@PHDTHESIS{ 2007:875762121,
 	title = {Entre Igualdade e Diferen?a: processos sociais e disputas pol?ticas em torno da previd?ncia social rural no Brasil},
 	year = {2007},
 	url = "https://tede.ufrrj.br/jspui/handle/tede/689",
 	abstract = "A tem?tica da previd?ncia social rural tem sido amplamente discutida nos dias atuais,
 especialmente em raz?o do protagonismo econ?mico do(a)s aposentado(a)s e pensionistas no
 campo que, por meio da institui??o do regime de segurados especiais, colocou em evid?ncia
 os agricultore(a)s em regime de economia familiar, pescadore(a)s e garimpeiro(a)s artesanais
 de forma surpreendente a partir dos anos 1990. A presente tese objetiva compreender o
 processo caracterizado como universaliza??o da previd?ncia rural, ocorrido com a cria??o do
 regime especial n?o contributivo, como produto s?cio-hist?rico da institui??o dos direitos
 sociais no mundo rural. Para isso, buscou-se analisar processos, tens?es e disputas em torno
 da constitui??o dos direitos sociais no campo, em especial os previdenci?rios. Procurou-se
 examinar os registros de acontecimentos nas fontes documentais, entendendo que n?o se pode
 compreender os direitos prescritos na legisla??o sem examinar a luta social por sua inscri??o e
 efetividade. Estas se fazem, sobretudo, na rela??o entre agentes sociais, institucionalizados ou
 n?o, e o Estado. Para a realiza??o da pesquisa foram definidos dois procedimentos
 metodol?gicos, a saber: i) revis?o da literatura existente sobre a tem?tica, com o objetivo de
 delinear caminhos ou aportes te?ricos que sirvam de base para elucida??es e di?logos, bem
 como de estruturar o campo de di?logo te?rico da tese; ii) exame de registros hist?ricos que
 pudessem expressar a discuss?o realizada entre os anos 1950 e 1980, procurando identificar
 os principais agentes e estabelecer rela??es entre eles, em termos de disputas, continuidades e
 mudan?as nas proposi??es, bem como o tipo de previd?ncia que foi sendo desenhada e
 consolidada ao longo desse processo. O estudo est? estruturado em cinco cap?tulos. A
 abordagem tem por esteio a assertiva de que a previd?ncia social rural deve ser entendida
 como parte de um amplo processo de constru??o social dos direitos no campo, que envolve
 disputas pol?ticas entre as organiza??es de trabalhadores rurais e de representa??o patronal,
 com implica??es para a arquitetura da previd?ncia e a sua din?mica de operacionaliza??o. No
 primeiro cap?tulo os direitos s?o discutidos como produtos de longas, tensas e cont?nuas
 disputas por concep??es e formas de implementa??o, o que implica a sele??o de agentes e
 demandas. No segundo cap?tulo empreende-se a an?lise de din?micas de prote??o social n?o
 reguladas pelo Estatuto do Trabalhador Rural. Busca-se, com isso, compreender o cen?rio e as
 experi?ncias sobre os quais s?o travadas as lutas por direitos sociais no campo. Tamb?m
 objeto do segundo cap?tulo ? a observa??o das reivindica??es de implementa??o do previsto
 no Estatuto da Lavoura Canavieira e o processo de institui??o do Servi?o Social Rural. No
 terceiro cap?tulo examina-se a tramita??o de projetos de lei que se configurar?o como embri?o
 da legisla??o promulgada sob o t?tulo de Estatuto do Trabalhador Rural. Al?m disso, discutese
 o funcionamento do FUNRURAL entre 1963 e 1971, isto ?, no per?odo que compreende a
 sua cria??o e a regulamenta??o. O quarto cap?tulo destina-se ? discuss?o sobre a
 regulamenta??o e implementa??o da previd?ncia, atrav?s da Lei Complementar que cria o
 PRORURAL. Por fim, o cap?tulo cinco discute a institui??o do regime de segurados especiais
 a partir da defini??o constitucional em 1988. Encerra-se o trabalho tecendo considera??es
 sobre o processo social de constitui??o da previd?ncia social rural e o significado de seu
 desenho inovador.",
 	publisher = {Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro},
 	scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade},
 	note = {Instituto de Ci?ncias Humanas e Sociais}
}