@PHDTHESIS{ 2019:1864002292,
 	title = {O papel das comiss?es de heteroidentifica??o, como mecanismo efetivo de sele??o de negros aos cargos das universidades p?blicas federais},
 	year = {2019},
 	url = "https://tede.ufrrj.br/jspui/handle/jspui/5422",
 	abstract = "Contemporaneamente ainda percebemos no Brasil, um cen?rio de mais negros ocupando posi??es subalternizadas na escala de empregos e de servi?os, seja na ?rea privada ou na ?rea p?blica. Esta realidade se reflete nas tr?s esferas de poder, federal, estadual e municipal, tal como nas universidades federais, em que a representatividade de negros ? ?nfima, o que nos direciona para os resultados de pesquisas desenvolvidas sobre este tema por Hasenbalg (1979), Andrews (1998), Siss (2001) e Silv?rio (2002). O contexto de discrimina??o racial, nos espa?os p?blicos, ? decorrente de pr?ticas ou de omiss?es de institui??es e do Estado que, historicamente, t?m legitimado o racismo institucional. Assim, tanto os movimentos sociais negros, como a academia e outros segmentos da sociedade pleitearam a ado??o de pol?ticas p?blicas etnicamente enviezadas para a popula??o negra. Essas reivindica??es culminaram com a ado??o de reserva de vagas para negros, nos concursos p?blicos federais, fundamentada pela Lei 12.990/2014, que previu a autodeclara??o como crit?rio de sele??o. Instaurou-se um movimento de deslegitima??o da reserva de vagas para negros, tendo em vista as in?meras autodeclara??es falsas que surgiram pa?s afora, sob o argumento de que a lei n?o atendia aos verdadeiros sujeitos de direito a esta a??o afirmativa, que tem car?ter focal e compensat?rio. As fraudes levaram ? ado??o de outro crit?rio de sele??o, al?m da autodeclara??o, que ? a heteroidentifica??o, a qual, atualmente, est? regido pela Portaria Normativa 04/2018. A pesquisa centrou suas lentes em averiguar se as comiss?es de verifica??o de veracidade da declara??o ?tnico-racial, dos candidatos ? reserva de vagas, cumprem seu papel como mecanismo que possibilita o acesso de negros aos cargos das universidades p?blicas federais. Para conduzir esta investiga??o, realizei pesquisa de abordagem qualitativa, com o apoio de dados tabelados, com recurso de levantamento bibliogr?fico e documental. Ademais, minha trajet?ria profissional como gestora da ?rea de desenvolvimento de pessoas da universidade, que atua, em especial, na realiza??o de concursos p?blicos, al?m de membro das comiss?es de heteroidentifica??o, me credenciaram a utilizar a pesquisa-a??o participante, pela proximidade ao meu objeto pesquisado, conforme Thiollent (2009) e Barbier (2002). Por meio de entrevistas semiestruturadas aplicadas a membros de comiss?es de aferi??o ?tnico-racial e gestores da ?rea de concursos que tamb?m participam destes comit?s, de universidades federais, realizei uma an?lise cr?tica de seus discursos, fundamentada em Orlandi (2008), I?iguez (2004) e Rojo(2004). Ressalta-se que a an?lise do material coletado no campo foi feita ? luz do referencial te?rico basilar da pesquisa, bem como outros acad?micos como suporte. Demonstrei como o sistema de a??es compensat?rias, por meio da reserva de vagas nos concursos, pode ser eficaz para o acesso de negros aos cargos p?blicos e como as comiss?es de heteroidentifica??o racial podem contribuir para selecionar os verdadeiros sujeitos de direito desta pol?tica p?blica.",
 	publisher = {Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro},
 	scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Educa??o, Contextos Contempor?neos e Demandas Populares},
 	note = {Instituto Multidisciplinar de Nova Igua?u}
}