@MASTERSTHESIS{ 2009:1339223600,
 	title = {Pol?tica p?blica para a agricultura familiar: o Programa Nacional de Desenvolvimento Sustent?vel dos Territ?rios Rurais (Proinf) no territ?rio Capara?-ES},
 	year = {2009},
 	url = "https://tede.ufrrj.br/jspui/handle/tede/665",
 	abstract = "N?o obstante os direitos para os agricultores familiares inseridos na Constitui??o Federal de 1988, o que propiciou a formula??o de uma pol?tica p?blica destinada para esse segmento foi tamb?m a reivindica??o da sociedade civil, por meio de movimentos sindicais de trabalhadores, pequenos produtores rurais, reunindo a Confedera??o Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), entre outros movimentos sociais. Ademais, estudos foram realizados conjuntamente pela Organiza??o das Na??es Unidas para a Agricultura e a Alimenta??o (FAO) e pelo Instituto Nacional de Coloniza??o e Reforma Agr?ria (Incra) visando ? elabora??o de um programa que beneficiasse o segmento da agricultura familiar. O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) se apresenta como a primeira pol?tica p?blica consolidada nacionalmente, com esse prop?sito. Como pol?tica p?blica em constru??o, uma de suas linhas de cr?dito, a de infraestrutura e servi?os, altera sua escala, passando de municipal para territorial, nomeando-se Programa Nacional de Desenvolvimento Sustent?vel de Territ?rios Rurais (Proinf). Um dos preceitos dessa amplia??o de escala ? a participa??o de agricultores familiares na tomada de decis?es. Para melhor verificar essa mudan?a, foi escolhido o estudo de caso do Territ?rio Capara?, no Esp?rito Santo, onde houve conflito e busca pela concerta??o, envolvendo os atores sociais, sobretudo os agricultores familiares, que anteriormente n?o eram protagonistas do Proinf.",
 	publisher = {Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro},
 	scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade},
 	note = {Instituto de Ci?ncias Humanas e Sociais}
}