@MASTERSTHESIS{ 2018:1513759813,
 	title = {Escola ind?gena no estado do Rio de Janeiro: pol?ticas p?blicas e racismo institucional},
 	year = {2018},
 	url = "https://tede.ufrrj.br/jspui/handle/jspui/5441",
 	abstract = "Este trabalho analisa os direitos ind?genas no que se refere ao acesso e perman?ncia dos
 alunos nas escolas diferenciadas (escolas ind?genas) e o Racismo Institucional que negam ?
 eles direitos garantido na Constitui??o Federal. O recorte da pesquisa possui refer?ncias no
 grupo ?tnico ind?gena guarani M?bya dos Tekoh?: Sapucai, Itaxin e Ka' Aguy Ovy Por?
 situados na Costa Verde e Maric? no Estado do Rio de Janeiro. O objetivo consiste em
 identificar as principais dificuldades vivenciadas por estes grupos, na quest?o educacional,
 com refer?ncia ao acesso e perman?ncia dos alunos guarani dentro e fora da escola
 diferenciada ind?gena. Como metodologia aborda a an?lise das pol?ticas p?blicas constru?das
 para garantir educa??o a este grupo, tendo como par?metro a Constitui??o Federal, que a
 partir de 1988 que reconheceu o direito dos povos ind?genas usarem suas l?nguas maternas e
 de seus processos pr?prios de aprendizagem, instituindo a partir da? a garantia de cria??o de
 uma educa??o escolar ind?gena diferenciada, espec?fico, bil?ngue e intercultural, Tomaremos
 como ferramenta para este estudo a an?lise da Constitui??o Federal de 1988: Artigos 210,
 215, 231, a LDB, os Planos de Educa??o e a I CONNEI, Decreto Presidencial n? 26
 (1991); 78 e 79, Referencial Curricular Nacional para as Escolas Ind?genas (RCNEI) ? 1998;
 Parecer 14/99 Diretrizes Curriculares Nacionais da Educa??o Escolar Ind?gena,
 1999; Resolu??o CEB 03/99; entre outras. A pesquisa ? uma pesquisa documental,
 bibliogr?fica e qualitativa, por fazer um recorte hist?rico e das narrativas de membros destes
 povos. Com base nesta abordagem, busca-se entender as causas da baixa escolariza??o deste
 grupo, a partir de um estudo de campo nestas aldeias como evid?ncias de uma pol?tica
 institucionalmente racista; como alternativa ao modelo institucional racista de forma coletiva,
 solu??es para que seus integrantes possam melhorar a qualidade de sua instru??o, garantindo
 desta forma, os direitos constitucionais que constam na nossa Constitui??o desde 1988.",
 	publisher = {Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro},
 	scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Educa??o, Contextos Contempor?neos e Demandas Populares},
 	note = {Instituto de Educa??o}
}