@PHDTHESIS{ 2020:688527376,
 	title = {Programa Piloto de Pagamento por Servi?os Ambientais com foco em recursos h?dricos do Comit? de Integra??o da Bacia Hidrogr?fica do rio Para?ba do Sul: impacto, dimens?es e perspectivas},
 	year = {2020},
 	url = "https://tede.ufrrj.br/jspui/handle/jspui/6139",
 	abstract = "O Comit? de Integra??o da bacia hidrogr?fica do rio Para?ba do Sul ? CEIVAP, ao criar em 2014, o seu Programa Piloto de Pagamento por Servi?os Ambientais (PSA) com Foco em Recursos H?dricos, inaugurou um novo paradigma para a gest?o integrada dos recursos h?dricos entre os comit?s de bacia afluentes do rio Para?ba do Sul, inserindo o "conservador-recebedor" ? Pol?tica Nacional de Recursos H?dricos (Lei Federal 9.433/1997). Em curso desde 2015, os projetos que comp?em este programa compartilhavam o objetivo comum de difundir a utiliza??o da ferramenta de PSA como estrat?gia de gest?o territorial municipal na conserva??o e restaura??o de mananciais. Contemplando 11 munic?pios, em 5 comit?s afluentes, conservando 718,63 ha e restaurando 188,58 ha com 84 propriet?rios habilitados a receber at? 200.ha-1.ano-1 na forma de PSA, este Programa Piloto ser? encerrado em abril de 2020. Na aus?ncia de uma avalia??o geral, a an?lise pontual e emp?rica das experi?ncias com a implanta??o deste programa piloto foi utilizada na atualiza??o do Plano Integrado de Recursos H?dricos e do Programa Mananciais do CEIVAP, documentos que consolidam uma pol?tica de investimentos em servi?os ambientais para o CEIVAP. O presente trabalho avaliou a experi?ncia do CEIVAP com a implementa??o e implanta??o do seu Programa Piloto de PSA-H?drico, resgatando o hist?rico, caracterizando o contexto e comparando a efici?ncia, efic?cia e efetividade dos projetos que o integram. Foram identificados elementos-chave neste processo, afetando de maneira assim?trica os projetos. A complexidade do escopo dos projetos, a execu??o de interven??es de alto custo e risco nas propriedades rurais, abarcadas na aus?ncia de uma metodologia de avalia??o global dos objetivos dos projetos resultaram em projetos com alto custo e com resultados pouco tang?veis. Os projetos que adotaram estrat?gias de parceria e mantiveram um coletivo de atores reunido e atuante obtiveram melhor desempenho, sendo estas experi?ncias as mais estimuladas no escopo do Programa Mananciais que substituir? o PSA-H?drico em 2020. Este trabalho tamb?m avaliou a tratativa neste novo Programa dos 41 elementos-chave identificados como fragilizadores do programa de PSA-H?drico. Constatou-se que o novo programa apresenta estrat?gias para mitigar ou eliminar todos estes fragilizadores, no entanto, para 15 (36,59%) elementos-chave, s?o necess?rias diretrizes complementares que devem ser inseridas no escopo ou referenciadas na contrata??o futura dos atores do Programa Mananciais. Utilizando ferramentas de planejamento estrat?gico, foram avaliados o contexto de implementa??o do Programa Mananciais e definidas a??es priorit?rias, como fortalecer a secretaria executiva do projeto e dar publicidade ao escopo, para maximizar as chances de bom ?xito do novo programa. Frente a demanda por servi?os ambientais em uma das mais importantes bacias do Brasil, o bom ?xito desta pol?tica p?blica tem potencial de sinergizar com outras iniciativas, integrando a gest?o de recursos h?dricos ? gest?o ambiental na bacia do rio Para?ba do Sul.",
 	publisher = {Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro},
 	scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Ambientais e Florestais},
 	note = {Instituto de Florestas}
}