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dc.creatorNogueira, Pedro da Silva-
dc.contributor.advisor1May, Peter Herman-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7233450359051249por
dc.contributor.referee1May, Peter Herman-
dc.date.accessioned2021-03-02T23:42:30Z-
dc.date.issued2014-10-14-
dc.identifier.citationNOGUEIRA, Pedro da Silva. Dinâmica de desmatamento em projetos de assentamento na região noroeste de Mato Grosso: uma contribuição para estratégias de baixo carbono. 2014. 93 f. Dissertação (Mestrado em Práticas em Desenvolvimento Sustentável) - Instituto de Florestas, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica-RJ, 2014.por
dc.identifier.urihttps://tede.ufrrj.br/jspui/handle/jspui/4424-
dc.description.resumoAs mudanças climáticas de origem antrópica apresentam-se como um dos principais desafios deste século. Ao considerar a participação do setor “Agricultura, Florestas e Outros Usos do Solo – AFOLU” nas emissões globais de carbono, estimada em 24 % do total, o envolvimento deste setor nas ações de mitigação as mudanças climáticas é fundamental. Portanto, ao considerar que cerca de 22% das emissões de carbono no Brasil estão associadas ao desmatamento e degradação florestal, e o incremento na participação dos pequenos produtores no computo das taxas de desmatamento, esta pesquisa tem como objetivo caracterizar os Projetos de Assentamento da Reforma Agrária localizados na região noroeste de Mato Grosso, buscando subsidiar a elaboração de estratégias de baixo carbono para os agricultores familiares dessa região. Para isso, as taxas de desmatamento foram analisadas no período 1996-2011. Assim, foi estabelecido um período de referência (1996-2005), para análise das taxas de desmatamento e definição da linha de base; e três períodos de verificação dos possíveis desmatamentos evitados em relação a linha de base (1o 2006-2010; 2o 2011-2015; e 3o 2016-2020). Para estimar o desmatamento evitado entre 2011 e 2020, foi desenvolvido uma projeção de desmatamento para o período (cenário business-as-usual). Por fim, a análise da dinâmica de desmatamento foi concentrada em quatro assentamentos, os quais representam características distintas em relação aos remanescentes florestais. Um conjunto de critérios socioambientais foi considerado para identificar os fatores determinantes da dinâmica de desmatamento registrada. Deste modo, constatou-se que os seguintes fatores determinaram o incremento nas taxas de desmatamento nos assentamentos detalhados: i) data de criação do assentamento, ii) proximidade de estradas, iii) localização geográfica na região noroeste, iv) pecuária extensiva e v) aumento nos preços do gado e da soja. Por outro lado, a implementação de políticas públicas de comando e controle pelo governo federal, contribuíram para controlar e reduzir as taxas de desmatamento nos assentamentos analisados. Neste contexto, três dos quatro assentamentos analisados apresentariam o desmatamento evitado a partir do 2o período de verificação (totalizando 30.538 tCO2eq); sendo que no 3o período os quatro assentamentos apresentariam desmatamento evitado (totalizando 1.179.909 tCO2eq). Ao considerar que as taxas de desmatamento ainda não estão sob controle nos assentamentos analisados, conforme verificado em 2011, a presente pesquisa propôs um conjunto de estratégias para realizar a transição do modelo econômico histórico para um de bases mais sustentáveis nos assentamentos localizados no bioma Amazônia. Entre as estratégias estão a i) regularização fundiária, ii) regularização ambiental, iii) fomentos as melhores práticas no uso do solo (pecuária) e iv) incentivo as cadeias produtivas de Produtos Florestais Não-Madeireiros (PFNMs). As iniciativas propostas podem ser implementadas por meio de recursos públicos estaduais (Programa Municípios Sustentáveis, por exemplo) e federais (Programa Assentamentos Verdes, por exemplo). As estratégias devem ser construídas a partir da experiência e demanda dos assentados, assim como das potencialidades identificadas em cada um dos assentamentos. A participação efetiva dos assentados é fundamental para o sucesso das iniciativas propostaspor
dc.description.abstractAnthropogenic climatic change appears as one of the main challenges of this century. When considering the share of the “Agriculture, Forests and Other Land Use – AFOLU” sector on global carbon emissions, estimated as 24% of the total, the involvement of this sector in actions to mitigate climatic change is crucial. Therefore, since 22% of Brazil’s carbon emissions are associated with deforestation and forest degradation, and smallholders' participation in Amazon rainforest deforestation has increased over the last decade; this research aims to characterize agrarian reform rural settlements located in the northwest region of the Amazonian State of Mato Grosso, seeking to promote low carbon strategies by the smallholders of this region. For this purpose, the deforestation rate was analyzed during the period 2006-2011.Thus, a reference level was established (1996-2005), to analyze the deforestation rates and set a baseline; as well as three verification periods to identify avoided deforestation in relation to the baseline (1st 2006-2010; 2nd 2011-2015; 3rd 2016-2020). A deforestation projection was also undertaken to estimate avoided deforestation between 2011 and 2020 ("business-as-usual" scenario). Lastly, the deforestation dynamics analysis was concentrated in four settlements, which represent different characteristics in relation to forest remnants. A set of social and environmental criteria was considered to identify the determinants of registered deforestation dynamics. Thus, it was found that the increase in deforestation rates in the detailed settlements was determined by the following factors: i) creation date of the settlement, ii) proximity of roads, iii) geographical location in the northwest region of Mato Grosso, iv) extensive livestock and v) increase in cattle and soybean prices. On the other hand, the implementation of command and