@MASTERSTHESIS{ 2014:1045176296, title = {Adicionalidade dos programas de pagamentos por servi?os ambientais no Bioma Mata Atl?ntica}, year = {2014}, url = "https://tede.ufrrj.br/jspui/handle/jspui/4322", abstract = "As pol?ticas p?blicas t?m um papel essencial a desempenhar para garantir que os principais tipos de valores ecossist?micos sejam identificados e levados em considera??o. Pagamentos por Servi?os Ambientais (PSA) s?o considerados uma ferramenta econ?mica promissora para apoiar a conserva??o da biodiversidade e o desenvolvimento rural. Uma transa??o de PSA faz sentido somente se ela traz adicionalidade ao cen?rio de linha de base, sendo este um crit?rio fundamental que deve ser utilizado como indicador de efic?cia dos projetos de PSA. Mesmo conhecendo alguns dos fatores que interferem diretamente na efic?cia de tais projetos, h? fatores ainda incompreendidos que contribuem para o seu funcionamento, justificando estudos para aprofundar o entendimento destes e como eles podem ser superados no desenho de futuros programas. Tr?s programas de PSA vigentes na Mata Atl?ntica, cujo servi?o ambiental prestado seja a produ??o e prote??o da ?gua, foram analisados quanto ? sua incorpora??o da adicionalidade, sendo eles o projeto ProdutorES de ?gua (ES), o Conservador das ?guas (MG) e o Produtor de ?gua do PCJ (SP). O estudo dos condicionantes que levaram ? adicionalidade nestes projetos foi realizado a partir de uma an?lise institucional, focada no desenho dos programas, e uma an?lise quantitativa, baseada nos impactos diretos dos projetos de PSA sobre o uso do solo na unidade familiar rural. Dessa forma, a abordagem dos fatores relevantes nos esquemas de PSA, como a rela??o existente entre a adicionalidade, a linha de base, a condicionalidade, o monitoramento e sua execu??o, permitiu a avalia??o da efic?cia destes incentivos econ?micos. A coleta de dados foi feita primeiramente levando-se em considera??o diferentes fontes de dados secund?rios dispon?veis e posteriormente com a realiza??o de entrevistas com os gestores dos programas e com 145 fam?lias rurais. Ap?s a coleta e tabula??o, os dados obtidos foram analisados e interpretados, objetivando compreender os fatores que contribuem para explicar os resultados encontrados. Assim, desenvolveram-se neste estudo duas se??es: uma an?lise institucional e uma an?lise quantitativa, incluindo caracteriza??o da concep??o e evolu??o dos projetos, adicionalidade, an?lise motivacional e an?lise econ?mica. Verificou-se que os projetos precisam entender e considerar a adicionalidade desde sua concep??o at? a implementa??o em si, uma vez que tal conceito pode ser analisado sob diferentes percep??es. Concluiu-se que os programas de PSA estudados possuem caracter?sticas que permitem alcan?ar maiores ?ndices de adicionalidade, seja do ponto de vista legal ou ambiental, em todas as etapas. A fun??o social dos programas, o perfil das fam?lias atendidas, as motiva??es que direcionam os produtores rurais, o fator econ?mico, a defini??o da linha de base e o monitoramento do programa podem interferir diretamente na adicionalidade destas pol?ticas. Procurou-se, por fim, contribuir com o desenho, execu??o e avalia??o dos programas de PSA no pa?s", publisher = {Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro}, scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Pr?ticas em Desenvolvimento Sustent?vel}, note = {Instituto de Florestas} }