@PHDTHESIS{ 2016:1311211642, title = {Desenvolvimento territorial e direito da propriedade intelectual: um estudo dos casos da denomina??o de origem protegida Queijo Serra da Estrela e da indica??o de proced?ncia Queijo Minas Artesanal do Serro}, year = {2016}, url = "https://tede.ufrrj.br/jspui/handle/jspui/2404", abstract = "O car?ter protetivo contra poss?veis falsifica??es ou imita??es e a agrega??o de valor ao produto s?o as principais finalidades da indica??o geogr?fica (IG). Ademais, os benef?cios atribu?dos ? sua implementa??o podem tanto transpassar as porteiras do produtor e potencializar o desenvolvimento do territ?rio, quanto incrementar o turismo receptivo e a valoriza??o do patrim?nio cultural. Este trabalho de tese tem como objetivo analisar a efetividade da indica??o geogr?fica como um instrumento catalisador do desenvolvimento rural sustent?vel do territ?rio, sob a ?tica dos atores sociais envolvidos. O m?todo utilizado para o desenvolvimento da pesquisa foi o estudo de casos m?ltiplos, com o prop?sito explorat?rio e descritivo, em dois territ?rios distintos de produ??o queijeira: o munic?pio do Serro, produtor do Queijo do Serro, em Minas Gerais, e o concelho de Celorico da Beira, onde se produz o Queijo da Serra da Estrela, em Portugal. No per?odo de 12 de dezembro de 2015 a 30 de abril de 2016, em Portugal, e de 22 a 29 de maio de 2016, em Serro ? Minas Gerais, a pesquisa foi desenvolvida com v?rias atividades. Entre elas, observa??es n?o participantes, registros fotogr?ficos, conversas informais, aplicadas entrevistas semiestruturadas com os atores envolvidos na tem?tica proposta, e feitas visitas t?cnicas a unidades produtoras do queijo e culturais a museus, festas e feiras relacionadas ao queijo dentro do limite geogr?fico das indica??es geogr?ficas pesquisadas. As informa??es das entrevistas aplicadas foram analisadas por meio do conjunto de t?cnicas da an?lise de conte?do, sob a perspectiva de Bardin (2004). Os resultados revelaram que, em ambos os casos estudados, a exist?ncia por si s? de uma indica??o geogr?fica ? incapaz de promover o desenvolvimento sustent?vel do territ?rio, pois outros fatores, tais como, o protagonismo dos produtores, a gest?o social nas tomadas de decis?es e um capital social consistente s?o fundamentais para o sucesso da IG, ? agrega??o de valor ao produto certificado e ? melhoria da qualidade de vida dos produtores. A Denomina??o de Origem Protegida Queijo Serra da Estrela, apesar de sua reconhecida qualidade e da tradi??o que j? possu?a, mostrou-se pouco efetiva na promo??o do desenvolvimento rural sustent?vel no territ?rio portugu?s investigado. J? a an?lise da efetividade da indica??o geogr?fica do queijo mineiro estudado como um instrumento catalizador do desenvolvimento territorial sustent?vel n?o foi vi?vel pelo fato de o selo correspondente ainda n?o ter sido implementado. Cabe, ent?o, a todos os atores sociais apresentados no decorrer desta pesquisa transformar o panorama atual e tornar as suas respectivas indica??es geogr?ficas verdadeiras ferramentas catalisadoras do desenvolvimento sustent?vel em seus territ?rios.", publisher = {Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro}, scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncia, Tecnologia e Inova??o em Agropecu?ria}, note = {Pr?-Reitoria de Pesquisa e P?s-Gradua??o} }