@MASTERSTHESIS{ 2021:1812286413, title = {Nos meandros da Tecnonatureza: conflito socioambiental e resist?ncia pesqueira em Jardim Gramacho, Duque de Caxias - RJ}, year = {2021}, url = "https://tede.ufrrj.br/jspui/handle/jspui/6537", abstract = "O trabalho discute o conflito socioambiental entre a empresa G?s Verde S.A, gestora do Aterro Metropolitano de Jardim Gramacho, e a popula??o de seu entorno, especialmente pescadores artesanais de Duque de Caxias, Rio de Janeiro. Ele ? motivado pele identifica??o de falhas de uma tecnologia que prometia mitigar os impactos ambientais hist?ricos do Aterro e gerar energia renov?vel para o Polo Petroqu?mico da Refinaria de Duque de Caxias ? REDUC. O despejo de chorume pela pr?pria empresa que o estaria tratando aprofunda a degrada??o ambiental das ?guas da Ba?a de Guanabara e do manguezal da Baixada Fluminense. O vazamento impacta fortemente as condi??es de reprodu??o da atividade pesqueira artesanal na regi?o. Nos ?ltimos seis anos, tal conflito socioambiental se desdobra tamb?m em um n?vel jur?dico. A empresa gestora do aterro assina um Termo de Ajustamento de Conduta ? TAC junto ao Instituto Estadual do Meio Ambiente ? INEA, que ? questionado pelo Minist?rio P?blico Federal - MPF. Essa pesquisa mobiliza como referenciais te?ricos o campo dos conflitos socioambientais da Ecologia Pol?tica Latino-americana e da Filosofia da Tecnologia. No que se refere ? coleta direta de dados, s?o realizadas entrevistas semiestruturadas com uma lideran?a da Col?nia de Pesca de Caxias e com a dire??o da TECMA Meio Ambiente, empresa que foi respons?vel pelas instala??es t?cnicas da G?s Verde. Uma an?lise documental comp?e a coleta indireta de dados, discutindo-se os processos judiciais e institucionais movidos pelas den?ncias de polui??o das ?guas. D?-se ?nfase ao papel do TAC, buscando colocar a prova a hip?tese de que sua assinatura refor?a a invisibiliza??o da comunidade tradicional pesqueira na regi?o. Como conclus?es, discute-se: (1) a judicializa??o dos conflitos socioambientais; (2) a ideia de falsas solu??es para os problemas do meio ambiente, (3) as condi??es de sobreviv?ncia da pesca artesanal em Duque de Caxias.", publisher = {Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro}, scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade}, note = {Instituto de Ci?ncias Humanas e Sociais} }