@PHDTHESIS{ 2022:1791550175,
 	title = {Legisla??o r?gia em terras minerais: uma an?lise do processo de explora??o de diamantes na comarca do Serro Frio, 1720 -1771},
 	year = {2022},
 	url = "https://tede.ufrrj.br/jspui/handle/jspui/5648",
 	abstract = "A pesquisa desenvolvida no Programa de P?s-Gradua??o em Hist?ria da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, PPHR/UFRRJ, prop?e analisar a forma??o do aparelho administrativo e das experi?ncias desenvolvidas na comarca do Serro Frio, capitania de Minas Gerais, entre os anos de 1720 e 1771. Nesse sentido, buscamos compreender a l?gica expansionista do Estado portugu?s nos princ?pios da coloniza??o, aprofundando algumas quest?es para analisarmos o processo de explora??o dos recursos minerais, e, assim, apontar como foi desenvolvida a sua legisla??o, moldada ? cultura pol?tica de Antigo Regime. Por fim, complementando e aprofundando essa an?lise, objetivamos demonstrar que o incremento da capacidade normativa da Coroa portuguesa estava contida na adequa??o do ordenamento, por meio de um regime jur?dico administrativo, para a explora??o dos terrenos diamantinos, como tamb?m apresentava-se dependente das realidades materiais cotidianas, isto ?, dos interesses m?ltiplos da din?mica pol?tico-econ?mica do imp?rio ultramarino portugu?s, que no presente estudo se desponta no ?mbito da minera??o de diamantes.",
 	publisher = {Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro},
 	scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Hist?ria},
 	note = {Instituto de Ci?ncias Humanas e Sociais}
}