@PHDTHESIS{ 2018:1085662970,
 	title = {“Assim se espera Justiça”: o remédio jurídico do habeas corpus no Supremo Tribunal Federal, 1920-1929.},
 	year = {2018},
 	url = "https://tede.ufrrj.br/jspui/handle/jspui/4971",
 	abstract = "Este estudo tem como objetivo contribuir para a discussão sobre o processo de construção e o
 exercício da cidadania na Primeira República, através da análise da relação entre a população
 carioca e o Estado, bem como do exame das formas de manifestação e questionamento do que
 essa população entendia serem direitos adquiridos, utilizando como cenário a cidade do Rio de
 Janeiro, na década de 1920. Nossa proposta é analisar o exercício da cidadania em meio ao
 modelo político excludente daquela época, considerando que mesmo diante dessa realidade,
 havia canais de reivindicação para essa população, nos quais práticas de questionamento e
 demandas feitas ao Estado eram observadas. O Judiciário pode ser tomado como exemplo nesse
 sentido e será nosso espaço de análise. Trabalhamos com processos de habeas corpus
 originários do Supremo Tribunal Federal que se encontram no Arquivo do Supremo Tribunal
 Federal em Brasília e no Arquivo Nacional na cidade do Rio de Janeiro. Ao longo da Primeira
 República o habeas corpus foi considerado como "o grande remédio" para os problemas
 vivenciados pelos cidadãos, tendo em vista que este era o único instrumento jurídico que
 protegia a liberdade individual naquela época. Esses processos nos permitem vislumbrar a
 demanda por direitos desses cidadãos na Justiça, demonstrando que ela era considerada por eles
 como um espaço no qual poderiam reaver o que julgavam como sendo seus direitos. Visamos
 verificar se o Judiciário, por meio do remédio do habeas corpus, foi um espaço para o exercício
 de cidadania. Nossa hipótese central é a de que o Judiciário foi visto por setores da sociedade
 como espaço de defesa do que consideravam direitos de cidadania, mas na prática, no exame
 do instituto do habeas corpus, o STF não foi uma instância que contribuiu para a garantia de
 tais direitos, já que o STF apresentava um modus operandi que dificultava a concessão dos
 pedidos de habeas corpus.",
 	publisher = {Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro},
 	scholl = {Programa de Pós-Graduação em História},
 	note = {Instituto de Ciências Humanas e Sociais}
}