@PHDTHESIS{ 2014:2065098304, title = {As indica??es geogr?ficas e o desenvolvimento territorial no Mercosul: os casos da carne caprina procedente da Regi?o Patag?nica e a bovina do Pampa ga?cho da Campanha Meridional do Rio Grande do Sul}, year = {2014}, url = "https://tede.ufrrj.br/jspui/handle/jspui/4234", abstract = "A import?ncia da certifica??o das Indica??es Geogr?ficas (IG) estudadas nos membros do Mercosul: Brasil e na Argentina, se fundamenta na necessidade de assegurar ao consumidor a verdadeira proced?ncia e a garantia de qualidade nos produtos. A ocorr?ncia da chamada ?doen?a da vaca louca?, enfatizou os riscos apresentados na modernidade pela comercializa??o globalizada de produtos capazes de gerar a sensa??o de inseguran?a alimentar. Observou-se a prem?ncia de concilia??o do desenvolvimento territorial e da preserva??o da biodiversidade local por meio da ado??o das pastagens em campos naturais, como uma das exig?ncias da diferencia??o dos produtos aqui estudados. Constituem-se hip?teses a serem investigadas: (i) a certifica??o de indica??o de proced?ncia e de denomina??o de origem ? uma iniciativa associada ao planejamento estrat?gico e desenvolvimento territorial; (ii) h? necessidade de ado??o de provid?ncias estrat?gicas de desenvolvimento territorial para garantir a certifica??o, visando fomentar um diferencial competitivo; (iii) existem benef?cios diretos j? reconhecidos em virtude da certifica??o da IG sobre produtos na percep??o dos consumidores, profissionais e distribuidores. Objetivou-se analisar a evolu??o da Indica??o Geogr?fica como instrumento de prote??o jur?dica da propriedade coletiva para produtos agroindustriais, enfatizando a quest?o do potencial desse instrumento de certifica??o no desenvolvimento territorial/regional, avaliando a agrega??o de valor, acesso ao mercado consumidor e fortalecimento da confiabilidade e alto grau de inova??o por parte dos consumidores. O objeto do estudo situado na linha de concentra??o de Pol?ticas P?blicas Comparadas e a escolha dos casos da IG da carne caprina da regi?o patag?nica e da Carne bovina do Pampa Ga?cho se deu a partir de projetos desenvolvidos em parcerias com produtores e organismos governamentais e n?o-governamentais para o desenvolvimento regional e suas potencialidades culturais e ambientais. Para tanto, utilizaremos como metodologia para a investiga??o das hip?teses de estudo a revis?o de literatura enquanto fundamenta??o te?rica sobre o tema e o problema de pesquisa, atrav?s de livros, artigos cient?ficos e trabalhos t?cnicos sobre a identifica??o das caracter?sticas da certifica??o de indica??es geogr?ficas e o seu reconhecimento como um importante elemento indutor do desenvolvimento territorial. Tamb?m ser? levantada a legisla??o nacional, relat?rios emitidos por ?rg?os de fomento e fiscaliza??o nacional e internacional a respeito do tema proposto, em pesquisas quantitativa e qualitativa com base nos dados oficiais divulgados pelas institui??es certificadoras, e pesquisa emp?rica por meio dos estudos de casos j? relacionados atrav?s de visita de campo na regi?o delimitada e entrevistas semiestruturadas com os produtores e t?cnicos do INTA/AR e da Embrapa/BR. Os estudos j? realizados, evidenciam que esses benef?cios podem n?o serem estendidos a todos os produtores rurais familiares ou n?o, localizados na regi?o delimitada quando da certifica??o, servindo como instrumento de privil?gios para um grupo socialmente mais articulado e mais forte.", publisher = {Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro}, scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncia, Tecnologia e Inova??o em Agropecu?ria}, note = {Instituto de Agronomia} }