@MASTERSTHESIS{ 2017:1377839146, title = {Reforma do Estado, gerencialismo e parcerias p?blico-privadas na Educa??o B?sica: uma an?lise a partir de institui??es escolares filantr?picas de Volta Redonda/RJ}, year = {2017}, url = "https://tede.ufrrj.br/jspui/handle/jspui/2061", abstract = "As parcerias p?blico-privadas propostas a partir da Reforma do Estado, desde o governo Fernando Henrique Cardoso at? o atual, integram um conjunto de metas de uma reforma que preconiza um novo modelo de gest?o p?blica voltada para o gerencialismo. Um dos prop?sitos do neoliberalismo e da terceira via ? que essas parcerias possam minimizar os custos p?blicos com pol?ticas sociais ? n?o pela garantia de efici?ncia das institui??es privadas e filantr?picas, mas pela precariza??o do servi?o prestado, pela perda da dimens?o de universalidade e pela distor??o do atendimento aos direitos do cidad?o. Nesse sentido, criaram-se leis de incentivo ao desenvolvimento das organiza??es sociais, da filantropia empresarial, de servi?o volunt?rio, de marketing social e outras atividades, para criar-se uma imagem de que tais servi?os, quando realizados pelo setor privado e pelas institui??es filantr?picas, s?o mais eficientes e de melhor qualidade, inclusive os educacionais. Diante deste contexto, tomaram-se como objeto de estudo as estrat?gias de parcerias p?blico-privadas, de modo a racionalizar gastos p?blicos com pol?ticas sociais, especialmente com a pol?tica de Educa??o B?sica, reorientando o uso do fundo p?blico em favor do grande capital. Buscou-se, particularmente, compreender como as escolas filantr?picas do munic?pio de Volta Redonda/RJ est?o reagindo ? reforma gerencial do Estado, suas motiva??es e suas estrat?gias de gest?o. O objetivo da pesquisa ? explicar a natureza e a din?mica das parcerias p?blico-privadas estabelecidas entre o Estado e institui??es escolares filantr?picas na oferta de Educa??o B?sica em Volta Redonda/ RJ. Trata-se de pesquisa b?sica, de an?lise qualitativa, de car?ter explicativo, que se insere na categoria de pesquisa do tipo levantamento; al?m de entrevistas semiestruturadas e da aplica??o de question?rios com gestores p?blicos, gestores de institui??es filantr?picas e membros de conselhos de controle social. Utilizaram-se tamb?m, al?m de fontes bibliogr?ficas prim?rias para a coleta de dados, a an?lise descritiva dos dados coletados nas entrevistas. Como resultado da pesquisa, a partir do levantamento bibliogr?fico acerca do tema investigado, realizado nos websites SciELO, Educ@, Anped e IBICT, pode-se apontar que nenhum dos trabalhos encontrados apresentou os mesmos objetivos e o recorte do objeto da pesquisa aqui propostos. Portanto, existe certa car?ncia de estudos aprofundados acerca desse objeto de estudo. Al?m disso, a partir da pesquisa emp?rica, observamos grandes incentivos do poder p?blico em direcionar a execu??o das pol?ticas sociais para as institui??es filantr?picas, incentivos esses de car?ter fiscal, financeiro e legislat?rio. Como conclus?o, reconhecemos que a reforma gerencial do Estado tem como prop?sito a manuten??o da hegemonia burguesa em um contexto de crise estrutural do capital. Prevalecem as estrat?gias de parcerias p?blico-privadas e de privatiza??o das pol?ticas sociais, e a regula??o da atua??o das institui??es filantr?picas no campo educacional serve para ajustar sua rela??o com o Estado para atender aos interesses de recomposi??o burguesa.", publisher = {Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro}, scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Educa??o, Contextos Contempor?neos e Demandas Populares}, note = {Instituto de Educa??o} }