@MASTERSTHESIS{ 2015:993733485,
 	title = {A difus?o dos programas de conserva??o da biodiversidade na Reserva Nacional de Niassa},
 	year = {2015},
 	url = "https://tede.ufrrj.br/jspui/handle/jspui/4580",
 	abstract = "A biodiversidade nos pa?ses da ?frica Austral desempenha um papel importante na vida das comunidades rurais. Os componentes da biodiversidade fornecem mais de 70% da prote?na animal consumida pelas comunidades rurais, medicamentos para medicina tradicional, alimentos de base silvestre e material de constru??o. ? nesse contexto que pa?ses da ?frica Austral tem implementado programas de conserva??o com vista a salvaguardar os interesses das popula??es locais. Mo?ambique n?o ficou de fora nesse processo. Desde a sua independ?ncia em 1975 que o pa?s vem envidando esfor?os no sentido de proteger a flora e a fauna. Por?m, dia ap?s dia as estat?sticas apontam para uma degrada??o e redu??o da biodiversidade por todo o territ?rio nacional. A ca?a furtiva e a explora??o madeireira que alimentam os mercados asi?ticos, a crescente procura de combust?vel lenhoso pelas popula??es locais, a agricultura itinerante, as queimadas florestais, falta de planos de uso e aproveitamento da terra, tudo isso associado com a explos?o demogr?fica, s?o apontados como sendo os principais vil?es para a crise da biodiversidade em Mo?ambique. As pol?ticas e estrat?gias do poder p?blico s?o alvo de cr?ticas por diversos pesquisadores nacionais bem como por organiza??es internacionais ligadas ? conserva??o. ? com essa problem?tica que a proposta desse trabalho foi a de analisar as a??es de conserva??o da diversidade biol?gica na Reserva Nacional do Niassa e seus impactos sobre a popula??o residente no entorno. Os resultados mostram que os principais feitos na arena pol?tica foram a ades?o e subscri??o a Acordos/Tratados internacionais e regionais, como por exemplo, a Conven??o Africana sobre a Conserva??o da Natureza e dos Recursos Naturais, Uni?o Internacional para a Conserva??o da Natureza e dos Recursos Naturais (IUCN), Conven??o sobre o Com?rcio Internacional das Esp?cies da Fauna e Flora Silvestres Amea?adas de Extin??o (CITES), A Conven??o sobre a Diversidade Biol?gica (CDB), Protocolo Relativo ? Conserva??o da Fauna e Aplica??o da Lei na SADC, entre outros. A ratifica??o desses acordos pressionou o poder p?blico a desenhar uma s?rie de leis, pol?ticas, estrat?gias e programas visando na sua maioria a conserva??o e gest?o da biodiversidade tendo como principal alvo o bem-estar social e econ?mico das comunidades locais. A lei de terras (1999), a lei do ambiente (1999) e lei de florestas e fauna bravia (1999) regulam, entre outros aspectos, a rela??o de intera??o entre o Estado, o setor privado e as comunidades locais para fins de gest?o e conserva??o dos recursos naturais. Por?m, devido a um todo contexto hist?rico-pol?tico, o Estado ainda se mant?m distanciado das comunidades, o que concorre para a marginaliza??o das comunidades locais nesse processo. Essa marginaliza??o contribui em certa medida para que ca?adores furtivos, madeireiros ilegais, e demais exploradores n?o formalizados, se fa?am valer do amparo da popula??o local como parceiras para conseguir lograr os seus intentos. Se o objetivo da implementa??o dos programas foi de aliviar a pobreza e melhorar na conserva??o da biodiversidade, ent?o os resultados mostram que, em certa medida, ambos fracassaram e carecem de uma reflex?o profunda para a sua continuidade.",
 	publisher = {Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro},
 	scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Pr?ticas em Desenvolvimento Sustent?vel},
 	note = {Instituto de Florestas}
}