@MASTERSTHESIS{ 2020:1584507005,
 	title = {Pacto federativo, exporta??es e o imposto subnacional no Brasil (2002- 2018)},
 	year = {2020},
 	url = "https://tede.ufrrj.br/jspui/handle/jspui/6169",
 	abstract = "O Federalismo brasileiro ? marcado por profundas diferen?as macrorregionais, no que tange a
 arrecada??o de impostos, concentra??o de atividade produtiva e exporta??es. Com isso, o
 trabalho aborda as nuances do pacto federativo nacional, como per?odos de concentra??o do
 poder na Uni?o e de desconcentra??o, no qual os entes subnacionais usufru?ram de maior
 autonomia, al?m de distinguir entre o federalismo cooperativo e competitivo. Se aprofunda
 tamb?m sobre o federalismo fiscal e o principal imposto de arrecada??o subnacional, o ICMS,
 e os aspectos da Guerra fiscal no pa?s. Ademais, ser?o abordadas as consequ?ncias provenientes
 da concentra??o produtiva, das disparidades regionais sobre o PIB e exporta??es nacionais.
 Ademais, busca poss?veis mudan?as nessa conjuntura a partir da compara??o do per?odo de
 2002 a 2018 com as d?cadas de 1980 e 1990, atrav?s da obra Fragmenta??o da Na??o
 (PACHECO, 1998) e poss?veis solu??es para os conflitos provenientes do acirramento da
 competi??o predat?ria no federalismo fiscal",
 	publisher = {Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro},
 	scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Desenvolvimento Territorial e Pol?ticas P?blicas},
 	note = {Instituto de Ci?ncias Sociais Aplicadas}
}