@MASTERSTHESIS{ 2015:1886753822, title = {A ?Lei do boi? como estrat?gia da burguesia rural: o caso da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (1968-1985)}, year = {2015}, url = "https://tede.ufrrj.br/jspui/handle/jspui/1770", abstract = "O foco desta pesquisa ? a Lei n? 5.465, de 3 de julho de 1968, conhecida popularmente como ?lei do boi?. Elaborada pelo deputado Ultimo de Carvalho (PSD/ARENA-MG), a lei estabelecia reserva de vagas nas escolas t?cnicas e superiores mantidas pela Uni?o nos cursos de Agronomia e Medicina Veterin?ria, para candidatos que comprovassem rela??o com a agropecu?ria. Esta rela??o era complexa, pois envolvia um conjunto de possibilidades, como o uso, posse ou propriedade de im?veis rurais, a resid?ncia em ?reas definidas como rurais e tamb?m a sindicaliza??o. No caso de acesso ?s escolas superiores, o privil?gio era estendido aos concluintes do ensino m?dio de escolas t?cnicas agr?colas, mantendo uma rela??o de continuidade com o ensino da agropecu?ria. Promulgada durante a intensifica??o das rela??es capitalistas na agricultura, a lei tinha como justificativa a manuten??o do homem no campo, por sua vez devidamente qualificado atrav?s da educa??o, tornando-se um elemento fundamental para o aumento da produtividade do setor, amplamente induzido pelo governo atrav?s de diversos mecanismos, como a Lei n? 4.504, de 30 de novembro de 1964, o Estatuto da Terra, e a concess?o de cr?dito, o que consolidou o capital financeiro no setor agr?cola e ampliou o fosso entre grandes e pequenos propriet?rios e trabalhadores rurais. Esta pesquisa buscou, a partir do estudo da ?lei do boi? na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ,) identificar a lei n?o apenas como um privil?gio para grupos relacionados ? agropecu?ria, mas como uma estrat?gia de manuten??o de certas prerrogativas ligadas ? classe dominante agr?ria, analisando o conjunto de for?as sociais envolvidas na ?lei do boi?, tanto em sua proposta e aprova??o, como em sua utiliza??o. Neste cen?rio, a transfer?ncia, em 1967, das institui??es ligadas ? ?rea das ci?ncias agr?rias do Minist?rio da Agricultura para o Minist?rio de Educa??o e Cultura (MEC), e as incertezas dela decorrentes torna-se fundamental. Destaca-se ainda a reforma universit?ria, cujo impacto na UFRRJ deve ser considerado principalmente pela abertura de novos cursos e vagas, bem como o processo de moderniza??o do setor agr?cola e a retomada dos conflitos sociais pela posse da terra. A partir da an?lise dos ingressantes na UFRRJ que fizeram uso da lei e de suas rela??es com o setor, discute-se a efetividade da estrat?gia desenvolvida pela lei, identificando a quem a ?lei do boi? favoreceu ao longo dos seus 17 anos de vig?ncia", publisher = {Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro}, scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Hist?ria}, note = {Instituto de Ci?ncias Humanas e Sociais} }