@MASTERSTHESIS{ 2019:8648384, title = {Reforma gerencial e seus impactos no curr?culo m?nimo da educa??o b?sica: uma an?lise da gest?o curricular na rede p?blica de ensino do Estado do Rio de Janeiro}, year = {2019}, url = "https://tede.ufrrj.br/jspui/handle/jspui/5027", abstract = "Diante da crise org?nica do capital desde o final dos anos 1960 em decorr?ncia do esgotamento do modelo de desenvolvimento taylorista-fordista, vivemos verdadeira ofensiva burguesa em busca de recomposi??o de suas bases de acumula??o de capital. No bojo deste processo, acionam-se princ?pios do toyotismo, para garantir a flexibiliza??o do trabalho e da produ??o, e o receitu?rio neoliberal com a media??o da Terceira Via, para redefinir a rela??o entre o Estado e a sociedade. Assim, a burguesia busca renovar as bases estruturais e superestruturais da produ??o e reprodu??o social da vida material, dando concretude ao modelo de desenvolvimento flex?vel do capital. Emergem deste processo de mudan?as a necessidade de redefinir n?o s? a forma??o para o trabalho, como tamb?m redefinir os mecanismos de media??o do conflito de classes. Neste contexto se processam reformas gerenciais dos sistemas p?blicos de ensino e nos conte?dos curriculares da Educa??o B?sica, de modo a ajustar o trabalho educativo de acordo com as demandas atuais de produtividade e competitividade das empresas e de conforma??o ?tica e moral dos indiv?duos de acordo com a l?gica mercantil. A partir desta conjuntura, elegemos como objeto de estudo os impactos da reforma administrativa na gest?o curricular da Rede P?blica de Ensino do Estado do Rio de janeiro. Partimos do pressuposto de que a perspectiva de forma??o/qualifica??o profissional e de conforma??o ?tica e moral dos trabalhadores contida nesse processo de recomposi??o burguesa se materializa na gest?o educacional, nas pr?ticas educativas e nas diretrizes curriculares da Educa??o B?sica. A an?lise toma como refer?ncia emp?rica a reforma curricular empreendida pela Secretaria de Estado de Educa??o do Rio de Janeiro a partir de 2011, no decurso de uma s?rie de reformas curriculares realizadas por diferentes governos estaduais e o governo federal. Nosso objetivo ? averiguar em que medida a proposta curricular deflagrada pelo Decreto Estadual n? 42.793/2011 materializa os esfor?os burgueses para ajustar o sistema educacional ?s demandas de produtividade e competitividade das empresas. Trata-se de uma pesquisa b?sica, de an?lise qualitativa, de car?ter explicativo, que combina t?cnicas de coleta de dados de pesquisas de tipo an?lise documental e de tipo levantamento. Nesse sentido, nos utilizamos de an?lise de fontes bibliogr?ficas prim?rias e secund?rias (documentos governamentais, projetos pedag?gicos institucionais, dispositivos legais etc.) e de depoimentos de sujeitos envolvidos na gest?o curricular da Rede P?blica de Ensino do Estado do Rio de Janeiro, bem como de diretores do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educa??o do Rio de Janeiro (SEPE-RJ) e de Promotores de Justi?a do Minist?rio P?blico. Os resultados apontam para a subalternidade das pol?ticas educacionais brasileiras aos ditames das organiza??es multilaterais, no sentido de reformular as bases administrativas e pedag?gicas da educa??o de acordo com os princ?pios do neoliberalismo mediatizado pela Terceira Via. As a??es governamentais empreendidas no planejamento da educa??o do estado do Rio de Janeiro se alinham com essa tend?ncia nacional. Essas pol?ticas, a pretexto de ampliar o acesso ? Educa??o e melhorar a qualidade do ensino em uma sociedade globalizada, na realidade tem reduzido a oferta de oportunidades educacionais no setor p?blico, racionalizado a aplica??o de recursos para a educa??o p?blica e refor?ado a perspectiva pragm?tica e imediatista de forma??o humana pautada pelas demandas mercantis. Os efeitos dessa op??o s? contribuem para a intensifica??o da precariedade da vida dos trabalhadores.", publisher = {Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro}, scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Educa??o, Contextos Contempor?neos e Demandas Populares}, note = {Instituto de Educa??o} }