@MASTERSTHESIS{ 2022:1444213515, title = {O Plano Diretor no imagin?rio do planejamento urbano: a constru??o espacial de Barra do Pira? e a culmin?ncia dos planos de 1991 a 2016}, year = {2022}, url = "https://tede.ufrrj.br/jspui/handle/jspui/5672", abstract = "Os planos diretores s?o instrumentos que prop?em uma an?lise espacial na escala municipal e que geram a expectativa de mudan?a na vida dos mun?cipes, bem como a apropria??o dos mesmos de seu lugar. Ao partir da prerrogativa que todo munic?pio brasileiro com mais de 20 mil habitantes tem que elaborar, discutir e aplicar um plano a cada dez anos, o instrumento entra em voga sazonalmente nos debates p?blicos. O recorte espacial do trabalho ? o munic?pio de Barra do Pira?, localizado no M?dio Para?ba Fluminense e o recorte temporal foi de 1991 a 2016, per?odo da aplica??o do primeiro plano deste munic?pio ? aprova??o do ?ltimo que, por sua vez, encontra-se em vig?ncia. O presente trabalho busca trazer uma leitura sobre a participa??o popular, como esta ocorre e qual a sua contribui??o para o produto final - o projeto de lei. Para se chegar a esta situa??o-problema, faz-se uma an?lise do hist?rico dos planos diretores no Brasil e a constru??o da ideia de um produto participativo. Ao aplicar os conceitos na esfera municipal, entende-se o cen?rio de debate pol?tico popular a partir da leitura da tessitura s?cio-espacial de Barra do Pira? e, por conseguinte, compreende-se como foi tra?ado o perfil hist?rico do cidad?o. Nessa dire??o, o esfor?o aqui proposto se d? em compreender em quais medidas os planos diretores est?o no imagin?rio do planejamento urbano, se h? a expectativa no instrumento e se ele estar? ou n?o atrelado ? participa??o popular, e em caso positivo, por que esta contribui??o pode variar na esfera participativa ou apenas consultiva? Optou-se pela an?lise e interpreta??o de registros oficiais da Secretaria Municipal de Obras como metodologia utilizada de modo a auxiliar na constru??o desta leitura social. Dentre eles, utilizou-se das atas das reuni?es de t?cnicos, das atas das assembleias e oficinas populares, de dados catalogados previamente para a constru??o da obra, dos tr?s planos diretores em si, da hist?ria barrense, al?m das bibliografias referentes ? tem?tica. Portanto, entende-se que tal pesquisa ? relevante e contribui na discuss?o sobre processos urbanos e contribui??o popular na busca pelo entendimento do que seria um plano diretor participativo. Barra do Pira? teve tr?s Planos Diretores, dos quais o vigente ? de 2016 at? 2026. A busca pela sensibiliza??o da comunidade no que se refere ? import?ncia da participa??o no processo de desenvolvimento do munic?pio foi algo classificado como um ?grande desafio?. Os dados oficiais revelaram que nas tr?s audi?ncias p?blicas deste dec?nio, cujos assuntos foram respectivamente lan?amento do processo de revis?o e capacita??o, apresenta??o da leitura da cidade e apresenta??o dos eixos estrat?gicos do projeto de lei, os n?meros respectivos aos cidad?os presentes foram 64, 26 e 21, totalizando nesta esfera a participa??o total de 111 pessoas. Al?m do n?mero reduzido, ? importante salientar que as audi?ncias s?o as reuni?es mais formais, apresentando um car?ter ratificador not?rio. Outra quest?o ? a sequ?ncia decrescente da comunidade presente, evidenciando uma perda de atra??o e de participa??o popular. O Plano Diretor como fruto de um planejamento Urbano ? algo necess?rio, por?m vale discutir suas pr?ticas e tangibilidades.", publisher = {Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro}, scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Geografia}, note = {Instituto de Agronomia} }