior democracia e eficiência nas políticas públicas? Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, 1996. AZEVEDO, S.; PRATES, A. A. Planejamento participativo, movimentos sociais e ação coletiva. In: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM CIÊNCIAS SOCIAIS (Brasil). Ciências Sociais Hoje. São Paulo: Vértice; Editora Revista dos Tribunais, 1991, pp. 122-152. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. ______. Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. ______. Lei nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências. Brasília, DF. ______. Decreto 7.217, de 21 de junho de 2010. Regulamenta a Lei nº11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, e dá outras providências. ______. Ministério das Cidades. Conselho das Cidades. Brasília, DF. Disponível em: <http://www.cidades.gov.br/index.php/o-conselho-das-cidades>.Acesso em: 03 abr. 2016. ______. Ministério das Cidades. Peças Técnicas relativas a planos municipais de saneamento básico, 1ª Edição, Brasília, DF. 2011. ______. Ministério das Cidades. Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental Programa de Educação Ambiental e Mobilização Social em Saneamento. Politica e plano municipal de saneamento ambiental. Brasília, DF: Ministério das Cidades, 2011. BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Conselhos de meio ambiente do Brasil: agenda ambiental na administração pública. 4. ed. Brasília, DF, 2007. 99 99 ______. Ministério do Meio Ambiente. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente. Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais: política nacional de meio ambiente. Brasília, DF, 2006. (Cadernos de formação, v. 1). ______. Programa nacional de capacitação de gestores ambientais: como estruturar o sistema municipal de meio ambiente. Brasília, DF, 2006. (Cadernos de formação, v. 2). ______. Ministério do Meio Ambiente. Conselho Municipal de Meio Ambiente. Disponível em: http://www.mma.gov.br/port/conama/conselhos/conselhos.cfm Acessado em 13 de maio de 2015. (s/d). CGU. Controle Social: Orientações aos cidadãos para participação na gestão pública e exercício do controle social. 2. ed. Brasília: 2010. BRASIL, F.P.D. Participação cidadã e reconfigurações nas políticas urbanas nos anos noventa. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, v. 6, n. 2, p. 35-52. 2004 BARDIN, L. Análise de Conteúdo. Lisboa, Portugal; Edições 70, LDA, 2009. BARROS, Lucivaldo Vasconcelos. A defesa do direito à informação socioambiental em juízo ou fora dele.In: BENJAMIN, Antonio Herman; LECEY, Eladio; CAPPELLI, Sílvia. (Org.). Meio ambiente e acesso à justiça: flora, reserva legal e APP. v.1, teses de profissionais. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2007. p. 465. BIBLIOTECA VIRTUAL DO MEIO AMBIENTE DA BAIXADA FLUMINENSE. Disponível em: http://www.bvambientebf.uerj.br/ Acesso em 20 de junho de 2017. BRUSEKE, F.J. O problema do desenvolvimento sustentável. In: CAVALCANTI, C.(Org.). Desenvolvimento e natureza: estudos para uma sociedade sustentável. São Paulo. 5ª edição. Cortez Editora, 2009. CAMPOS DOS GOYTACAZES. Lei nº 7.972, de 11 de dezembro de 2007. Plano Diretor. CAMPOS DOS GOYTACAZES. Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes, de 12 de maio de 2015. CARVALHO, Ailton; TOTTI, Maria Eugenia (Orgs.). Formação histórica e econômica do Norte Fluminense. Rio de Janeiro: FAPERJ: Garamond, 2006. CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. 19. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2015. CARVALHO, M. C. Participação social no Brasil hoje. São Paulo: Instituto Polis, 1998. CERVO, A. L. BERVIAN, P. A. Metodologia científica. 2.ed. São Paulo: McGraw-Hill do Brasil, 1978. CHESNAIS, F. A mundialização do capital. Tradução de Silvana Finzi Foá. São Paulo, 1996. CHESNAIS, F; SERFATI, C. Ecologia e condições físicas da reprodução social: alguns fios condutores marxistas. Revista Crítica Marxista, Campinas, 2003. Disponível em: https://www.ifch.unicamp.br/criticamarxista/arquivos_biblioteca/artigo9539_merged.pdf Acesso em 17 de abril de 2017. 