@PHDTHESIS{ 2019:81990513,
 	title = {Impactos da reforma gerencial do Estado na gest?o das pol?ticas p?blicas para a EJA},
 	year = {2019},
 	url = "https://tede.ufrrj.br/jspui/handle/jspui/5462",
 	abstract = "Ao longo das ?ltimas d?cadas as pol?ticas p?blicas para a Educa??o de Jovens e Adultos (EJA) no Brasil sofreram mudan?as significativas. Tais muta??es ocorreram de modo intr?nseco ?s contrarreformas acionadas pela recomposi??o burguesa diante da crise org?nica do capital deflagrada desde os anos 1970, embora no Brasil as evid?ncias de sua materialidade se tornaram mais claras a partir de meados dos anos 1980. ? deste contexto que emana a reforma do Estado brasileiro sob a perspectiva neoliberal mediada pela Terceira Via, iniciada no Governo Fernando Collor de Mello, mas consolidada pelo Governo Fernando Henrique Cardoso. A reforma do Estado brasileiro, em especial o receitu?rio da ?Nova Gest?o P?blica?, atinge dramaticamente as pol?ticas p?blicas para a EJA no pa?s, uma vez que estas passam a se orientar pelas diretrizes da gest?o p?blica enxuta e flex?vel, pautadas pela perspectiva da accountability e do pragmatismo da gest?o com foco em resultados. O avan?o destas reformas, al?m de redefinir os m?todos e processos de gest?o escolar, implicou tamb?m na reengenharia pol?tico-pedag?gica da EJA, de modo a redefinir os conte?dos curriculares e as metodologias de ensino tendo como meta a forma??o do trabalhador de novo tipo, mais psicofisicamente adaptado ?s demandas de produtividade e competitividade das empresas, bem como ?tica e moralmente conformado ao car?ter excludente do mercado de trabalho. ? neste contexto em que analisamos as mudan?as recentes na gest?o das pol?ticas p?blicas para EJA no Brasil desencadeadas pela contrarreforma do Estado brasileiro. Nosso objetivo ? explicar os impactos da reforma gerencial do Estado para a gest?o das pol?ticas p?blicas para a EJA no Brasil, abarcando tanto a rela??o entre demanda e oferta, quanto a natureza de sua reestrutura??o administrativa e pedag?gica. Trata-se de uma pesquisa b?sica, de an?lise qualitativa, de car?ter explicativo, que se insere na categoria de pesquisas de tipo bibliogr?fico-documental por se ancorar em dados coletados a partir de an?lise de documentos governamentais, dados estat?sticos e relat?rios institucionais, assim como em revis?o de literatura da ?rea de Educa??o. Como recorte s?cio-hist?rico, a pesquisa delimita-se ao per?odo de 1996-2016, por identificar neste processo a materializa??o das a??es governamentais mais contundentes em decorr?ncia da contrarreforma do Estado. A an?lise aponta os seguintes resultados: a) a consolida??o da descentraliza??o da execu??o das pol?ticas p?blicas de EJA no Brasil marcada pela responsabiliza??o da sociedade civil, assim como a municipaliza??o dessa modalidade de ensino de modo descont?nuo e insuficiente ante ? oferta bruta e relativa; b) a institucionaliza??o do financiamento prec?rio tanto em sua exclus?o no FUNDEF, quanto em sua inclus?o perif?rica no FUDEB devido ao fator de pondera??o estipulado; c) a amplia??o e flexibiliza??o da oferta da EJA por meio de programas integrados ? forma??o profissional inicial que, na realidade, ? uma estrat?gia para atender as demandas empresariais de forma??o e de conforma??o do ?homem de novo tipo?; d) a reorienta??o das finalidades formativas na EJA submetidas ? perspectiva interessada, imediatista e pragm?tica de forma??o humana pautada pelos discursos da empregabilidade, do empreendedorismo e do desenvolvimento sustent?vel, em conformidade com os imperativos da media??o do conflito de classes. Estes resultados nos conduziram ? conclus?o de que o sentido de tais mudan?as na/para as pol?ticas p?blicas para EJA no Brasil est?o no bojo das estrat?gias do Bloco no Poder para a conforma??o da classe trabalhadora ?s novas morfologias do trabalho e ?s condi??es renovadas de manuten??o do consenso necess?rio para a manuten??o da hegemonia do capital, seja pela forma??o para o trabalho simples, seja pela conforma??o ?tica e moral dos seguimentos mais vulner?veis da classe trabalhadora para encarar com naturalidade o desemprego e/ou a intensifica??o da precariedade do trabalho e da vida no est?gio atual de desenvolvimento da sociabilidade burguesa.",
 	publisher = {Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro},
 	scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Educa??o, Contextos Contempor?neos e Demandas Populares},
 	note = {Instituto de Educa??o}
}