@MASTERSTHESIS{ 2018:1948369460, title = {A campanha nacional pelo direito ? educa??o: determinantes s?cio-hist?ricos do projeto de concerta??o nacional}, year = {2018}, url = "https://tede.ufrrj.br/jspui/handle/jspui/5436", abstract = "A Campanha Nacional pelo Direito ? Educa??o (CNDE) foi fundada em 1999, no Rio de Janeiro, pela OXFAM Internacional, Actionaid e A??o Educativa, sob forte orienta??o dos princ?pios defendidos na Confer?ncia Mundial de Educa??o Para Todos, realizada em 1990, em Jontiem, Tail?ndia, cuja organiza??o foi articulada pelo Fundo das Na??es Unidas para a Inf?ncia (UNICEF), Organiza??o das Na??es Unidas para a Educa??o, Ci?ncia e Cultura (UNESCO), Programa das Na??es Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e pelo Banco Mundial (BM). A presente pesquisa pretende analisar as a??es da Campanha, sua composi??o e sua capacidade de transformar interesses privados em pol?ticas p?blicas, considerando sua atua??o frente ?s pol?ticas educacionais na defini??o do ?direito ? educa??o?, difundida na reforma da Educa??o B?sica, realizada nas ?ltimas duas d?cadas e materializadas nos Planos Nacionais de Educa??o, no Plano de Desenvolvimento da Educa??o e no F?rum Nacional de Educa??o. Como instrumentos de coleta de dados, utilizamos a pesquisa bibliogr?fica nas principais bases de dados de pesquisa e a pesquisa documental em fontes disponibilizadas pela CNDE e pelas institui??es que comp?em a dire??o, em seus arquivos digitais, f?sicos e na legisla??o educacional. Na ?D?cada da Educa??o para Todos? a CNDE operacionalizou a cria??o da Campanha Global pelo Direito ? Educa??o (CGE), da Campanha Latino Americana pelo Direito ? Educa??o (CLADE) e da Rede Lus?fona pelo Direito ? Educa??o (RELUS). No Brasil, a CNDE ? dirigida por um conjunto bastante heterog?neo de organiza??es da sociedade civil, entre eles: a A??o Educativa, a Actionaid, o Movimento Interf?runs de Educa??o Infantil no Brasil (MIEIB), a Uni?o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa??o (UNDIME), a Uni?o Nacional dos Conselhos Municipais de Educa??o (UNCME), a Funda??o ABRINQ, o Centro de Cultura Lu?s Freire, o Centro de Defesa da Crian?a e do Adolescente, do Cear? (CEDECA/CE), o Movimento Social dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e a Confedera??o Nacional dos Trabalhadores da Educa??o (CNTE). Essa frente que mobiliza organiza??es empresariais e movimentos sociais e sindicais tem tido grande protagonismo na formula??o de pol?ticas p?blicas educacionais. Seus intelectuais org?nicos procuram realizar f?runs interclassistas, a fim de formar agendas comuns, a partir de temas considerados globais e, portanto, capazes de unir organiza??es com bases sociais distintas. Entendemos que o movimento que originou a CNDE ? a express?o de uma conjuntura pol?tica de recomposi??o burguesa, atrav?s do qual se difundiram organiza??es formadas por um sentido de concilia??o de classes com o objetivo de difundir uma nova pedagogia da hegemonia, tendo em vista a forma??o de trabalhadores adaptados aos requisitos do s?culo XXI, originalmente justificada sob o lema ?Educa??o para Todos?, materializado na d?cada seguinte no movimento ?Todos pela Educa??o?, na defini??o do ?direito ? educa??o? no Brasil.", publisher = {Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro}, scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Educa??o, Contextos Contempor?neos e Demandas Populares}, note = {Instituto de Educa??o} }