@MASTERSTHESIS{ 2021:8825267,
 	title = {Os efeitos da ind?stria de petr?leo sobre a pesca artesanal e as contribui??es do Programa de Educa??o Ambiental da Bacia de Campos para manuten??o do territ?rio},
 	year = {2021},
 	url = "https://tede.ufrrj.br/jspui/handle/jspui/5659",
 	abstract = "Entre o litoral dos estados brasileiros do Rio de Janeiro e do Esp?rito Santo encontra-se a bacia sedimentar nomeada como Bacia de Campos, uma das principais ?reas produtoras de petr?leo do Brasil. A Bacia de Campos ser? apreciada, neste trabalho, como um territ?rio m?ltiplo que re?ne apropria??es e significados diferentes entre a pesca artesanal e a ind?stria petrol?fera. Este contexto ser? analisado tendo como categoria anal?tica os paradigmas no Neoextrativismo. Uma das caracter?sticas do Neoextrativismo ? a admiss?o do problema socioambiental, justificado pela necessidade do desenvolvimento econ?mico e respondido com medidas de prote??o social. Na ind?stria petrol?fera n?o foi diferente: mesmo com a identifica??o das transforma??es bruscas na natureza e na regi?o em volta da Bacia de Campos, os impactos negativos foram justificados e minimizados em nome do desenvolvimento social durante os anos de 2003 a 2014. O texto apresenta as adversidades entre o desenvolvimento baseado na produ??o de petr?leo nos munic?pios fluminenses costeiros ? Bacia de Campos, observando as caracter?sticas do Neoextrativismo perpetuadas nesses munic?pios e o contexto de conflito socioambiental vivenciado pelas(os) pescadoras(es) pelo uso do espa?o marinho.  Para a realiza??o desse debate foram realizadas pesquisas bibliogr?ficas sobre os paradigmas do desenvolvimento, o Neoextrativismo, a ind?stria petrol?fera e a pesca artesanal, em an?lise com dados secund?rios. Contudo, nesse entrela?o de petr?leo e pesca artesanal, o Estado atua para fomentar a voca??o regional para a produ??o de petr?leo, ao mesmo tempo em que ? respons?vel pela regula??o atrav?s do licenciamento ambiental federal. At? o ano de 2014 o licenciamento ambiental federal para explora??o e produ??o de petr?leo e g?s foi realizado pela Coordena??o-Geral de Petr?leo e G?s do IBAMA (CGPEG/IBAMA), uma equipe t?cnica respons?vel pelo licenciamento ambiental das atividades de explora??o e produ??o de petr?leo e g?s offshore, que implantou programas de educa??o ambiental como medidas de mitiga??o dos impactos negativos causados pelas atividades de pesquisa e suc??o de petr?leo. Na regi?o norte fluminense, esse programa foi chamado de Programa de educa??o Ambiental da Bacia de Campos (PEA-BC). O PEA-BC integra e articula diversos projetos de educa??o ambiental baseados nas perspectivas da educa??o ambiental cr?tica, ou emancipat?ria. Alguns desses projetos s?o especificamente voltados para atuar com pescadoras e pescadores artesanais e outros concebem as comunidades de pesca como p?blico priorit?rio, por serem o grupo social mais afetado pela ind?stria petrol?fera. Em vista da educa??o ambiental cr?tica debater e evidenciar os impactos e conflitos com os atingidos, esta pesquisa buscou compreender como foi a cria??o e a implementa??o do PEA-BC em um conjunto m?ltiplo de intencionalidades econ?micas e pol?ticas direcionadas para ocupa??o do espa?o marinho da Bacia de Campos.",
 	publisher = {Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro},
 	scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Desenvolvimento Territorial e Pol?ticas P?blicas},
 	note = {Instituto de Ci?ncias Sociais Aplicadas}
}