@MASTERSTHESIS{ 2016:1393169801, title = {Conflitos Socioambientais e Recursos H?dricos: a Barragem do Guapia?u e a atua??o do Comit? da Bacia Hidrogr?fica da Ba?a Da Guanabara (RJ)}, year = {2016}, url = "https://tede.ufrrj.br/jspui/handle/jspui/4277", abstract = "Essa investiga??o busca discutir criticamente as oportunidades e limites da atua??o dos Comit?s de Bacia Hidrogr?fica, no que tange ? promo??o da negocia??o dos conflitos socioambientais relacionados os recursos h?dricos, considerando a no??o de governan?a democr?tica, capaz de reconhecer as m?ltiplas territorialidades que incidem nos modos de uso das ?guas e a diversidade de usu?rios. Argumenta-se que existe uma ?ntima rela??o entre governan?a da ?gua e conflitos socioambientais no que se refere aos seus m?ltiplos usos, e que o quadro institucional atual apresenta m?todos de negocia??o inovadores e participativos, visando a incorpora??o de elementos fundamentais, como a gest?o democr?tica, a participa??o cidad? e a descentraliza??o das decis?es pol?ticas, de forma a garantir o envolvimento dos diversos usu?rios na gest?o da bacia hidrogr?fica. Os comit?s de bacia hidrogr?fica possuem importante atribui??o neste processo, uma vez que atuam como espa?os para a promo??o do debate entre os diferentes atores envolvidos na gest?o da ?gua, fornecendo os insumos necess?rios para a tomada de decis?o relacionada ao planejamento h?drico. No entanto, na pr?tica, esses ?rg?os enfrentam enormes desafios, pois possuem poderes deliberativos fortes, mas limitada capacidade de implementa??o. De todo modo, a avalia??o sobre o potencial de contribui??o desses instrumentos para o fortalecimento do poder e da autonomia dos cidad?os, ou se estes na verdade cumprem um papel de coer??o e consenso, legitimando as orienta??es governamentais, depender? da an?lise de cada caso espec?fico, considerando as especificidades de cada territ?rio e cada CBH institu?do. Para isso, elegemos o estudo de caso referente ? constru??o da Barragem do Guapia?u, prevista para ser instalada no munic?pio de Cachoeiras de Macacu ? RJ, tendo em vista a necessidade de se definir alternativas para o abastecimento h?drico da por??o leste da Regi?o Metropolitana do Rio de Janeiro.", publisher = {Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro}, scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Pr?ticas em Desenvolvimento Sustent?vel}, note = {Instituto de Florestas} }