@MASTERSTHESIS{ 2020:1278830798, title = {Militariza??o de escolas p?blicas no contexto da reforma gerencial do Estado}, year = {2020}, url = "https://tede.ufrrj.br/jspui/handle/jspui/6025", abstract = "A militariza??o das escolas p?blicas tem se configurado alternativa na pol?tica p?blica para a ?rea educacional em diversos estados brasileiros. Nesse processo, s?o efetivadas parcerias entre as secretarias de educa??o e, principalmente, a pol?cia militar, embora exista uma parcela significativa de parcerias com o Corpo de Bombeiro Militar e com as For?as Armadas. Nos ?ltimos anos, houve significativa eleva??o na demanda e repasse da gest?o de unidades de ensino p?blico para institui??es militares. Em 2015, as escolas inseridas nesse programa totalizavam 94 unidades de ensino; em 2018 havia 184 escolas e, no in?cio do ano letivo de 2020, o n?mero aumentou para 254 escolas. Existe, ainda, estimativa de que outras unidades de ensino p?blico nos estados brasileiros sejam incorporadas ao programa at? o t?rmino do ano letivo de 2020. No Rio de Janeiro, existe a previs?o de que sejam militarizadas mais 30 escolas p?blicas. Al?m disso, o Programa Nacional das Escolas C?vico-Militares prop?e a militariza??o de 216 escolas p?blicas, at? 2023. Esse processo ocorre em uma conjuntura marcada pela reforma do Estado decorrente da recomposi??o burguesa frente ? crise org?nica do capital. Nesta proposta investigativa, tomamos como objeto de an?lise os diferentes arranjos institucionais acionados para viabilizar a gest?o de estabelecimentos p?blicos de ensino por corpora??es militares no pa?s, a partir dos anos 1990. Nosso objetivo ? explicar a rela??o entre reforma administrativa do Estado e a propaga??o da gest?o compartilhada de escolas p?blicas com as corpora??es militares no pa?s. Para isto, foram acionadas quatro frentes investigativas: 1) mapeamento da ocorr?ncia do fen?meno em ?mbito nacional; 2) caracteriza??o da din?mica da militariza??o de escolas p?blicas no pa?s; 3) indica??o dos principais impactos da militariza??o de escolas p?blicas na gest?o de sistemas p?blicos de ensino; 4) exame dos modelos de gest?o estabelecidos com corpora??es militares, de modo a explicitar diferentes tipos de planejamento estrat?gico elaborados pelos governos de estados da federa??o que aderiram a esse modelo de gest?o. Tomamos como refer?ncia emp?rica o universo 254 escolas p?blicas militarizadas no pa?s at? o in?cio do ano letivo de 2020. Trata-se de uma pesquisa b?sica, de an?lise qualitativa, de abordagem explicativa, que se insere na categoria de pesquisa de tipo documental, embora se valha de levantamento feito por meio de question?rios aplicados a gestores de escolas militarizadas. Os resultados coletados evidenciaram que: 1) a literatura sobre o tema ? escassa; 2) existem v?rios modelos de parcerias para inser??o de militares na escola p?blica; 3) a gest?o compartilhada de escolas p?blicas com institui??es militares tem aumentado nos ?ltimos anos; 4) a pedagogia militar adotada nessas escolas ? pautada no rigor de regulamentos e normas; 5) a viol?ncia tomada como motiva??o para militariza??o da escola n?o encontra respaldo nas estat?sticas; 6) a qualidade nas escolas militarizadas est? associada ? investimento em estrutura adequada e outros fatores e n?o ? pedagogia militar em si; 7) as parcerias estabelecidas est?o alinhadas ao discurso gerencialista para reformas educacionais. A an?lise nos levou ? conclus?o de que a reforma gerencial do Estado, diante da perspectiva da manuten??o da hegemonia burguesa, tem possibilitado a implementa??o de parcerias p?blico-p?blico e p?blico-privadas a partir da militariza??o das escolas p?blicas como estrat?gia de controle social sobre as popula??es mais vulner?veis da sociedade por meio do uso da coer??o, em detrimento da media??o e do convencimento. Para isso, utiliza-se da pedagogia militar como estrat?gia e encontram nos segmentos mais pauperizados da classe trabalhadora o ambiente f?rtil para a constru??o do consenso em torno da ideia de que a pedagogia militar ? uma alternativa de garantia do acesso ao ensino de qualidade", publisher = {Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro}, scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Educa??o, Contextos Contempor?neos e Demandas Populares}, note = {Instituto Multidisciplinar de Nova Igua?u} }