100 100 CRABBÉ,P. Sustainable development: concepts, measures, market and policy failuresat the open economy, industry and firm level. In: Biennial meeting of Canadian Society for Ecological Economics, Ontário, 1997. COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BAIXO TIETÊ. Manual de instruções para conselho municipal de meio ambiente: ferramentas para um controle atuante. Birigui, SP, 2009. Disponível em: <http://www.sigrh.sp.gov. br/public/uploads/documents/7287/manual_baixo_tiete_cmma_final. pdf>. Acesso em: 05 dez. 2016. COMITÊ DA BACIA HIDRIGRÁFICA DO BAIXO PARAIBA DO SUL E ITABAPOANA. Disponível em: http://www.cbhbaixoparaiba.org.br/area-atuacao.php Acesso em 24 de março de 2017. CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS. Meio ambiente e saneamento básico: obrigações urgentes da gestão local. Brasília, 2012. COSTA, Heloisa Soares M. A trajetória da temática ambiental no planejamento urbano no Brasil: o encontro de racionalidades distintas. In COSTA, Geraldo Magela; MENDONÇA, Jupira Gomes. Planejamento Urbano no Brasil: trajetória, avanços e perspectivas. Belo Horizonte: C/Arte, 2008, pp. 80-92. COSTA, Maria Angélica Maciel. Os fluxos de água na metrópole: Usos múltiplos e gestão participativa na Baia de Guanabara (RJ) 2013. 217 f. Tese (Doutorado em Planejamento Urbano e Regional) – Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro 2013. DAGNINO, Evelina. Os movimentos sociais e a emergência de uma nova ação de cidadania. In: DAGNINO, Evelina. Anos 90: política e sociedade no Brasil. São Paulo: Brasiliense, 2004, pp. 103-115. __________. Sociedade civil, participação e cidadania: de que estamos falando? In: MATO, Daniel (Coord.). Politicas de ciudadania y sociedad civil en tiempos de globalización. Caracas: FACES, Universidad Central de Venezuela, 2004, pp. 95-110. DEMO, P. Pobreza Política: a pobreza mais intensa da pobreza brasileira. Campinas, SP: Armazém do Ipê, 2006. ________ Participação é conquista: noções de política social participativa. São Paulo, Cortez, 1993. DIAS. G.F. Educação Ambiental: princípios e práticas. São Paulo, Editora Gaia, 2004. DIEGUES, A.C. O mito moderno da natureza intocada. São Paulo, 1992. DRZ, Geotecnologia e Consultoria. Plano Municipal de Saneamento Básico de Campos dos Goytacazes, 2012. EVASO, Alexander Sergio; BITTENCOURT Jr., Clayton; VITIELLO, Márcio Abondanza; NOGUEIRA, Sílvia Maria; RIBEIRO, Wagner Costa. Desenvolvimento Sustentável: Mito ouRealidade? Revista Terra Livre. Geografia, Política e Cidadania, São Paulo, AGB, n.o 11-12, p. 91-101, 1992. 101 101 FERREIRA, Cristina Maria Soares; FONSECA, Alberto. Análise da participação popular nos Conselhos Municipais de Meio Ambiente do Médio Piracicaba (MG). Ambient. soc., São Paulo , v. 17, n. 3, p. 239-258, Sept. 2014 . Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-753X2014000300014&lng=en&nrm=iso>. Acesso em 10 de março de 2015. FREY, K.. A dimensão político-democrática nas teorias de desenvolvimento sustentável e suas implicações para a gestão local. Ambiente e Sociedade, Campinas, n. 9, dez. 2001. FOLADORE, Guilhermo & TOMMASINO, H. El concepto de dessarrollo sustenteble treinta años después. In: Desenvolvimento e Meio Ambiente Editora da UFPR. , n.1, pp.41-56, jan./jun. 2000. GIARETTA, J.B.Z. Participação Social e Gestão Ambiental Municipal no Brasil: Desafios e Condicionantes.2011. 157 f. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) – Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo, São Paulo. 2011 GUIMARAES, R.P. A ética na sustentabilidade e a formulação de políticas de desenvolvimento. In: DINIZ, N. et al (Orgs.). O desafio da sustentabilidade: um debate socioambiental. São Paulo, Editora Perseu Abramo, 2001.p.43 –72. GOHN, Maria da Glória. Os conselhos municipais e a gestão urbana. In: SANTOS, J.O et al (Orgs.) Governança democrática e poder local. Rio de Janeiro, Editora Revan, 2004, pp. 57-93. ___________________. Conselhos Gestores e participação sociopolítica. São Paulo. Editora Cortes, 2001. HABERMAS, Jürgen. Direito e Democracia, entre a facticidade e a validade. