@MASTERSTHESIS{ 2016:756565017,
 	title = {A gest?o democr?tica na rede de educa??o profissional do Estado do Rio de Janeiro: A institucionaliza??o dos conselhos escolares},
 	year = {2016},
 	url = "https://tede.ufrrj.br/jspui/handle/jspui/1552",
 	abstract = "Esta disserta??o investiga como a gest?o democr?tica se insere em documentos normativos e nas institui??es dedicadas ? educa??o profissional tecnol?gica, na rede estadual do Rio de Janeiro, focalizando a Funda??o de Apoio ? Escola T?cnica (FAETEC). Neste trabalho discutimos os avan?os da pol?tica educacional no que se refere a incorpora??o do princ?pio da gest?o democr?tica da educa??o p?blica, a partir da Constitui??o Federal de 1988, na LDB, e por fim, no Plano Nacional de Educa??o, de 2001, e mais especificamente de 2014.Nesta pesquisa, buscamos identificar como a tem?tica da participa??o tem sido incorporada pela rede FAETEC, atrav?s da an?lise de suas normativas, por meio dos conselhos escolares. Nosso estudo se preocupa com a consolida??o da gest?o democr?tica na institui??o e em suas unidades, conforme prev? a Constitui??o Federal de 1988, a Lei de Diretrizes e Bases da Educa??o, bem como o Plano Nacional de Educa??o. Partimos do entendimento deque os conselhos escolares s?o uma inst?ncia privilegiada na efetiva??o da participa??o e da gest?o democr?tica e que sua implanta??o e funcionamento nas escolas p?blicas promovem mudan?as na cultura pol?tica organizacional no sentido de estimular a participa??o da comunidade escolar. Objetivamos, inicialmente, analisar como a FAETEC estava conduzindo o processo de implanta??o da gest?o democr?tica e qual o papel da participa??o, em sentido lato e dos conselhos escolares, mais especificamente, nas suas unidades, face ?s metas e estrat?gias previstas para a gest?o democr?tica da educa??o p?blica no atual PNE. De forma mais espec?fica, s?o objetivos deste trabalho: (1) Analisar a estrutura de poder e os processos decis?rios, segundo as normativas da institui??o investigada; (2) Identificar quais s?o os principais obst?culos encontrados para a defini??o e implementa??o de a??es de car?ter participativo na institui??o e (3) Descrever como a institui??o se organiza para atuar conforme ?s diretrizes pr?-participa??o presentes na Constitui??o Federal/1988, LDB/1996 e PNE/2014. Identificamos uma t?mida participa??o da comunidade escolar nas tomadas de decis?es e, de certa forma, beneficiando os processos de centraliza??o de poder e os atores que est?o como gestores locais. Embora os profissionais demonstrem compreens?o da import?ncia da gest?o democr?tica, percebemos nos documentos analisados que a par de princ?pios e discursos democr?ticos persistem pr?ticas que mascaram e encobrem a aus?ncia de participa??o da comunidade escolar nos processos decis?rios. Conclu?mos que a institucionaliza??o do Conselho Escolar ? garantida pelos documentos legais, mas isso n?o assegura a efetiva??o dos conselhos escolares. Inferimos que a FAETEC foi concebida levando em considera??o as pol?ticas educacionais do governo federal, assim, identificamos que esta institui??o tem uma concep??o "h?brida", ou seja, sua forma de organiza??o acompanha as mudan?as do ensino t?cnico federal e essa hibridiza??o pode ser considerada como mais um fator desafiante na consolida??o da gest?o democr?tica.",
 	publisher = {Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro},
 	scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Educa??o Agr?cola},
 	note = {Instituto de Agronomia}
}