@MASTERSTHESIS{ 2020:1947675734, title = {A constru??o e implementa??o de pol?ticas p?blicas para a agricultura familiar e camponesa no estado do Rio Grande do Sul: o caso do Programa Campon?s}, year = {2020}, url = "https://tede.ufrrj.br/jspui/handle/jspui/5527", abstract = "Existe uma parcela da popula??o rural que, por d?cadas, foi exclu?da das pol?ticas p?blicas. O presente estudo teve como objetivo descrever o processo de constru??o do Programa de Apoio ? Agricultura Familiar e Camponesa (AFC) ? Programa Campon?s (PC) no Estado do Rio Grande do Sul (RS), a partir da vis?o dos atores sociais que fizeram a proposta. Fez-se uma narrativa hist?rica dos processos de constru??o e reflex?o a respeito da elabora??o do PC-RS, identificando os principais atores, os princ?pios e pilares do programa, apresentando o fluxo metodol?gico de apresenta??o e aprova??o dos projetos para acesso pelos AFC, e, uma an?lise sobre o PC-RS a partir das conquistas e dos desafios, bem como os efeitos da sua implementa??o como pol?tica emancipat?ria de massifica??o da agroecologia e da produ??o org?nica para a AFC do RS. Isso foi feito a partir do estudo de casos nos munic?pios de Eldorado do Sul, Nova Santa Rita e Santa Cruz do Sul no RS. Para isso, foi utilizada como metodologia uma revis?o bibliogr?fica, uma an?lise dos documentos e a realiza??o de entrevistas, com base em roteiro semiestruturado, com representantes do estado e das organiza??es sociais envolvidas nesse processo, al?m da percep??o do autor deste estudo, por ser membro ativo de todo esse processo como um dos representantes do MPA (Movimento dos Pequenos Agricultores). O trabalho revelou que o PC-RS foi de fato uma possibilidade concreta da AFC ser a indutora do desenvolvimento no campo do RS, tendo como base a produ??o de alimentos saud?veis e como matriz tecnol?gica os princ?pios, conceitos, diretrizes, estrat?gias e pr?ticas da agroecologia e da produ??o org?nica. Acredita-se que esse processo de constru??o de pol?tica p?blica em um formato participativo possa ser replicado em todos os estados do Brasil, como aconteceu na elabora??o de diversas pol?ticas p?blicas estaduais de agroecologia e produ??o org?nica. Por fim, o PC-RS mostrou-se como uma pol?tica p?blica emancipat?ria para a AFC, contudo, precisa ter seus instrumentos melhor internalizados e redigidos para evitar as interrup??es e mudan?as com as trocas de governantes, ou seja, precisa deixar de ser uma pol?tica de governo para transformar-se em uma pol?tica de Estado.", publisher = {Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro}, scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Agricultura Org?nica}, note = {Instituto de Agronomia} }