@MASTERSTHESIS{ 2022:209861517, title = {Educa??o infantil no plano municipal de educa??o: desafios e possibilidades em Nova Igua?u/RJ}, year = {2022}, url = "https://tede.ufrrj.br/jspui/handle/jspui/6953", abstract = "A Lei 13.005/2014 aprovou o Plano Nacional de Educa??o (PNE) para o dec?nio 2014-2024, determinando que todo munic?pio deve elaborar, reelaborar ou revisar o seu Plano Municipal de Educa??o (PME), adequando o seu texto ao PNE. O Plano Municipal de Educa??o de Nova Igua?u, Lei 4.504/2015, com revis?o aprovada por meio da Lei 4.792/2018, apresenta diretrizes, metas e estrat?gias para a pol?tica educacional do munic?pio, devendo ser monitoradas continuamente e avaliadas periodicamente. Diante deste cen?rio, esta disserta??o, de car?ter qualitativo, investiga como foi proposto o monitoramento e avalia??o do PME de Nova Igua?u, Meta 01 ? Educa??o Infantil (EI), seus principais desafios e possibilidades. Para conhec?-los, devido aos problemas sociais trazidos pela pandemia, optou- se metodologicamente pela an?lise documental, levantamento bibliogr?fico (GIL, 1999), entrevista semiestruturada (DUARTE, 2002) de forma remota com a gerente da Educa??o Infantil da Semed, que tamb?m comp?e a Equipe T?cnica de Monitoramento e Avalia??o e mem?ria da pesquisadora, apoiada em caderno de notas, que no per?odo de 2017 a 2019 comp?s a referida equipe. Os referenciais te?rico-metodol?gicos foram tecidos com diferentes autores. No campo da implementa??o de pol?ticas p?blicas encontramos apoio nos estudos de Paulo Jannuzzi e Gabriela Lotta. O conceito de pol?tica p?blica empregado tem como base a concep??o de Maria das Gra?as Rua. O texto est? organizado em quatro cap?tulos. No primeiro, apresentamos o delinear da pesquisa citando os procedimentos te?rico- metodol?gicos que a fundamentaram, o percurso e o processo de produ??o de dados; expomos as tend?ncias apresentadas pelas principais publica??es at? o momento. No segundo, aprofundamos alguns conceitos relevantes como pol?tica p?blica, social e educacional. Apresentamos um breve hist?rico dos Planos Nacionais de Educa??o no Brasil, explicitamos informa??es sobre o Plano Estadual de Educa??o do Estado do Rio de Janeiro e citamos o Plano Municipal de Educa??o como pol?tica p?blica. No terceiro cap?tulo, apresentamos o territ?rio de Nova Igua?u e um breve hist?rico educacional, possibilitando uma maior aproxima??o com o campo da pesquisa. O quarto cap?tulo apresenta os achados da pesquisa em di?logo com referenciais te?ricos. Porfim, tecemos algumas considera??es finais. Como alguns resultados e discuss?es temos que, na busca pelo alcance do cumprimento da meta 01, o munic?pio vem se organizando amparado nas seguintes estrat?gias: cria??o de turmas em escolas j? existentes de Educa??o Infantil; inaugura??o de seis creches com recursos do Pr?- Inf?ncia; inaugura??o de novas Unidades Escolares com turmas de Educa??o Infantil. Nesse sentido, as etapas de monitoramento e avalia??o t?m muito a contribuir e n?o devem ser confundidas, pois, apesar de caminharem juntas, contribuem distintamente para o sucesso da pol?tica. Ainda que de forma t?mida, um dos avan?os de Nova Igua?u foi a inser??o de estrat?gias no plano de a??o anual da Secretaria buscando contemplar em cada ger?ncia a meta do PME afim. Essa a??o contribuiu para a visibilidade das estrat?gias previstas no Plano e para a sua implementa??o. Contudo, para que o monitoramento e a avalia??o assumam centralidade no Plano, e com isso possam contribuir de forma efetiva para o alcance da meta 01, faz-se necess?rio (re)pensar o lugar dessa pol?tica no munic?pio.", publisher = {Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro}, scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Educa??o, Contextos Contempor?neos e Demandas Populares}, note = {Instituto de Educa??o} }