@MASTERSTHESIS{ 2018:592769216,
 	title = {An?lise do Plano Diretor de Mariana - MG (2002 2017)},
 	year = {2018},
 	url = "https://tede.ufrrj.br/jspui/handle/jspui/5421",
 	abstract = "O presente trabalho visa analisar a aplica??o efetiva do Plano Diretor Ambiental e Urban?stico elaborado para o munic?pio de Mariana, em Minas Gerais, bem como os instrumentos urban?sticos institu?dos pelo mesmo: Leis de Parcelamento, Uso e Ocupa??o do Solo e o Zoneamento. Aponta-se a possibilidade de aplica??o do Imposto Predial Territorial e Urbano (IPTU) no munic?pio como um mecanismo capaz de incentivar a preserva??o dos s?tios hist?ricos urbanos, existentes na referida localidade, e minimizar as disparidades referentes ao acesso e ? ocupa??o da terra. Inicialmente, apresenta-se Mariana, enquanto estrutura urbana e em seguida, demonstra-se como o Plano Diretor foi confeccionado, o produto gerado e uma breve cr?tica em rela??o a ele. Finalmente, analisam-se os dois principais instrumentos urban?sticos institu?dos pelo Plano, para, logo depois, demonstrar que outro dispositivo, no caso, o IPTU, ? subutilizado no munic?pio e se melhor empregado pode gerar externalidades positivas ao planejamento e ao desenvolvimento urbano local.",
 	publisher = {Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro},
 	scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Desenvolvimento Territorial e Pol?ticas P?blicas},
 	note = {Instituto de Ci?ncias Sociais Aplicadas}
}