@MASTERSTHESIS{ 2021:1988279595, title = {Comunidade quilombola da Ilha da Marambaia/RJ: educa??o, ancestralidade e decolonialidade}, year = {2021}, url = "https://tede.ufrrj.br/jspui/handle/jspui/6804", abstract = "A presente pesquisa tem por objetivo averiguar para compreender como o processo de encobrimento da cultura quilombola/cai?ara interfere na forma??o identit?ria dos habitantes da Restinga da Ilha da Marambaia/RJ, situada em Mangaratiba, regi?o litor?nea do Rio de Janeiro. ?rea militar, em sua totalidade restrita; entrementes, por conta de sua localiza??o estrat?gica, foi utilizada para desembarque ilegal de escravos. Os l?cus de pesquisa foram a Comunidade Quilombola da Ilha da Marambaia/RJ e a Escola Municipal Levy Miranda tamb?m situada nessa Restinga, que acolhe a nova gera??o quilombola da regi?o. No que tange aos aspectos pedag?gicos e aos desejos dessa comunidade, refletimos sobre as possibilidades de uma proposta pedag?gica decolonial, voltada para a educa??o diferenciada, possibilitando o respeito e o enaltecimento da cultura e dos saberes tradicionais, vinculados ? realidade local e global. Principia-se da hip?tese que aquela escola n?o oferecia uma proposta pedag?gica que contemplasse os saberes tradicionais local. A comunidade ? reconhecida oficialmente como remanescente de quilombo desde 2005 pela Funda??o Cultural Palmares, subsidiando ?queles moradores fazerem uso de instrumentos de amparo legal que atestem seus direitos de comunidade tradicional, como a Constitui??o Federal de 1988, o Decreto Federal n.? 4.887/03 e o Termo de Ajustamento de Conduta decorrente de um processo de concilia??o entre a Comunidade, a Marinha do Brasil e o Minist?rio P?blico Federal. O presente estudo foi realizado de uma forma metodol?gica h?brida no que se referiu ? coleta e an?lise de dados. Possui uma ess?ncia etnogr?fica, perpassando pelas bases pedag?gicas decoloniais para uma melhor aproxima??o do problema investigado. Foram realizadas an?lises documentais, question?rios estruturados e entrevistas semiestruturadas. A pesquisa referenciada recorreu-se aos estudos do Grupo Modernidade/Colonialidade e nas contribui??es de Antunes (2014); Arroyo (2011); Bahia (2017); Coelho (2021); Freire (2011); Gomes (2007); Loureiro (2005); Yabet? (2009), entre outros autores enquanto aporte te?rico. A pesquisa se justifica, porque hipoteticamente o planejamento curricular da Escola Municipal Levy Miranda n?o assume uma perspectiva que favore?a a forma??o da identidade pessoal e coletiva desses cidad?os, cuja demanda presente da comunidade quilombola ? por reconhecimento, valoriza??o e afirma??o de direitos. Algumas problematiza??es impulsionaram meus estudos como, por exemplo, a implementa??o da Lei Federal n.? 10.639/03, que ressalta a import?ncia da cultura negra na forma??o da sociedade brasileira nos planos curriculares das escolas e de que forma essa Lei contribui para a forma??o identit?ria de uma comunidade tradicional. Quais as pol?ticas educacionais municipais no sistema ?nico de educa??o b?sica que Mangaratiba vem adotando em favor da educa??o escolar quilombola? Quais a??es a Marinha do Brasil e a Secretaria Municipal de Educa??o de Mangaratiba desenvolvem na Escola Municipal Levy Miranda, observando o impacto no processo formativo de crian?as e jovens quilombolas? Acredita-se que deve haver uma estreita liga??o do cotidiano dos alunos com o saber e com a escola, suas experi?ncias, sua forma de enxergar a vida e as maneiras pelas quais a escola responder? ou n?o ?s suas expectativas, como um espa?o social de aprendizagem, de constru??o de saberes, de socializa??o e de valoriza??o cultural.", publisher = {Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro}, scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Educa??o Agr?cola}, note = {Instituto de Agronomia} }