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, vol. I, 2003 ____________. Três modelos normativos de democracia. In. HABERMAS, Jürgen. A inclusão do outro: estudos de teoria política. São Paulo: Loyola, 2004. INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Gênero e raça no orçamento municipal: um guia para fazer a diferença - Volume I. Rio de Janeiro. Org. COSTA, Delaine Martins. Rio de Janeiro: IBAM / UNIFEM, 2006. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Pesquisa de Informações Básicas Municipais – Perfil dos Municípios Brasileiros, 2015. Rio de Janeiro, 2015. Disponível em: http://munic.ibge.gov.br/ver_tema.php?periodo=2015&posicao=5&municipio=3301009&UF=33. Acesso em: 14 de maio 2017. ______. Pesquisa de Informações Básicas Municipais – Perfil dos Municípios Brasileiros: Meio Ambiente 2013. Rio de Janeiro, 2013. Disponível em: http://munic.ibge.gov.br/index.php?periodo=2013 . Acesso em: 14 de maio 2017. ______. Pesquisa de Informações Básicas Municipais – Perfil dos Municípios Brasileiros: Meio Ambiente 2012. Rio de Janeiro, 2012. Disponível em: http://munic.ibge.gov.br/index.php?periodo=2012 . Acesso em: 14 de maio 2017. 102 102 ______. Pesquisa de Informações Básicas Municipais – Perfil dos Municípios Brasileiros: Meio Ambiente 2011. Rio de Janeiro, 2011. Disponível em: http://munic.ibge.gov.br/index.php?periodo=2011. Acesso em: 14 de maio 2017. INSTITUTO DE PESQUISA EM ECONOMIA APLICADA (IPEA). Sustentabilidade ambiental no Brasil: biodiversidade, economia e bem-estar humano. Recursos comuns e sustentabilidade ambiental: uma dimensão política Brasília, 2010, pg.249-262. JACOBI, P. Políticas sociais e ampliação da cidadania. Rio de Janeiro, FGV, 2000. _________. Participação. (s/d) JACOBI, P. et.al, A função social da educação ambiental nas práticas colaborativas: participação e engajamento. Cad. CEDES, Campinas, v. 29, n. 77, abr. 2009. JC EDITORA. A ECONOMIA VERDE NO DOCUMENTO “O FUTURO QUE QUEREMOS” DA RIO + 20. Disponível em http://www.editorajc.com.br/a-economia-verde-no-documento-o-futuro-que-queremos-da-rio-20/ Acesso em 10 de março de 2016. LAKATOS, E. M.; MARCONI, M. A. Metodologia do trabalho científico. 4.ed. São Paulo: Atlas, 1992. LEFF, E. Epistemologia ambiental. São Paulo: Cortez, 2001. LIMA, Gustavo. Educação Ambiental no Brasil: formação, identidades e desafios. Campinas – SP, Editora Papirus, 2011. LIMA, Gustavo F; PORTILHO, Fátima. “Sociologia Ambiental: formação, dilemas e perspectivas.” Teoria & Sociedade. Belo Horizonte, n.7, Julho 2001, p.241-276. LIMA, P., ALENCAR, J., RIBEIRO, U., CRUXÊN, I. e SOUZA, C. (2014) Conselhos Nacionais: elementos constitutivos para sua institucionalização. 1951 Texto para discussão. IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. LOPES, José Sérgio Leite. Sobre processos de "ambientalização" dos conflitos e sobre dilemas da participação. Horiz. antropol., Porto Alegre , v. 12, n. 25, p. 31-64, jun. 2006 . Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104- 71832006000100003&lng=pt&nrm=iso>. acessos em 25 jan. 2016. http://dx.doi.org/10.1590/S0104-71832006000100003. LOSADA, Paula Ravanelli. O Comitê de Articulação Federativa e o desafio da governança metropolitana no Brasil. In Governança das metrópoles: conceitos, experiências e perspectivas. JEROEN, Klink (org). São Paulo: Annablume, 2010, cap. 11, pp. 259 287. LOUREIRO, M.R, PACHECO, R.S. Formação e consolidação do campo ambientalno Brasil: Consensos e disputas (1972-92). Revista da administração pública, Rio de Janeiro,vol.29, nº4, out/dez,pp 137-153.1995. LUSTOSA, Maria Cecilia; et al. “Política Ambiental”. In: MAY, Peter H (Org). Economia do Meio Ambiente: teoria e prática. Rio de Janeiro: Campus, 2010.p.163 –179. 103 103 YIN, Robert K. Estudo de caso: planejamento de métodos. 4. ed. Porto Alegre: Bookman, 2010. MARSHALL, T.H. Cidadania, classe social e status. Rio de Janeiro: Zahar,1967. MCCORMICK, Jonh. Rumo ao paraíso: A história do movimento ambientalista. Rio de Janeiro. 