@PHDTHESIS{ 2018:165063189,
 	title = {O pacto constitucional: a din?mica pol?tica entre Corte e prov?ncias no Imp?rio do Brasil (1823-1834)},
 	year = {2018},
 	url = "https://tede.ufrrj.br/jspui/handle/jspui/4667",
 	abstract = "O objeto central deste trabalho consiste na rela??o entre poder central e poderes locais no Imp?rio brasileiro entre 1823 e 1834, pensando a atua??o das inst?ncias de poderes locais e a Corte, entendida aqui como o poder central. Procurou-se desvendar essa rela??o em regi?es diversas, prov?ncias com maior e com menor express?o, observando o papel dos potentados locais quanto ? pretensa subordina??o que eles deviam ? Corte do Rio de Janeiro, estabelecida pela Constitui??o de 1824. Para isso, analisamos documentos dos governos do Par?, de Goi?s, de Pernambuco e do Rio Grande do Sul, a atua??o dos presidentes que governaram essas prov?ncias, bem como os reflexos de suas administra??es na imprensa. Partimos da data de cria??o do cargo de presidente de prov?ncia e do Conselho Geral pelo decreto de 20 de outubro de 1823, que logo foi corroborado pela Constitui??o, confirmando a nomea??o dos presidentes de prov?ncias pelo imperador; e o Ato Adicional de 1834, que alterou a Constitui??o criando as Assembleias Legislativas Provinciais no lugar dos Conselhos Gerais das prov?ncias, permitindo a fixa??o das despesas provinciais e municipais localmente. A hip?tese que norteia essa an?lise ? a de que os presidentes de prov?ncia exerceram uma fun??o mediadora fundamental entre os interesses do poder central e as demais prov?ncias. Esta hip?tese implicou verificar se a atua??o dos presidentes era a mesma em diferentes localidades. Dadas as profundas transforma??es sofridas pela sociedade brasileira nos anos que se seguem ? Independ?ncia e o esfor?o das elites no sentido de conformar um projeto pol?tico nacional d?o margem para pensarmos o problema da organiza??o do Estado no seu conjunto visando n?o somente o governo central ou as prov?ncias separadamente, mas os dois como partes interessadas e a maneira como se inter-relacionavam.",
 	publisher = {Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro},
 	scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Hist?ria},
 	note = {Instituto de Ci?ncias Humanas e Sociais}
}