@MASTERSTHESIS{ 2015:733580542, title = {Ecossistemas de montanha: pol?ticas p?blicas de prote-??o no Brasil e no Peru}, year = {2015}, url = "https://tede.ufrrj.br/jspui/handle/jspui/4377", abstract = "As montanhas s?o definidas genericamente como grandes eleva??es naturais do terreno, com altitude superior a 300 metros, apresentando encostas ?ngremes, vales profundos e sucessivos, com picos e cumes elevados. A superf?cie montanhosa mundial ? de quase 40 milh?es de qui-l?metros quadrados, equivalendo aproximadamente a 27% da superf?cie da Terra. O Cap?tulo 13 da Agenda Mundial para o Desenvolvimento Sustent?vel (Agenda 21) reconhece a impor-t?ncia dos ecossistemas fr?geis das montanhas como ?essenciais para a sobreviv?ncia do ecos-sistema mundial? e reconhece as mesmas como ?fonte de ?gua, energia, diversidade biol?gica, min?rios, produtos florestais, produtos agr?colas e lazer?. Ecossistemas de montanhas possuem peculiaridades em diversos aspectos. Este trabalho destaca alguns eles, notadamente agricul-tura, turismo, biodiversidade, ?reas protegidas, sa?de e governan?a, comparando pol?ticas p?-blicas, em especial no Peru e no Brasil. Apesar da extens?o de sua ?rea montanhosa, o Brasil ainda n?o se integrou ao esfor?o mundial para a prote??o das montanhas. O Estado Brasileiro, embora tenha a??es de prote??o em ?reas de montanha, especialmente por meio da cria??o de ?reas protegidas como as Unidades de Conserva??o, n?o considera e organiza tais iniciativas na forma de uma pol?tica de governo voltada para esses ecossistemas. Em 2011 a Comiss?o Nacional da Biodiversidade (Conabio) aprovou o Programa Nacional de Pesquisas e Conserva-??o em Ecossistemas de Montanhas, fato que deveria sinalizar para o in?cio do desenvolvimento de uma pol?tica nacional, mas o Programa n?o chegou a ser publicado e efetivado. Como con-traponto, a legisla??o ambiental peruana dedica o artigo 100? da lei n? 28.611 (Ley General del Ambiente), de 15 de outubro de 2005, aos ecossistemas de montanha. O estudo conclui pela necessidade de legisla??o brasileira espec?fica e prop?e minuta de projeto de lei para uma Po-l?tica Nacional para os Ecossistemas de Montanha", publisher = {Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro}, scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Pr?ticas em Desenvolvimento Sustent?vel}, note = {Instituto de Florestas} }