1992. MEADOWS, D.L. et al. The Limits to Growth. New York: Universe Books. 1972. MELLO, Leonardo Freire de; SATHLER, Douglas. A demografia ambiental e a emergência dos estudos sobre população e consumo. Rev. bras. estud. popul., São Paulo,v. 32, n. 2, p. 357-380, Agosto 2015 . Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-30982015000200357&lng=en&nrm=iso>. Acesso em 20 de dezembro de 2015. MELLO, Maíra Crivellari Cardoso; REZENDE, Sonaly. O Conselho Municipal de Saneamento de Belo Horizonte: desafios e possibilidades. Eng. Sanit. Ambient., Rio de Janeiro , v. 19, n. 4, p. 479-488, Dec. 2014 . Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-41522014000400479&lng=en&nrm=iso>. Acesso em 11 de novembro de 2016. MENDONÇA, J.C. “Inundações na baixada campista”. In: TOTTI, M. E; SOFFIATI, A (Orgs). Gestão de Águas no Baixo Paraíba do Sul. Campos dos Goytacazes: Essentia, 2014. p.91- 127. MILARÉ, E. Direito do ambiente: a gestão ambiental em foco: doutrina, jurisprudência, glossário. 6 ed. São Paulo. Revistas dos Tribunais, 2009. MINAYO, Maria Cecília de Souza (org.). Pesquisa Social. Teoria, método e criatividade. 33 ed. Petrópolis: Vozes, 2013. MOURA, S.S; ANTINARELLI, M. É. P. B. Participação popular no âmbito municipal e os orçamentos participativos. Disponível em: http://ambitojuridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=15752 Acesso em 22 de junho de 2017. MORAN, Emilio F. “Meio Ambiente e Ciências Sociais”. In_________. Tomada de decisão ambiental. São Paulo: SENAC, 2011, p. 197 – 217. NAVES, F. L. Saberes, poderes e os dilemas das relações socioambientais. Organizações Rurais e Agroindustriais, Lavras, v. 6, n. 2, p.121-133, jul./dez. 2004. NOSSO FUTURO COMUM. Comissão mundial sobre meio Ambiente e desenvolvimento. Rio de Janeiro: FGV, 1988. NUNES, M. R.; PHILIPPI JR, A.; FERNANDES, V. 2012. Gestão ambiental municipal: objetivos, instrumentos e agentes. Revista Brasileira de Ciências Ambientais, (23): 66-72. 2012 104 104 OLIVEIRA, Leandro Dias de. A Construção do “Desenvolvimento Sustentável” sob a Égide do Neoliberalismo: Um Estudo sobre a Economia Política da “Crise Ambiental”. In 5.º Colóquio Internacional Marx e Engels, Campinas. Comunicações 5º CEMARX. Campinas, Unicamp, 2007. __________, Leandro Dias de. A Geopolítica do Desenvolvimento Sustentável na CNUMAD - 1992(ECO-92): entre o Global e o Local, a Tensão e a Celebração Disponível em: http://revistageopolitica.com.br/index.php/revistageopolitica/article/viewFile/21/21 Acessado em 10 de março de 2016. __________, Leandro Dias de. A geopolítica do desenvolvimento sustentável: Um estudo sobre a conferência do Rio de Janeiro (Rio-92). 2011. 298f. Tese de doutorado (Doutorado em Geografia) – Instituto de Geociências, Universidade Estadual de Campinas, São Paulo. PINTO, J. R. P. Um pedaço de terra chamado Campos – sua geografia e seu progresso. 2 ed. Campos dos Goytacazes, RJ: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, 2006. PEREIRA, M.C. Gomes; TEODÓSIO, A.S. Souza. Participação Popular no Desenvolvimento Sustentável: desafios e perspectivas brasileiras. Reuna - Belo Horizonte, v.13, nº2, p.33-42 - 2008 Disponível em: http://revistas.una.br/index.php/reuna/article/view/231/251 Acesso em 20 de dezembro de 2015. PHILIPPI JR; BRUNA, G. C. Política e gestão ambiental. Curso de gestão ambiental. In: PHILIPPI JR, A.; ROMÉRO, M. A. de; BRUNA, G. C. (Org.). São Paulo: Manole, 2004. cap. 18, p. 657-714. RIO DE JANEIRO. Instituto Estadual de Ambiente. Conselho Municipal de Meio Ambiente: orientações para implementação. 2015. __________________. Resolução Conema nº 42/2012 – dispõe sobre as atividades que causam ou podem causar impacto ambiental local e fixa normas gerais de cooperação federativa nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas à proteção do meio ambiente e ao combate à poluição em qualquer de suas formas. RIBEIRO, José Cláudio Junqueira. Indicadores Ambientais: avaliando a política de meio ambiente no Estado de Minas Gerais/ José Cláudio Junqueira Ribeiro. – Belo Horizonte: Semad, 2006. SACHS, Ignacy. Caminhos para o desenvolvimento sustentável. 