@MASTERSTHESIS{ 2012:24669970,
 	title = {Di?logo social e pol?ticas p?blicas de trabalho, qualifica??o e gera??o de renda: aspectos da nova institucionalidade da confirma??o das classes subalternas},
 	year = {2012},
 	url = "https://tede.ufrrj.br/jspui/handle/jspui/1610",
 	abstract = "Diante da crise estrutural do capital, desencadeia-se amplo processo de reestrutura??o produtiva e recomposi??o dos mecanismos de media??o do conflito de classe para garantir a retomada das bases de acumula??o de capital. Este processo exige do Estado a renova??o de sua pedagogia pol?tica para dar conta da manuten??o do consenso em torno do modelo de desenvolvimento hegem?nico. Para este fim, promove ampla reforma do sistema educacional a fim de adequ?-lo ?s novas demandas do capital. Neste contexto, a partir do recrudescimento da Teoria do Capital Humano, expressa no conceito de empregabilidade, a educa??o b?sica e a educa??o profissional s?o acionadas como estrat?gia privilegiada de forma??o de trabalhadores de novo tipo. Assim, a forma??o/qualifica??o profissional passa a ser proclamada como fator de gera??o de emprego e renda, impondo novas bases para compreens?o da rela??o entre trabalho e educa??o, conforme materializada no Plano Nacional de Forma??o Profissional (PLANFOR) e no Plano Nacional de Qualifica??o (PNQ). Diante desta problem?tica, elegemos como objeto de estudo a din?mica da pedagogia pol?tica renovada do di?logo social estabelecido na gest?o da pol?tica p?blica de trabalho, qualifica??o e gera??o de renda. Para an?lise deste objeto de estudo, elegemos como refer?ncia emp?rica as a??es e as formula??es da Comiss?o Municipal de Emprego (CME) de Nova Igua?u-RJ. Partimos da hip?tese de que essa CME funciona como aparelho privado de hegemonia, com a fun??o de educar o conjunto da sociedade para o consenso em torno do projeto de sociabilidade burgu?s, promovendo a harmoniza??o de interesses conflitantes por meio da media??o do conflito de classes, com vistas ? conforma??o das classes subalternas ? atual din?mica de precariedade do trabalho. Nosso objetivo ? explicar a din?mica da pedagogia pol?tica contida nas a??es e formula??es da CME de Nova Igua?u/RJ para o trabalho, a qualifica??o e a gera??o de renda a partir da vig?ncia do PLANFOR e o PNQ. Trata-se de uma pesquisa b?sica, de an?lise qualitativa, de car?ter explicativo, que para coleta de dados toma os seguintes instrumentos: a) revis?o de literatura; b) levantamento e an?lise de fontes prim?rias (relat?rios, atas, documentos oficiais, panfletos, cartilhas etc.); c) entrevistas; e d) observa??o das a??es e formula??es dos sujeitos envolvidos na din?mica da CME. Verificamos certa inoper?ncia da CME na articula??o institucional para a cria??o de novos postos de trabalho, aus?ncia de fiscaliza??o e acompanhamento da aplica??o dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), falta de legitimidade perante o Governo Municipal e Estadual. Al?m disso, verificamos que as a??es da CME investigada s?o condicionadas pela engenharia institucional do PNQ, ao mesmo tempo em que sua din?mica denuncia certa improdutividade da pol?tica de gera??o de emprego e renda do pa?s e flagrante dificuldade de sua articula??o com a pol?tica de forma??o/qualifica??o profissional. Tal improdutividade, por outro lado, implica a conforma??o do conjunto dos trabalhadores ao atual padr?o de sociabilidade burgu?s, expresso em uma ?nova cultura cidad??, fundamentada no individualismo como valor moral radical, no empreendedorismo, no protagonismo social e na competitividade, o que, contraditoriamente, constitui sua produtividade. Conclu?mos que o ide?rio da qualifica??o profissional como fator de gera??o de emprego e renda funciona como suporte pol?tico ideol?gico para a conforma??o ? ?nova cultura cidad??, naturalizando a atual din?mica excludente do mercado capitalista, caracterizada pelo desemprego estrutural, pela intensifica??o da precariedade do trabalho e pela flexibiliza??o dos direitos trabalhistas. A CME, portanto, se constitui em um aparelho privado de hegemonia, na medida em que materializa a pedagogia pol?tica renovada do capital.",
 	publisher = {Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro},
 	scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Educa??o, Contextos Contempor?neos e Demandas Populares},
 	note = {Instituto de Educa??o}
}