@MASTERSTHESIS{ 2014:339605495,
 	title = {Pol?tica e Lei de florestas e fauna selvagem de Mo?ambique e o desenvolvimento comunit?rio: o caso dos ?20%? em Cabo Delgado.},
 	year = {2014},
 	url = "https://tede.ufrrj.br/jspui/handle/jspui/5560",
 	abstract = "O presente trabalho desenvolvido em Mo?ambique, prov?ncia de Cabo Delgado, distrito de
 Ancuabe, na comunidade de Nacoja, atrav?s de um caso de estudo com o objetivo de analisar
 a contribui??o da Pol?tica e Lei de Florestas e Fauna Selvagem de Mo?ambique, na promo??o
 do desenvolvimento comunit?rio, na comunidade de Nacoja, norte de Mo?ambique com
 enfoque no Diploma Ministerial 93/2005, de 4 de maio, que define os mecanismos de
 canaliza??o e utiliza??o dos vinte por cento das taxas, consignadas a favor das comunidades
 locais. A pesquisa se baseou em trabalho de campo e foram aplicadas entrevistas semiestruturadas. A comunidade de Nacoja recebeu um total de cerca de $ 3,115.00 nos anos de
 2009 e 2010. Este valor foi utilizado na compra, montagem e manuten??o de uma m?quina
 moageira, que beneficiou cerca de 800 habitantes. Devido a problemas mec?nicos e
 necessidade de investir em outros projetos, a moageira foi vendida, com o dinheiro da venda
 foi poss?vel reabilitar duas fontes de ?gua que beneficia cerca de 1200 habitantes. A pol?tica
 de repasse dos 20% constitui uma excelente oportunidade para a promo??o do
 desenvolvimento comunit?rio. Por?m ela precisa ser acompanhada por outras a??es
 imprescind?veis, como a capacita??o dos CGRN em mat?rias de gest?o dos 20%,
 transpar?ncia na gest?o do fundo e o combate ? corrup??o e contrabando de madeira no setor
 que superintende a explora??o dos recursos flor?sticos. O fundo comunit?rio precisa estar
 alinhado com os programas de desenvolvimento do Governo de Mo?ambique.",
 	publisher = {Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro},
 	scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Pr?ticas em Desenvolvimento Sustent?vel},
 	note = {Instituto de Florestas}
}