@PHDTHESIS{ 2020:240813581,
 	title = {O papel do INEP na reforma gerencial dos sistemas p?blicos de ensino no Brasil},
 	year = {2020},
 	url = "https://tede.ufrrj.br/jspui/handle/jspui/5842",
 	abstract = "Desde a d?cada de 1970, o capital est? mergulhado em uma crise org?nica que tem condicionado a
 manuten??o de suas bases de acumula??o, o que levou a um processo de recomposi??o burguesa, a
 fim de reestruturar o trabalho e a produ??o, bem como reconfigurar a rela??o entre o Estado e a
 sociedade civil, em busca da renova??o das condi??es de acumula??o. Tal processo de
 recomposi??o burguesa atinge todas as esferas da vida social, inclusive as pol?ticas p?blicas para a
 forma??o humana, que assumem car?ter estrat?gico tanto para forma??o de trabalhadores de novo
 tipo quanto para conforma??o ?tica e moral da sociedade civil frente ?s novas condi??es de
 sociabilidade. Nesse contexto, percebe-se que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
 Educacionais An?sio Teixeira (INEP) passou por transforma??es significativas, assumindo novo
 papel no planejamento e gest?o dos sistemas p?blicos de ensino do pa?s. Nesta proposta
 investigativa, tomamos como objeto de an?lise essa reconfigura??o do INEP, que, de ?rg?o
 governamental de articula??o t?cnica e cient?fica do Minist?rio da Educa??o (MEC), foi
 reestruturado para ser o aparelho de Estado respons?vel pela constru??o do consenso em torno do
 novo modelo de gest?o p?blica da educa??o no pa?s. Nosso objetivo ? explicar o processo pelo qual
 o INEP foi conduzido ? fun??o estrat?gica de mentor intelectual da pedagogia pol?tica do capital
 para educar os sistemas de ensino e seus profissionais para o consenso em torno da concep??o
 hegem?nica de escola, de curr?culo, de ensino e de gest?o educacional. Trata-se de uma pesquisa
 b?sica, de an?lise qualitativa, de car?ter explicativo, que se insere na categoria de pesquisas de tipo
 documental, embora tamb?m se utilize de entrevistas semiestruturadas como instrumento de
 coleta de dados. Com esta investiga??o, esperamos suprir algumas lacunas em estudos acerca da
 reforma gerencial dos aparelhos de Estado no Brasil, quais sejam: 1) abordar a reforma gerencial
 de sistemas p?blicos de ensino como uma dimens?o da reforma do Estado; 2) estabelecer rela??es
 entre crise do capital, recomposi??o burguesa e mudan?as na gest?o educacional; 3) indicar o INEP
 como mentor intelectual e controlador de m?todos e processos de gest?o educacional por
 interm?dio de sua mais recente fun??o estrat?gica de gerir a avalia??o educacional em larga escala
 no pa?s; 4) explicitar a influ?ncia dos organismos internacionais no estabelecimento de condi??es
 para a reestrutura??o do INEP. Nossa hip?tese ? que a reestrutura??o do INEP resultou em sua
 condu??o ao papel de aparelho de Estado com fun??o primordial na condu??o da pedagogia pol?tica
 do capital para manuten??o do consenso em torno de determinado modelo de gest?o de sistemas
 p?blicos de ensino, mais afinado com o ide?rio da ?Nova Gest?o P?blica?, de matiz neoliberal
 mediada pela Terceira Via. A an?lise dos dados nos permitiu constatar que a reestrutura??o do
 INEP, deflagrada pela Lei Federal n? 9.448/1997, seguiu as orienta??es dos organismos
 internacionais para a gest?o educacional, aferindo-lhe tripla fun??o governamental: 1) gerenciar os
 sistemas de informa??o e estat?sticas educacionais e promover avalia??es educacionais em larga
 escala; 3) propagar a pedagogia pol?tica do capital, orientada pela perspectiva da accountability e
 fundamentada na pedagogia das compet?ncias; 3) mediar o conflito de classes no campo
 educacional e contribuir para a conforma??o ?tica e moral da classe trabalhadora ao modelo de
 desenvolvimento flex?vel do capital e suas demandas de forma??o e qualifica??o profissional.
 Conclu?mos que os organismos internacionais desempenharam grande influ?ncia sobre a reforma
 do campo educacional, contribuindo com a reestrutura??o que levou o INEP ? condi??o de ?rg?o
 estrat?gico para a recomposi??o burguesa no campo educacional, passando, assim, a desempenhar
 duas importantes fun??es: formador de quadros e difusor da pedagogia pol?tica do capital",
 	publisher = {Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro},
 	scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Educa??o, Contextos Contempor?neos e Demandas Populares},
 	note = {Instituto Multidisciplinar de Nova Igua?u}
}