3 ed. Rio de Janeiro: Garamond, 2008. SACHS, I. Ecodesenvolvimento crescer sem destruir. São Paulo, Vértice, 1986. SANTOS, B, S. Rio +20, as críticas. Revista Carta Maior, 2012. Disponível em: http://www.cartamaior.com.br/?/Coluna/Rio-20-as-criticas/19497 Acessado em 18 de junho de 2017. SANTOS, R. F. Planejamento ambiental: teoria e prática. São Paulo: Oficina dos Textos, 2004. 105 105 SARAVIA, E. Introdução à teoria da política pública. In: SARAVIA, E. FERRAREZI, E. Políticaspúblicas. Brasília: ENAP, v. 1, p. 21-42, 2006. SICHE, Raúl et al . Índices versus indicadores: precisões conceituais na discussão da sustentabilidade de países. Ambient. soc., Campinas , v. 10, n. 2, p. 137-148, dez. 2007 . Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-753X2007000200009&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em 20 de abril de 2017. SEN, A. K. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2010. SOFIATTI, A. As carências de Campos dos Goytacazes (RJ) e os Novos Empreendimentos regionais à Luz da Dimensão Ambiental. Portal do Meio Ambiente, 2014. Disponível em: http://portal.rebia.org.br/arthur-soffiati/8413-as-carencias-de-campos-dos-goytacazes-rj-e-os-novos-empreendimentos-regionais-a-luz-da-dimensao-ambiental Acesso em: 19 outubro de 2016. SOUZA, M. P. Instrumentos de gestão ambiental: fundamentos e prática. São Carlos: Riani Costa. 2000. SOUZA, M. L. Mudar a cidade: uma introdução crítica ao planejamento e à gestão urbanos. 5ª ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2008. TEXEIRA, Elenaldo. O local e o global: limites e possibilidades da participação cidadã. São Paulo: Cortez; Recife: EQUIP; Salvador: UFBA, 2001. TÓHT, Mariann. Desafios da participação social no contexto do Desenvolvimento Sustentável: as contribuições da Educomunicação e da atuação em redes sociais. 2012. 102 f. Dissertação (Centro de Desenvolvimento Sustentável) Universidade de Brasília, Brasília-DF. UTZIG, José Eduardo; GUIMARAENS, Rafael. Democracia e participação popular na esfera pública: a experiência de Porto Alegre. In: BONDUKI, Nabil (Dir.). As práticas bem-sucedidas em habitação, meio ambiente e gestão urbana nas cidades brasileiras. São Paulo: Studio Nobel, 1996. VARELA, C. A. Instrumentos de Políticas Ambientais, Casos de Aplicação e seus Impactos. São Paulo: EAESP/FGV. NPP- Núcleo de Pesquisas e Publicações, Relatório de Pesquisa no. 62, 2001. VERÁS, R. M. Etnografia institucional: conceito, usos e potencialidades em pesquisas no campo da Saúde. Sau. & Transf. Soc., 2011. ISSN 2178-7085, Florianópolis, v.1, n.2, p.58- 66, 2011. VILELA, M.D.A. Legislação que disciplina os conselhos de políticas públicas. Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa, Estudo, 2005. ZHOURI, Andréa; OLIVEIRA, Raquel. Desenvolvimento, conflitos sociais e violência no Brasil rural: o caso das usinas hidrelétricas. Ambient. Soc., Campinas, v. 10, n. 2, p. 119-135, Dec. 2007. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-753X2007000200008&lng=en&nrm=iso>. Acessado em 08 de março de 2015por
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.subjectParticipaçãopor
dc.subjectGestão Ambiental Municipalpor
dc.subjectConselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básicopor
dc.subjectParticipationeng
dc.subjectMunicipal Environmental Managementeng
dc.subjectMunicipal Council of Environment and Basic Sanitationeng
dc.subject.cnpqRecursos Florestais e Engenharia Florestalpor
dc.titleA participação cidadã na gestão ambiental municipal: um estudo de caso sobre o Conselho de Meio Ambiente e Saneamento Básico de Campos dos Goytacazes- RJpor
dc.title.alternativeCitizen participation in municipal environmental management: a case study on the council on the environment and Basic Sanitation of the Campos dos Goytacazes -RJ.eng
dc.typeTesepor
Appears in Collections:Mestrado Profissional em Práticas em Desenvolvimento Sustentável

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