@MASTERSTHESIS{ 2020:459433510, title = {Assist?ncia t?cnica e extens?o rural para sistemas org?nicos de produ??o: estudo de caso de contrato de servi?os de assist?ncia t?cnica e extens?o rural (ATER) para o estado do Rio de Janeiro}, year = {2020}, url = "https://tede.ufrrj.br/jspui/handle/jspui/6266", abstract = "A Lei N? 12.188, de 11 de janeiro de 2010 que instituiu a Pol?tica Nacional de Assist?ncia T?cnica e Extens?o Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agr?ria ? PNATER, baseada na sustentabilidade, recursos naturais, conserva??o do meio ambiente, agricultura de base ecol?gica, seguran?a e soberania alimentar e nutricional, vem a apoiar as afirmativas contidas na Pol?tica Nacional de Agroecologia e Produ??o Org?nica, (PNAPO 2012), e o Plano Nacional de Agroecologia e Produ??o Org?nica (PLANAPO), que tem como desafios, dentre outros, a amplia??o do n?mero de agricultores e produtores envolvidos com a produ??o org?nica e de base agroecol?gica, como tamb?m, o desenvolvimento da agenda de pesquisa e extens?o rural, os quais permitam a socializa??o do conhecimento agroecol?gico para t?cnicos, agricultores e produtores. O presente trabalho teve como proposta a tabula??o e an?lise de dados e a??es decorrentes do contrato AG.RJ.0000032-15, fruto da Lei de ATER, que veio a atender a demanda de assist?ncia t?cnica para a produ??o org?nica e de base agroecol?gica para o estado do Rio de Janeiro e sobre esta, estabeleceu-se um breve paralelo com os macro desafios, eixos e metas do PLANAPO, aderentes ao tema assist?ncia t?cnica e extens?o rural - ATER, objetivando evidenciar a import?ncia e sufici?ncia da Assist?ncia T?cnica e Extens?o Rural nos moldes contratados, quanto ? promo??o, longevidade e sustentabilidade da agricultura familiar nesses sistemas de produ??o. Identificou-se neste trabalho, que a ATER contratada buscou respeitar os princ?pios do PNATER, por?m a iniciativa restou prejudicada em decorr?ncia do desequilibro f?sico financeiro do contrato, pelo planejamento deficiente na constru??o da chamada p?blica, pela n?o converg?ncia de pol?ticas p?blicas sobre a iniciativa e gest?o inadequada do contratado pelo Estado. Pode-se tamb?m observar a inadequa??o dos indicadores propostos pelo PLANAPO em quantificar as externalidades decorrentes de sua execu??o", publisher = {Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro}, scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Agricultura Org?nica}, note = {Instituto de Agronomia} }