@PHDTHESIS{ 2018:588656397,
 	title = {?Assim se espera Justi?a?: o rem?dio jur?dico do habeas corpus no Supremo Tribunal Federal, 1920-1929.},
 	year = {2018},
 	url = "https://tede.ufrrj.br/jspui/handle/jspui/4971",
 	abstract = "Este estudo tem como objetivo contribuir para a discuss?o sobre o processo de constru??o e o
 exerc?cio da cidadania na Primeira Rep?blica, atrav?s da an?lise da rela??o entre a popula??o
 carioca e o Estado, bem como do exame das formas de manifesta??o e questionamento do que
 essa popula??o entendia serem direitos adquiridos, utilizando como cen?rio a cidade do Rio de
 Janeiro, na d?cada de 1920. Nossa proposta ? analisar o exerc?cio da cidadania em meio ao
 modelo pol?tico excludente daquela ?poca, considerando que mesmo diante dessa realidade,
 havia canais de reivindica??o para essa popula??o, nos quais pr?ticas de questionamento e
 demandas feitas ao Estado eram observadas. O Judici?rio pode ser tomado como exemplo nesse
 sentido e ser? nosso espa?o de an?lise. Trabalhamos com processos de habeas corpus
 origin?rios do Supremo Tribunal Federal que se encontram no Arquivo do Supremo Tribunal
 Federal em Bras?lia e no Arquivo Nacional na cidade do Rio de Janeiro. Ao longo da Primeira
 Rep?blica o habeas corpus foi considerado como "o grande rem?dio" para os problemas
 vivenciados pelos cidad?os, tendo em vista que este era o ?nico instrumento jur?dico que
 protegia a liberdade individual naquela ?poca. Esses processos nos permitem vislumbrar a
 demanda por direitos desses cidad?os na Justi?a, demonstrando que ela era considerada por eles
 como um espa?o no qual poderiam reaver o que julgavam como sendo seus direitos. Visamos
 verificar se o Judici?rio, por meio do rem?dio do habeas corpus, foi um espa?o para o exerc?cio
 de cidadania. Nossa hip?tese central ? a de que o Judici?rio foi visto por setores da sociedade
 como espa?o de defesa do que consideravam direitos de cidadania, mas na pr?tica, no exame
 do instituto do habeas corpus, o STF n?o foi uma inst?ncia que contribuiu para a garantia de
 tais direitos, j? que o STF apresentava um modus operandi que dificultava a concess?o dos
 pedidos de habeas corpus.",
 	publisher = {Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro},
 	scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Hist?ria},
 	note = {Instituto de Ci?ncias Humanas e Sociais}
}