control policies by the federal government contributed to control and reduce deforestation rates in the analyzed settlements. In this context, three of the four analyzed settlements would present avoided deforestation from the second verification period (totaling 30.538 tCO2eq); and in the third verification period the four settlements would present avoided deforestation (totaling 1.179.909 tCO2eq). When considering that deforestation rates are not yet under control in the analyzed settlements, as seen in 2011, this research proposed a set of strategies to make the transition from historical economic model to a more sustainable basis in the Amazon settlements. Among the strategies are: i) land tenure regularization, ii) environmental compliance, iii) promote land use best practices (livestock) and also iv) the production chain of Non-Timber Forest Products (NTFPs). The proposed initiatives can be implemented through state public resources (e.g., The Sustainable Municipality Program) and federal (e.g., The Green Agrarian Reform Settlements Program). The strategies should be built from rural settlers demand and experience, as well as from the potential identified in each of the settlements. The effective participation of the rural settlers is critical to the success of the initiatives proposedeng
dc.description.provenanceSubmitted by Celso Magalhaes (celsomagalhaes@ufrrj.br) on 2021-03-02T23:42:29Z No. of bitstreams: 1 2014 - Pedro da Silva Nogueira.pdf: 43885799 bytes, checksum: 10a4655757f7bb37acfd05c4b0f46a41 (MD5)eng
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2021-03-02T23:42:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014 - Pedro da Silva Nogueira.pdf: 43885799 bytes, checksum: 10a4655757f7bb37acfd05c4b0f46a41 (MD5) Previous issue date: 2014-10-14eng
dc.formatapplication/pdf*
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dc.languageporpor
dc.publisherUniversidade Federal Rural do Rio de Janeiropor
dc.publisher.departmentInstituto de Florestaspor
dc.publisher.countryBrasilpor
dc.publisher.initialsUFRRJpor
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Práticas em Desenvolvimento Sustentávelpor
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Visa regulamentar os procedimentos administrativos das entidades vinculadas ao Ministério do Meio Ambiente em relação ao embargo de obras ou atividades que impliquem em desmatamento, supressão ou degradação florestal quando constatadas infrações administrativas ou penais contra a flora, previstas na Lei nº. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 e Decreto nº. 3.179, de 21 de setembro de 1999. Brasil. Presidência da República. 2009. Decreto 7.008, de 12 de novembro de 2009. Institui a Operação Arco Verde, no âmbito do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal, e dá outras providências. Brasil. Presidência da República. 2010. Decreto 12.188, de 11 de maio de 2010. Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER e o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER, altera a Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências. Brasil. 2010. Presidência da Republica. Decreto 7.390, de 9 de dezembro e 2010. Regulamenta os arts. 6o, 11 e 12 da Lei no 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC, e dá outras providências. Brasil. Presidência da República. 2012. Lei 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória no 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências. Brasil. Presidência da República. 2012. Decreto 7.830, de 17 de outubro de 2012. Dispõe sobre o Sistema de Cadastro Ambiental Rural, o Cadastro Ambiental Rural, estabelece normas de caráter geral aos Programas de Regularização Ambiental, de que trata a Lei no 12.651, de 25 de maio de 2012, e dá outras providências. 85 Brasil. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Portaria no 716 de 27 de novembro de 2012. Instituir o Programa de Prevenção, Combate e Alternativas ao Desmatamento Ilegal em Assentamentos da Amazônia - PPCADI-Amazônia, aqui denominado "Programa Assentamentos Verdes" Brasil. Ministério do Meio Ambiente. 2013. Portaria nº 411 de 7 de outubro de 2013. Dispõe sobre os requisitos de 2013 para que os municípios listados pelas Portarias nos 28, de 24 de janeiro de 2008, 102, de 24 de março de 2009, 66, de 24 de março de 2010, 175, de 24 de maio 2011 e 323, de 28 de setembro de 2012 do Ministério do Meio Ambiente passem a integrar a lista de municípios com desmatamento monitorado e sob controle. Brasil. Presidência da República. 2014. Decreto 8.235, de 5 de maio de 2014. Estabelece normas gerais complementares aos Programas de Regularização Ambiental dos Estados e do Distrito Federal, de que trata o Decreto no 7.830, de 17 de outubro de 2012, institui o Programa Mais Ambiente Brasil, e dá outras providências. Brasil. Ministério do Meio Ambiente. 2014. Instrução Normativa no 2, de 5 de maio de 2014. Dispõe sobre os procedimentos para a integração, execução e compatibilização do Sistema de Cadastro Ambiental Rural-SICAR e define os procedimentos gerais do Cadastro Ambiental Rural-CAR. Mato Grosso. Governo de Mato Grosso. Decreto Estadual n° 2.238 de novembro de 2009. Regulamenta o Programa Mato-grossense de Regularização Ambiental Rural – MT Legalpor
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.subjectAmazôniapor
dc.subjectdesmatamento evitadopor
dc.subjectassentamentos ruraispor
dc.subjectpolíticas públicaspor
dc.subjectnoroeste de Mato Grossopor
dc.subjectAmazoneng
dc.subjectavoided deforestationeng
dc.subjectrural settlementseng
dc.subjectpublic policieseng
dc.subjectnorthwest Mato Grossoeng
dc.subject.cnpqRecursos Florestais e Engenharia Florestalpor
dc.titleDinâmica de desmatamento em projetos de assentamento na região noroeste de Mato Grosso: uma contribuição para estratégias de baixo carbonopor
dc.title.alternativeDeforestation dynamics in agrarian reform rural settlements in the northwest region of Mato Grosso: a contribution to low carbono strategieseng
dc.typeDissertaçãopor
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