@MASTERSTHESIS{ 2019:278406172,
 	title = {Agriculturas na cidade do Rio de Janeiro: dicotomias e as especificidades da agricultura urbana.},
 	year = {2019},
 	url = "https://tede.ufrrj.br/jspui/handle/jspui/5596",
 	abstract = "Através de uma revisão bibliográfica sobre o desenvolvimento do capitalismo dependente
 brasileiro, o debate sobre cidade, o campo, o urbano e o rural, as mudanças técnicas, os
 padrões alimentares,o debate ambiental e a utilização de dados quantitativos das instituições
 oficiais, como IBGE, EMATER-Rio, BACEN e dados qualitativos coletados em pesquisa de
 campo, a presente pesquisa visa analisar algumas dicotomias, como a produtiva que atrela a
 agricultura ao espaço rural, ao falar da Agricultura Urbana (AU)carioca, mas também elencar
 as suas especificidades e heterogeneidades. Compreende-se que a dicotomia afeta a AU no
 Planejamento Urbano por normatizar territórios agrícolas aquém da sua realidade e ao
 fomentar a produção imobiliária em territórios com agricultura tradicional. Constatou-se que
 os instrumentos urbanísticos favorecem o aumento da produção imobiliária nas regiões com
 atividades agrícolas afetando, principalmente, os agricultores tradicionais, normatizando,
 através da Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) e o Plano de Estruturação Urbana (PEU)
 das Vargens,regiões agrícolas aquém da realidade. No âmbito das políticas públicas, essa
 dicotomia é refletida na Lei nº11.326, de 24 de julho de 2006,que estabelece as diretrizes para
 a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares e
 que atrela o acesso às políticas pública ao zoneamento rural. Quanto às especificidades,
 compreendeu-se que analisar a AU é também investigar a conjuntura e as normativas políticoadministrativas. Destaca-se a crise do Estado do Rio de Janeiro e da Emater-Rio que refletiu,
 em 2008, no acesso de apenas 4 agricultores ao crédito do Programa de Fortalecimento da
 Agricultura Familiar (PRONAF). Acerca das normativas político-administrativas do espaço
 urbano, essa foi feita através também de uma análise diferenciada, englobando a
 heterogeneidade da AU da e na cidade do Rio de Janeiro. Isto é, como as diferentes
 agriculturas que vão desde agricultura de quintal, iniciativas de coletivos e movimento
 urbanos, bem como de cunho empresarial e comercial acessam as políticas públicas e são
 afetadas pelo planejamento, conflitos do solo urbano.Essas análises da heterogeneidade são
 importantes tanto para fugir da dualidade que tange o debate concernente à AU relacionado à
 extensão da terra, técnicas e/ou motivações, como por mostrar diferentes perspectivas e
 críticas ao modelo atual de crescimento e desenvolvimento econômico. Essas críticas abarcam
 tanto questões pontuais dentro do debate ambientalista, como a defesa de espaços verdes
 urbanos, como constada em iniciativas de horta urbana de cunho empresarial e comercial
 dentro de um shopping na cidade. Mas também há motivações pautadas por reformular a
 relação paradigmática do homem com a natureza, como a Rede Carioca de Agricultura
 Urbana (Rede CAU).",
 	publisher = {Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro},
 	scholl = {Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Territorial e Políticas Públicas},
 	note = {Instituto de Ciências Sociais Aplicadas}
}